É comum que vereadores saiam antes do fim do mandato, por isso, é importante saber o que é um suplente de vereador.

Antes de tudo você deve entender o que o vereador faz, ele é eleito para um mandato de quatro anos e é parte do Poder Legislativo. Nesses anos ele terá os seguintes deveres:

  • Monitorar o Poder Executivo nos municípios(Prefeitos), inclusive os gastos;
  • Julgar contas apresentadas pelo prefeito;
  • Além disso irá elaborar leis municipais;
  • Acompanhar se o Executivo está cumprindo as metas do governo;
  • Assim como se o governo está atendendo normas legais;
  • Votar matérias sobre impostos municipais, educação, transporte e saneamento;

Você sabe o que um vice-prefeito faz?

O que é um suplente de vereador?

Vereadores não têm vices, portanto, o suplente irá atuar o substituindo em necessidade de ausência, seja por doença, necessidade pessoal, morte, etc.

Bem como o Vereador, a escolha do suplente é por voto popular, porém de uma forma diferente. Quando um candidato não tem votos suficientes para se eleger, ele se torna suplente, podendo ser 1º, 2º,… em suplência.

Em caso de empate entre candidatos, a lei determina que o critério de desempate seja por idade; logo, o mais velho ganha.

Confira: O que faz um prefeito?

Que suplente ocupa que cargo?

Caso um vereador precise ser substituído, existem alguns critérios:

  • Antes de mais nada, a vaga irá para um suplente do mesmo partido;
  • Se houver mais de um suplente por partido, irá para o com mais votos;
  • Assim como citado antes, em caso de empate a idade será o critério;

No entanto, se o suplente mudar de partido durante o mandato, ele perde sua vez de assumir vagas de vereadores desse partido.

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Qual a função do suplente?

Enquanto não ocupar o cargo de Vereador o suplente não tem nenhuma função no governo, apenas se mantém disponível para assumir.

Por exemplo, suplentes não podem ser eleitos ou assumir presidência ou vice-presidência de Comissões.

Diferente do vereador, o suplente não recebe nenhum tipo de salário, entretanto, ele irá receber se substituir um vereador e pelo tempo em que ficar nessa função.

Por mais que um candidato não ganhe, ainda pode exercer a função. Por isso é muito importante que você avalie todas as propostas, não só do candidato, como também do partido, já que ele poderá assumir uma das cadeiras.

Leia: Voto branco e voto nulo: qual a diferença?

Não sabia o que um suplente faz ou como é escolhido? Ainda tem dúvidas? Comente aqui.

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