Siglas citam riscos de candidaturas “laranja” em função do novo sistema de representação para negros, que deve valer já nas Eleições 2020

Em videoconferência, os partidos criticaram uma nova regra eleitoral, que deve valer já em 2020, de um sistema de representação para negros, proposto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A regra, que deve ser votada no STF (Superior Tribunal Federal) no próximo dia 25, propõe uma divisão igualitária de recursos do fundo eleitoral e tempo de propaganda entre candidatos brancos e negros.

Em determinação, o TSE previa que o sistema passasse a vigorar em 2022 exatamente neste molde, sem obrigar a inclusão de candidatos negros. Os partidos, portanto, criticam a antecipação da proposta.

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Candidaturas “laranja” aumentariam, dizem partidos

Para os partidos, é preciso tempo para adaptar o repasse proposto pelo sistema de representação para negros, especialmente a candidatos estaduais, de forma proporcional em tempo para as Eleições 2020.

Eles mencionam o risco de aumentar candidaturas “laranja” para cumprir o requisito proposto pelo TSE neste novo prazo.

A tendência, entretanto, é que o STF mantenha a decisão e que fique a critério dos partidos encontrar uma maneira de cumprí-la.

Glossário: O que são candidaturas “laranja”?

Candidatura de “laranja” é uma candidato de fachada, na qual uma pessoa é usada para cumprir uma cota ou uma função no papel, mas não na prática. Isso pode acontecer com ou sem o consentimento do candidato “laranja”.

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Por que um sistema de representação para negros?

A proposta do sistema criado pelo TSE é fomentar a representação negra em cargos municipais, estaduais e federais.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 55,9% da população é preta ou parda.

No entanto, em 2018, ano da última eleição no país, apenas 4% dos eleitos eram pretos ou pardos.

Esse número é ainda mais representativo porque houve quase que uma igualdade no número de candidatos negros e brancos naquele ano. Para exemplificar, eram negros ou pardos nas Eleições de 2018:

• 41,8% dos candidatos a cargos de deputado federal,
• 49,6% dos elegíveis a deputado estadual e
• 48,7% dos pleiteáveis para vereador.

Apesar disso, apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018 eram negros ou pardos. Dos vereadores, 42,1% entram nesta categoria.

O mesmo estudo do IBGE apurou que, entre todas as candidaturas com receita igual ou superior a R$ 1 milhão, apenas 16,2% eram de pessoas pretas ou pardas.

É dessa conclusão que surgiu o sistema de representação para negros proposto pelo TSE.

Veja também: TSE testará sistema de votação pela internet

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