Décimo terceiro: o pagamento, quem tem direito, como calcular e o que fazer com o valor recebido no benefício trabalhista

Entre os benefícios trabalhistas pagos aos cidadãos brasileiros, podemos citar o décimo terceiro salário, remuneração extra paga duas vezes ao ano. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o benefício neste ano.

Ainda que o valor seja pago e conhecido por grande parte da população, muitas dúvidas podem surgir em relação a ele e como utilizá-lo. Por isso, abaixo estão as principais questões sobre o 13° e dicas de como usar o benefício com consciência, garantindo benefícios para as finanças do beneficiário.

Como aproveitar melhor o décimo terceiro?

Quando é pago o décimo terceiro salário?

A Lei 4.749 de 12/08/1965 determina que o décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas anuais. No geral, a primeira pode ser paga do dia 01 de fevereiro até o dia 30 de novembro, já a segunda parte pode ser paga ate o dia 20 de dezembro. Contudo, diante de acordos, entre a instituição e o funcionário, o benefício pode ser pago em datas diferentes e ser adiantado em casos de férias.

As empresas devem pagar o benefício aos seus funcionários na data determinada, caso contrário fica sujeita a uma multa administrativa, que custa em torno de R$170 por funcionário. O cidadão que não recebeu a bonificação pode recorrer ao acontecido na delegacia do trabalho.

Até quando tem que ser pago a primeira parcela do décimo terceiro salário?

Conforme mencionado, o pagamento do décimo terceiro deve ser feito anualmente, dividido em duas parcelas. A primeira parte do benefício pode ser paga entre 01 de fevereiro e 30 de novembro, contudo essa data pode variar conforme a decisão da empresa e do funcionário.

Quanto é a primeira parcela do décimo terceiro salário?

As parcelas do décimo terceiro devem ser pagas com o mesmo valor, ou seja, 50% na primeira parte e 50% na segunda. Cada cidadão beneficiado recebe valores diferentes do 13°, isso porque, a quantia recebida tem ligação com o tempo de contribuição do funcionário. Mas, independente do valor pago, ele deve ser depositado em duas parcelas com metade do valor em cada uma.

Sou autônomo e quero fazer um empréstimo, o que fazer?

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O décimo terceiro é uma bonificação destinada a todos os trabalhadores com carteira assinada e portanto, esse é um dos pré-requisitos para o recebimento do benefício. Além disso, os cidadãos que recebem o décimo terceiro devem estar de acordo com as seguintes condições:

  • Ter trabalhado no mínimo por 15 dias com carteira assinada;
  • Não ter mais que 15 faltas não justificadas;

Ainda que o funcionário cumpra com os requisitos mencionados, a demissão por justa causa inibe o recebimento de direitos trabalhistas como o seguro desemprego, multa rescisória e também o décimo terceiro. Então, os cidadãos que tiveram as suas demissões sem justa causa ainda receberam todos os benefícios que tinham direito, incluindo o décimo terceiro.

Os funcionários afastados por acidente no trabalho ou por questões de saúde também podem receber o décimo terceiro. Contudo, o pagamento é realizado de acordo com o tempo trabalhado na instituição, ou seja, o indivíduo não receberá pelos dias em que não compareceu à empresa. Os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício, porém em datas diferentes de acordo com o INSS.

Como faço para calcular o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro pode ser calculado utilizando o salário total do cidadão que será dividido por 12 e o resultado multiplicado pelo número de meses trabalhados, assim como demonstrado abaixo:

  • Salário do cidadão/ 12 = salário /12 x quantidade de meses trabalhados;

O resultado final da conta deve ser dividido por 2, já que o 13° é pago em duas parcelas. Na segunda parte do pagamento serão descontados os valores do INSS e por isso, é comum que a última parcela seja menor do que a primeira.

O que fazer com o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário pode ser utilizado de diversas formas, porém existem algumas maneiras de utilizá-lo de forma mais consciente. Abaixo, estão algumas dicas do que se pode fazer com o valor do benefício.

Pague dívidas

Utilizar o valor recebido a mais para quitar algumas dívidas pode ser utilizado para que o cidadão saia do vermelho ou limpe seu nome. Segundo uma pesquisa realizada pelo Serasa Experian, cerca de 62,56 milhões de brasileiros estão inadimplentes, por isso, o valor do 13° pode contribuir para grande parte da população.

Faça investimentos

Investir na bolsa de valores, CDB ou tesouro direto são opções possíveis com o valor do décimo terceiro salário. Então, o indivíduo pode utilizar o valor recebido para fazer o seu dinheiro render e assim gerar ainda mais dinheiro. Se for do interesse do beneficiário, ele pode iniciar os investimentos assim que receber o valor ou guardá-lo e estudar sobre as melhores opções de investimentos que existem no mercado.

Crie uma reserva de emergência

A reserva de emergência é um valor que corresponde a 6 meses de gastos totais de um cidadão. Dessa maneira, guardar essa quantia significa ter a segurança financeira em casos de despesas inesperadas. Por isso, o décimo terceiro salário pode contribuir para a criação desse fundo, o valor pode ser guardado com o acréscimo de demais quantias, caso necessário.

Use a regra dos 50,30 e 20

A regra 50,30, 20 é utilizada para distribuição de renda, então por meio o cidadão consegue ter mais controle sobre o destino do seu dinheiro. O método sugere que os valores sejam divididos da seguinte maneira:

  • 50%- gastos essenciais;
  • 30%- desejos pessoais;
  • 20%- poupança e pagamento de dívidas;

Dessa forma, 50% do valor do décimo terceiro pode ser utilizado para os gastos essenciais, como pagamento de aluguel, alimentação, transporte, contas de luz, água ou internet. Já, os 30% do valor recebido pode ser utilizado para viagens, compras ou lazer. Por fim, os 20% restantes podem ser usados para o pagamento de dívidas e poupança da quantia que restar.

Quando é pago o décimo terceiro (13º)?

E então, restou mais alguma dúvida sobre o que fazer com o décimo terceiro salário? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

Além disso, siga a FinanZero nas redes sociais para mais dicas e para nos acionar quando quiser: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.