Trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial negado podem recorrer

Problemas com o app e serviços relacionados ao benefício continuam aparecendo cada dia mais. Por isso, muitos brasileiros estão usando as redes sociais para protestar contra os erros que acontecem. Uma das principais dificuldades é a permanência do status de “contestação em análise” do auxílio emergencial no app.

No Twitter, por exemplo, os usuários estão usando a hashtag #esquecidosdacontestação para mostrar casos em que o dia de receber uma resposta não chega. Algumas pessoas apontaram que estão há meses esperando para saber se terão direito a receber o benefício ou não.

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Como fazer a contestação do auxílio emergencial?

  1. Em primeiro lugar, vá ao app Caixa TEM, clique em “acompanhe sua solicitação”;
  2. Em seguida insira os dados solicitados e avance;
  3. Logo após o motivo do cancelamento ou desaprovação do auxílio emergencial aparecer na tela, clique em “contestar essa informação”;
  4. Escreva o que ocorreu, diga se o motivo da negativa ou interrupção do benefício está errada e o porquê da contestação;
  5. Envie sua contestação,
  6. Por fim, você poderá ver se houve alguma resposta do Dataprev, em “Acompanhe sua solicitação”.

Quanto tempo demora a análise do auxílio emergencial?

Quem faz a análise dos dados dos cadastros é a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e o Ministério da Cidadania. No entanto, não existe nenhum prazo máximo para terminar as análises e responder as solicitações.

Muitas pessoas têm reclamado que o processo demora meses para terminar. Nesses casos é possível que o sistema esteja apresentando alguma falha. Sendo assim, quem se encaixar nessa situação pode tentar entrar em contato com a Caixa pela central de atendimento pelo número 3004-1104. Entretanto, o tempo de espera para conseguir tirar dúvidas pode ser longo.

Mas, é importante levar em consideração que com o alto número de pedidos o tempo de resposta pode variar. E em muitos casos, a única solução até o momento é aguardar uma resposta do governo.

Quantas vezes posso recorrer o auxílio emergencial?

Se acaso a pessoa teve o benefício negado ela pode recorrer e questionar os motivos que levaram o sistema a tomar essa decisão. Mas, o app da Caixa do Auxílio Emergencial, o Caixa TEM, permite que o cidadão faça a contestação somente uma vez.

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Como saber o motivo do auxílio emergencial ter sido negado?

No app é possível conferir os resultados da análise na aba “acompanhe sua solicitação”. No entanto, dentre os principais motivos para ter o pedido negado estão:

  • erros nos dados do cadastro;
  • bem como a inclusão de pessoas com certificado de óbito como membro da família,
  • não estar dentro dos critérios estabelecidos.

Posso recorrer à Justiça quando o auxílio emergencial for negado?

Quem teve o benefício negado, mas cumpre todos os requisitos, pode pedir ajuda judicial para recorrer. Isso é possível por conta da parceria entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União (DPU), que permite contestações extrajudiciais.

Para prosseguir com o pedido é necessário entrar em contato com a Defensoria Pública pelo site. O atendimento acontecerá de maneira remota. Lá, o cidadão pode formalizar o Processo de Assistência Jurídica (PAJ).

  • Acesse o site da DPU;
  • Selecione a região em que reside e em seguida clique no Estado,
  • Escolha a cidade, caso necessário, e depois clique para preencher o formulário.

Pagamento do auxílio emergencial de quem contestou

Em novembro e dezembro, entre os dias 7 e 16 e 30 e 31 respectivamente, você pôde contestar se seu auxílio emergencial tivesse sido negado. Agora o governo irá pagar as parcelas que você não recebeu.

Hoje, dia 28 de janeiro, o governo deposita em sua conta no Caixa Tem o valor de todas as mensalidades que faltavam. Mas diferente de como era em 2020, esse ano você já pode sacar e transferir no mesmo dia do depósito.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania 196 mil pessoas irão receber o auxílio emergencial, sendo 5 mil delas pessoas que tiveram o auxílio reavaliado e 191 mil que contestaram.

Então, ficou com mais alguma dúvida sobre contestação do auxílio emergencial? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.