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Quais doenças garantem a isenção no IR em 2021?

Quais doenças garantem a isenção no IR em 2021?

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Para solicitar a isenção no IR por conta de alguma doença, os contribuintes precisam seguir algumas regras

Quem já está acostumado a declarar anualmente o Imposto de Renda, provavelmente sabe que algumas doenças dão direito a isenção na hora da declaração.

Entretanto, é importante que os contribuintes saibam quais são as regras acerca dessas doenças para não caírem na malha fina devido a dados incorretos. Por isso, esse post reúne as principais informações sobre as doenças que garantem a isenção no IR 2021.

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Doenças no Imposto de Renda

A Lei nº 7.713/88, assegura a isenção no IR aos portadores de doenças graves ou ocupacionais. Nesse sentido, os contribuintes devem procurar um médico para solicitar um laudo pericial que comprove o diagnóstico da doença.

Além disso, para que não ocorra nenhum indeferimento o laudo precisa estar o mais detalhado possível. A dica é exigir do médico que o relatório contenha: o diagnóstico e sua data, o CID (Código da Doença) e a descrição do caso especificamente.

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Quais são as doenças?

Desse modo, as doenças que dão direito aos contribuintes de solicitarem a isenção no IR são:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave (nesse caso, são isentos apenas os rendimentos obtidos a partir de 01/01/2005);
  • Nefropatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Síndrome de Talidomida;
  • Tuberculose ativa.

Contudo, é importante ressaltar que a isenção no IR das doenças acima é prevista somente para contribuintes aposentados e pensionistas.

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Como solicitar a isenção no IR?

Para solicitar a isenção no IR, o contribuinte deve acessar o portal “Meu INSS” e escolher a opção “agendamentos/requerimentos”, em seguida, basta clicar em “novo requerimento”.

Dessa forma, será necessário digitar no campo “pesquisar” a palavra “isenção” e selecionar o serviço desejado. Também é possível acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio portal.

Assim sendo, o contribuinte deverá comparecer na unidade do INSS escolhida durante o agendamento e realizar a perícia médica.

Ademais, ao comparecer na perícia será necessário levar os seguintes documentos: CPF do interessado, procuração ou termo de representação legal e o laudo médico.

Clique aqui para acessar o portal

Por fim, ficou com dúvidas sobre a isenção no IR? Se sim, deixe aqui nos comentários que a FinanZero te ajuda.

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