Em primeiro lugar, deve ser constatado se o CPF está “pendente de regularização” ou “suspenso“, para saber se o procedimento é online ou presencial

Com a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 pelo governo federal, muitas pessoas descobriram que estão com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) inválido. Isto ocorreu pois um dos critérios para o beneficiado receber o dinheiro é estar com o CPF regular.

Antes do cidadão sair de casa e solicitar a regularização do CPF em um posto físico de atendimento da Receita Federal, é necessário verificar qual o problema específico com o CPF da pessoa. Assim será possível identificar se o procedimento é feito no ambiente virtual ou no ambiente físico.

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Devido à pandemia do Covid-19, popularmente conhecido como coronavírus, que foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a recomendação dos agentes da Saúde é que a população permaneça em casa.

Os noticiários do Brasil reportaram uma aglomeração nos postos de atendimento da Receita Federal. Esta aglomeração vai contra as precauções para evitar a disseminação do coronavírus.

Desta forma, o cidadão dentro dos critérios de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 deverá sair de casa para regularizar o CPF somente se não houver outra opção online.

Atenção! Problemas com a finalização do cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal (CEF) para receber o auxílio emergencial podem ter relação com o alto número de acessos.

Tentar acessar o app em diferentes momentos do dia é a primeira opção de solução para o problema. Para identificar se, de fato, há um problema no CPF, clique aqui.

Classificação do CPF inválido

De acordo com a Receita Federal, o CPF poderá estar inválido por diversos motivos, recebendo uma designação de acordo com cada um:

  • Regular: sem pendências no CPF.
  • Pendente de regularização: o contribuinte deixou de entregar a declaração do Imposto Renda da Pessoa Física nos últimos cinco anos ou pode ter caído na malha fina.
  • Suspensa: o contribuinte têm cadastro incorreto (devido aos dados) ou incompleto (possui pendências com a Justiça Eleitoral);
  • Cancelado: o documento foi cancelado por multiplicidade, seja por decisão administrativa ou judicial.
  • Titular falecido: o titular do CPF tem atestado de óbito (faceleu).
  • Nulo: o documento foi anulado por constatação de fraude no nome do titular.

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Como validar o CPF pendente de regularização?

Para verificar se o erro é com a declaração do Imposto de Renda (IR), clique aqui. Caso o problema seja com o IR, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora por meio do site, ou do aplicativo ou do programa para computador.

Para fazer o download da declaração do Imposto de Renda, tanto para desktop quanto para mobile, clique aqui. Após o envio da declaração retificadora, o contribuinte deve aguardar a averiguação da Receita:

  • Em avaliação positiva da declaração, o CPF deve se regularizar automaticamente;
  • Em avaliação negativa, a Receita irá informar quais são as pendências;

Desta forma, para validar o CPF pendente de regularização o processo é totalmente online, não sendo necessário comparecer à agência física da Receita, a menos que este órgão faça esta solicitação ao cidadão.

Como regularizar o CPF suspenso?

Para resolver o problema da suspensão do CPF por conta de falta de dados cadastrais, o procedimento também é totalmente online. A menos que a Receita solicite ao contribuinte que compareça a uma unidade de atendimento presencialmente.

Para corrigir a suspensão do documento, clique aqui.

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Atendimento online da Receita Federal

Caso a regularização do seu CPF não se encaixe nos casos acima, entre em contato com a Receita Federal pelo chat clicando aqui.

Também é possível entrar em contato com o órgão por e-mail para tirar dúvidas ou para solicitar a regularização do CPF sem precisar sair de casa. Para cada região fiscal, um e-mail diferente é designado. Veja qual o e-mail de atendimento de acordo com o estado:

  1. DF, GO, MT, MS e TO: atendimentorfb.01@rfb.gov.br
  2. AC, AM, AP, PA, RO e RR: atendimentorfb.02@rfb.gov.br
  3. CE, MA e PI: atendimentorfb.03@rfb.gov.br
  4. AL, PB, PE e RN: atendimentorfb.04@rfb.gov.br
  5. BA e SE: atendimentorfb.05@rfb.gov.br
  6. MG: atendimentorfb.06@rfb.gov.br
  7. ES e RJ: atendimentorfb.07@rfb.gov.br
  8. SP: atendimentorfb.08@rfb.gov.br
  9. PR e SC: atendimentorfb.09@rfb.gov.br
  10. RS: atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Atenção! Enviar o e-mail com os documentos para regularizar o documento só será válido se a solução não for possível pelos canais já mencionados acima.

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Veja quais são os documentos que devem ser escaneados e enviados por e-mail para regularizar o CPF:

  • documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade);
  • número de inscrição no CPF;
  • título de eleitor;
  • protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral;

Caso o contribuinte não possua um scanner em casa, que é aparelho que escaneia o documento, é possível encontrar aplicativos para celular que fazem o mesmo.

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