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O que é o informe de rendimentos?

O que é o informe de rendimentos?

Atualizado em: Segunda-feira, 11/04/2022 às 12h52
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O informe de rendimentos é um documento utilizado pelos contribuintes na hora de preencher a declaração de Imposto de Renda.

O informe de rendimentos é considerado um dos documentos mais importantes no momento de preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Isso porque, nele constam todos os rendimentos obtidos no ano anterior, chamado de ano-calendário, bem como os descontos referentes a impostos, Previdência Social e entre outros.

Inclusive, o documento também é necessário para quem possui conta ou investimentos em instituições e para aposentados e pensionistas que não se encaixam nos critérios de isenção estabelecidos pela Receita Federal. Os trabalhadores que rescindiram o contrato ao longo do ano, mas precisam prestar contas ao fisco, também deverão ter o informe de rendimentos em mãos.

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O que é o informe de rendimentos?

O informe de rendimentos é um documento que apresenta todos os os valores recebidos por uma pessoa ao longo do ano-calendário. Nele, constam os rendimentos tributáveis, que são aqueles em que há incidência de impostos, e também os isentos.

Além disso, o informe de rendimentos mostra quais foram os descontos aplicados, como INSS, planos de saúde com co-participação ou taxas, por exemplo. Na prática, o documento funciona como um holerite que resume os ganhos do ano. Esses valores, por sua vez, são apresentados de forma acumulada.

Então, além de ser utilizado para preencher a declaração do IR, o documento também pode ser usado para comprovar os rendimentos e despesas perante à Receita, caso haja necessidade. É importante ressaltar, ainda, que há diversos tipos de informe de rendimentos, já que há, também, diversos tipos de fonte pagadora.

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Quando é liberado o informe de rendimentos?

O informe de rendimentos deve ser entregue aos contribuintes até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte aos recebimentos, já que o período de preenchimento e entrega da declaração do IR começa em março. Sendo assim, não há uma data fixa, em 2022, por exemplo, o prazo final para liberação do informe de rendimentos referente a 2021 foi dia 28 de fevereiro.

Como obter o informe de rendimentos?

Quem deve entregar o informe de rendimentos ao contribuinte é a fonte pagadora, sendo assim, quem trabalha deverá obter o documento através do empregador. Por outro lado, o investidor terá acesso ao informe através da disponibilização das corretoras e/ou instituições. Os aposentados e pensionistas, por sua vez, podem consultar o documento através do Portal Meu INSS. Todos esses detalhes nós explicamos a seguir.

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Informe de rendimentos para trabalhadores CLT

Trabalhadores em regime CLT, isso é, que atuam com carteira assinada, devem receber o informe de rendimentos da empresa. O documento pode ser disponibilizado de forma física, seja através da retirada junto ao setor de Recursos Humanos (RH) ou pelo envio via Correios.

Outra maneira de disponibilizar o informe aos trabalhadores é através de meios digitais, como envio por e-mail, intranet ou aplicativos específicos da empregadora. De toda forma, como dito, é responsabilidade da empresa fornecer o documento dentro do prazo.

Informe de rendimentos para servidores públicos

A disponibilização do informe de rendimentos dos servidores públicos varia de acordo com o vínculo do profissional. Dessa forma, servidores federais devem utilizar o SouGov.br para acessar o demonstrativo.

Os servidores estaduais e municipais, entretanto, devem buscar os portais correspondentes aos estados e municípios de atuação, já que cada região possui uma regra específica para acesso à documentação. Apesar dessas variações, vale ressaltar que todas as instituições devem seguir o cronograma estabelecido pela Receita Federal sobre o prazo de entrega do informe.

Informe de rendimentos para aposentados e pensionistas

O informe de rendimentos para aposentados e pensionistas do INSS pode ser emitido de forma gratuita através do Portal Meu INSS. Para isso, basta acessar o site e realizar o login com os dados da conta gov.br. Então, no campo de pesquisa, digite “Extrato para Imposto de Renda” e escolha a opção “ano-calendário 2021”.

Por fim, é só clicar no número do benefício e o informe será aberto. É possível, ainda, baixar o documento no computador ou celular clicando no botão “Baixar PDF”, disponível no final da página.

Outra possibilidade de obter o informe de rendimentos do INSS é através do site Extrato IR, da Previdência Social. Neste caso, o beneficiário deve selecionar a opção “2021”, no campo referente ao ano-calendário. Abaixo, será solicitado o número do benefício, data de nascimento, nome e CPF do beneficiário. Após informar esses dados, é só clicar no botão “Consulta” e acessar o documento.

Para quem preferir, há ainda a possibilidade de retirar o informe em uma das agências do INSS, contudo, é necessário agendar o serviço previamente. O agendamento pode ser feito através do Portal Meu INSS, então, ao acessar a página inicial, digite “agendamento” no campo de busca e, em seguida, clique na opção “Agendar para retirada de extratos” e, por fim, “Extrato para Imposto de Renda”.

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Informe de rendimentos para investidores

Quem realiza investimentos, mesmo que em caso de rendimentos isentos, deve informar à Receita a movimentação. Por isso, as corretoras e instituições têm a obrigação de disponibilizar o informe de rendimentos a seus clientes. De modo geral, é possível acessar o comprovante através do site ou aplicativo da empresa, contudo, em caso de dúvida, basta entrar em contato com a mesma e verificar as formas de obtenção do documento.

Além disso, as instituições financeiras e fintechs também precisam fornecer o informe de rendimentos a seus clientes, seja quem possui conta corrente, poupança ou de pagamento.

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O que fazer se a empresa não entregar o informe de rendimentos?

Se o informe de rendimentos não for disponibilizado pela empregadora até o último dia útil de fevereiro, o contribuinte deve entrar em contato com o setor responsável, que costuma ser o RH, e solicitar o documento. Em caso de instituição financeira ou corretora, como acontece aos investidores e correntistas, o informe deve ser exigido ao gerente.

Contudo, se ainda assim o demonstrativo não for disponibilizado, o problema deve ser comunicado à Receita Federal, que por sua vez, pode aplicar multa à empresa no valor de R$41,43 por documento. Além disso, se a fonte pagadora disponibilizar o informe com dados errados, pode arcar com multa de 300% sobre cada valor omitido ou acrescido no documento.

Ficou com mais alguma dúvida sobre o informe de rendimentos? Deixa nos comentários. E para ficar por dentro desse e outros assuntos, não deixe de acompanhar a FinanZero por aqui e nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.

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