Saque-aniversário: como funciona, que dia cai, onde sacar e o recebimento do seguro-desemprego para os cidadãos que optaram pela modalidade
A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é utilizada por mais de 9,7 milhões de pessoas. Os cidadãos que utilizam a opção de saque podem retirar o valor disponível uma vez ao ano, sendo 50% da quantia total disponível em contas ativas ou inativas do FGTS.
O saque-aniversário está disponível desde 2019, mas algumas dúvidas ainda surgem em relação ao seu funcionamento em casos de demissão. Então, as principais questões sobre o benefício e principalmente sobre o recebimento do seguro-desemprego para os indivíduos que utilizam a modalidade.
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Como funciona o saque aniversário?
O funcionamento do saque-aniversário consiste na retirada do valor do FGTS de contas ativas ou inativas, uma vez ao ano. Com a modalidade, o cidadão tem o direito de realizar o saque do valor no mês de seu aniversário e nos dois próximos, por exemplo:
- Se o aniversário do cidadão é no dia 06 de julho, a quantia fica disponível a partir do dia 01 de junho e segue ainda disponível para saque até o dia 31 de agosto;
- Caso o cidadão faça aniversário no dia 29 de novembro, o saque fica disponível a partir do dia 01 de novembro e permanece até o dia 31 de janeiro do ano de 2022;
A escolha sobre a adesão à modalidade deve ser informada para a Caixa Econômica para que o processo de mudança seja iniciado. Se o beneficiário não informar a Caixa o saque permanece de forma tradicional, com retirada no momento desejado pelo cidadão.
Que dia cai o saque aniversário 2021?
Conforme comentado, o cidadão que optar pela modalidade tem o período de 3 meses para retirar o valor disponível. O saque pode ser realizado a partir do primeiro dia do mês de seu aniversário e no último dia dos próximos 2 meses, como demonstrado na tabela:
| Mês do aniversário | Meses para realizar o saque |
| Janeiro | De janeiro a março |
| Fevereiro | De fevereiro a abril |
| Março | De março a maio |
| Abril | De abril a junho |
| Maio | De maio a julho |
| Junho | De junho a agosto |
| Julho | De julho a setembro |
| Agosto | De agosto a outubro |
| Setembro | De setembro a novembro |
| Outubro | De outubro a dezembro |
| Novembro | De novembro a janeiro de 2022 |
| Dezembro | De dezembro a fevereiro de 2022 |
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Onde sacar o saque-aniversário 2021?
O saque do FGTS na modalidade comentada pode ser feito de duas maneiras, ambas serão explicadas a seguir:
Agência Caixa
A forma tradicional de saque pode ser uma opção para o cidadão que desejar. Ao entrar em contato, de forma presencial, com uma agência da Caixa Econômica, o indivíduo pode realizar o saque do FGTS ou optar pela transferência do valor. A quantia disponível pode ser transferida para qualquer conta, desde que seja do solicitante, já que contas conjuntas não são aceitas pela instituição. O valor pode ser disponibilizado na conta indicada por um período de até 5 dias úteis.
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Aplicativo FGTS
O aplicativo do FGTS é uma opção para o saque que não depende das filas de bancos tradicionais, podendo ser feita sem sair de casa. Para isso basta acessar o aplicativo seguindo o passo a passo abaixo:
- Baixe o aplicativo do FGTS, disponível para Android e IOS;
- Indique as informações solicitadas para realizar o login;
- Após o acesso vá até a opção “Saque-aniversário” e inicie o processo de transferência do valor;
O saque por meio do aplicativo pode ser realizado indicando a transferência para uma outra conta do cidadão, opção também disponível na Caixa. Assim, as regras de conta e tempo para que o valor seja disponibilizado continuam as mesmas, sendo a conta do solicitante e o dinheiro pode ser sacado em até 5 dias úteis.
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Quem faz o saque-aniversário tem direito ao seguro-desemprego?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite que o valor disponível no fundo de garantia do cidadão seja retirado uma única vez ao mês e com retirada de 50% do valor existente. Com isso, o trabalhador que for demitido sem justa causa ainda possui o direito de receber os direitos trabalhistas, como:
- Aviso prévio;
- 13° salário;
- Multa rescisória de 40%;
- Seguro desemprego;
Contudo, para essa modalidade o cidadão pode retirar apenas 50% do valor disponível. Então, ainda receberá todos os seus direitos, mas o saque só poderá ser realizado uma vez ao não e não retirando a totalidade da quantia encontrada. Os trabalhadores que forem demitidos por justa causa perdem o direito ao resgate do valor mas podem ainda utilizá-lo para a compra de casa própria e aposentadoria.
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E então, restou mais alguma dúvida sobre o recebimento do seguro-desemprego para quem faz o saque-aniversário? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.
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