Regras para distribuição do kit de alimentação escolar já estão em vigor; no Estado de São de Paulo há novas normas para receber

Alguns lugares do país está em quarentena a mais de um mês, devido a pandemia de coronavírus. Essa situação está fazendo com que crianças e adultos permaneçam em casa, e com isso, muitos estudantes estão em estado de necessidade por não ter acesso a merenda escolar gratuita servida nas escolas públicas e estaduais do Brasil.

Com o intuito de contornar essa situação foi criado, pelo Governo Federal, o kit alimentação escolar, que servirá para suprir as necessidades de crianças e adolescente do Brasil. Esse kit conta com suprimentos que seriam servidos na escola e podem ser retirados pelas famílias que precisam do benefício na escola mais próxima.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), já definiu as regras, as quais estão em vigor, para a distribuição dos kits durante o período de suspensão de aulas. Confira como ter acesso ao kit alimentação.

Veja também – Como receber o auxílio de R$ 600 que o governo liberou?

Quem tem direito ao kit de alimentação?

Tem direito ao kit alimentação todos os estudantes devidamente matriculados nas redes públicas de ensino dentro dos estados, municípios ou Distrito Federal. Não será avaliado idade ou renda para a distribuição do kit, apenas a matrícula regular do aluno. Pois, todos os alimentos foram adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Com o propósito de resguardar a saúde dos estudantes, o FNDE e a secretária da saúde está orientando os estados e municípios a fazerem a entrega dos kits de alimentos presencialmente nas residências dos beneficiários. Sendo assim, a possibilidade de contágio seria menor para os alunos e suas famílias.

O que tem no kit de alimentação?

Foi publicada na última segunda-feira, dia 13 de maio, no Diário Oficial da União a Resolução nº 2/2020 do MEC, que visa ofertar alimentação saudável aos alunos. Isso porque,o Pnae atende, todo os dias, mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de acordo com os dados de consumo do programa.

Muitos desses estudantes fazem a principal refeição do dia nas unidades de ensino e não consomem proteína ou alimentos saudáveis em suas residências. O kit, conta com um bom equilíbrio nutricional e irá garantir, neste período de recolhimento e isolamento social, alimentação adequada a esses alunos.

Os alimentos que viram nos kits serão definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria recebendo a refeição unidade escolar (manhã, tarde ou noite). O Pnae definiu as seguintes diretrizes para os kits:

• Qualidade nutricional: deve ter proteínas, carboidratos e fibras.
• Sanitária: todos os produtos deverão passar por higienização antes de chegar às casas dos beneficiários.
• Respeito a cultura local: os alimentos seguiram hábitos alimentares e cultura local.

Veja também – Fui demitido. Tenho direito ao PIS?

Como acessar a cartilha de orientações do Pnae?

O FNDE, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, preparou uma cartilha que contém:

• Orientações para a execução do Pnae durante a situação de emergência decorrente da Covid-19.
• Instruções de como lavar os alimentos para evitar o contágio do vírus.
• Número de dias que o kit deverá atender, a critério da gestão local.
• Entre demais informações.

Para acessar a cartilha basta clicar aqui e realizar o download em seu smartphone ou desktop.

Compare ofertas de empréstimo pessoal com taxas de juros a partir de 1,49% ao mês!

Como será a distribuição dos alimentos?

A gestão de cada escola poderá optar pela distribuição dos alimentos nos seguintes locais:

• cozinhas comunitárias,
• restaurantes populares,
• centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
• e outros locais regidos pelo Governo podem ser centros de coleta.

Nesse caso, protocolos de distribuição e de recebimento dos gêneros alimentícios devem ser acordados com a equipe da rede socioassistencial do local considerando os cuidados e monitoramento da saúde de quem irá manipular os alimentos. Todos os envolvidos precisam usar equipamentos de proteção individual adequados.

Em alguns lugares do País, as secretarias irão seguir as orientações do FNDE de entregar os kits de alimentação na casa dos estudantes.

Como fazer o cadastro do Kit alimentação?

Para realização da inscrição de forma presencial, o responsável familiar deverá trazer Certidão de Nascimento da criança, Documento de Identidade do responsável, Laudo Médico de necessidade alimentar especial, se houver até a prefeitura de sua cidade, ou fazer o cadastro pelo site de sua cidade.

Como ser voluntário para distribuição de kits?

Muitas escolas estão aderindo voluntários para auxiliar na sanitização dos alimentos. As pessoas interessadas podem verificar o programa de voluntariado em aberto na sua região por meio do telefone da secretária da escola mais próxima. O Programa visa atender mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas e, por isso, a ajuda de outras pessoas é bem-vinda nesse momento.

Todos os voluntários passam por orientações de como lavar as mãos e limpar as embalagens dos alimentos antes de entregar para os alunos. Além disso, outras áreas de auxílio social podem precisar de voluntários, para verificar como é possível ajudar durante a quarentena basta acessar o site parceiros voluntários, que mostra os locais que mais precisam de auxílio.

Ficou com mais alguma dúvida sobre como o kit alimentação? Deixe nos comentários, e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.