Com a eleição de Lula, o Auxílio Brasil passará por algumas mudanças e o programa será colocado nos moldes de seu antecessor, o Bolsa Família.
Uma das principais mudanças é que agora o Auxílio Brasil vai passar a exigir “condicionalidades”, para que o beneficiário consiga transferir renda. Outras alterações serão mais sutis.
O novo governo também vai fazer com que o programa social passe por um “pente-fino”, então todos os que são beneficiários hoje, podem ser excluídos do Auxílio Brasil caso seus dados estejam irregulares.
Provavelmente, o programa passará a considerar a estrutura familiar e deve retomar a exigência de comprovação de vacinação infantil e frequência escolar.
Até o momento, o valor de 600 reais permanecerá, porém, como a estrutura familiar será considerada, pode ser que pequenas alterações ocorram e isso será feito com o objetivo de assegurar mais equidade para todos os beneficiários.
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Quando serão feitas as mudanças no Auxílio Brasil?
As mudanças não serão feitas tão rapidamente, para não deixar o programa instável. Como ainda não houve nem uma análise dos beneficiários por parte da equipe de transição do governo, é provável que as mudanças demorem alguns meses ainda.
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O valor do benefício vai permanecer o mesmo?
O governo Lula pretende manter o Auxílio Brasil no valor de 600 reais e ainda, a possibilidade de oferecer parcelas extras, fazendo com o que o valor do benefício atinja 900 reais, está sendo estudada.
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O Auxílio Brasil vai acabar?
Não, o novo governo não tem nenhuma pretensão de acabar com o programa social, as intenções são apenas melhorá-lo. O máximo que pode acontecer é a mudança de nome do programa, que porventura, poderá ser chamado novamente de Bolsa Família.
Quais serão as regras do programa em 2023?
Algumas regras do Bolsa Família serão reintegradas ao programa. São elas:
- Obrigatoriedade de vacinação das crianças e de matrículas escolares;
- Atuação coordenada com o Suas (Sistema Único da Assistência Social);
- Parceria e pactuação com municípios e Estados;
- Retomada do acompanhamento das condicionalidades em educação, para que se tenha o direito à escola;
- Acompanhamento médico e vacinação.
Quem vai ter direito ao benefício em 2023?
As regras para participar do programa provavelmente continuarão sendo as meses, portanto, tem direito às famílias que:
- Vivem em situação de extrema pobreza;
- Vivem em situação de pobreza;
- Estão em regra de emancipação.
Famílias que vivem em situação de extrema pobreza devem ter renda familiar mensal per capita de até 105 reais, e as que vivem em situação de pobreza devem ter renda familiar mensal per capita entre 105,01 e 210,00 reais.
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