Presidente diz não querer aumento da carga tributária, mas não descarta a criação da Nova CPMF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quarta (7), não descartar a criação de uma “nova CPMF”.
CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Era um tributo brasileiro, agora extinto, aplicado sobre movimentações financeiras.
Segundo Bolsonaro, não há interesse em aumentar a carga tributária. Mas, com as contas governamentais apertadas, a nova CPMF não está descartada.
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Nova CPMF sobre o PIX?
Em síntese, o PIX é um novo sistema de pagamentos que vigorará em novembro. Ele será gratuito, inclusive para empreendedores.
Além disso, pelo PIX não há restrição de dia e horário para transferências. Por outro lado, TED (transferência eletrônica disponível) e DOC (documento de ordem de crédito) têm restrições de dias e horários úteis. O mesmo vale para pagamento de contas.
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No entanto, o PIX criado pelo Banco Central pode ser atingido pela Nova CPMF, caso o Congresso Nacional aprove alíquota de 0,2% sobre movimentações financeiras.
Se acaso isso realmente acontecer, o PIX pode ter menos adesão – e a meta de 4 mil transações por minuto pode nunca ser batida.
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O que é CPMF?
A CPMF foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e extinta somente em 2007.
À época, ela incidia sobre toda movimentação de dinheiro, fosse por depósitos no banco, saques de dinheiro nos caixas eletrônicos ou na hora de pagar uma conta, tinha a CPMF tributada.
Nesse sentido, o objetivo da CPMF era elevar a arrecadação e melhorar o sistema público de saúde do Brasil. Em princípio, começou com alíquota de 0,2%, depois elevada para 0,38%. O destino dos seus recursos era:
- 0,2% para Saúde;
- 0,1% para Previdência,
- 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
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