Renda Emergencial: governo inicia cadastramento de profissionais da cultura
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Governo dá início ao período de cadastramento dos trabalhadores para receber a renda emergencial
A renda emergencial teve início com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A ideia do projeto é promover ações para garantir uma renda para trabalhadores do setor cultural e artístico. Além de fornecer subsídios para a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de calamidade pública.
| Quem foi Aldir Blanc? |
| Aldir Blanc nasceu em 2 de setembro de 1946, no Rio de Janeiro. Foi escritor, letrista, compositor e cronista brasileiro. Morreu aos 73 anos por conta da covid-19 no dia 04 de maio de 2020. |
Quais são os critérios da renda emergencial?
Para ter direito ao benefício, os profissionais do setor cultural, com atividades que foram interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus, precisam:
- Comprovar atuação na área artística nos 24 meses anterior a data de publicação da Lei;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefícios previdenciários, assistenciais, ou qualquer renda de programas de transferência de renda federal, como seguro-desemprego, por exemplo – exceto Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,5) ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) – o que for maior;
- Não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Não estar recebendo o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.
Renda Emergencial – São Paulo
Na última quarta-feira (16), o governo de São Paulo iniciou o cadastramento de profissionais que trabalham no setor cultura para o pagamento da renda emergencial.
A Lei Aldir Blanc destina R$ 566 milhões ao estado de São Paulo, sendo R$ 264 milhões para o governo paulista e R$ 302 milhões destinados às 645 prefeituras do estado. As prefeituras ficarão responsáveis pelos repasses às instituições e espaços culturais, com subsídios previstos entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais.
Dos R$ 264 milhões recebidos pelo estado, R$ 189 milhões serão para o pagamento da renda emergencial para profissionais do setor cultural. A expectativa é que esse valor beneficie 63 mil profissionais. Além disso, mulheres chefes de família podem receber o valor em dobro.
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Como posso me cadastrar?
O cadastro de profissionais para a renda emergencial deve ser feito pelo site do governo. Além de trabalhadores do setor cultura, o site também possibilita o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O governo do estado irá compartilhar o cadastro com as prefeituras.
Os profissionais e instituições que se encaixarem nos critérios do governo devem se inscrever no programa até o dia 18 de outubro. O início do pagamento está previsto para a segunda quinzena de outubro.
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Renda emergencial – Rio de Janeiro
A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (21) o recebimento dos cadastros de profissionais da área da cultura que estão dentro dos critérios para receber o valor da renda emergencial.
O valor de R$ 600 será pago a produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área por três meses consecutivos. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de outubro pelo site da secretaria.
O governo federal disponibilizou para o Fundo Estadual da Cultura do Rio de Janeiro R$ 104 milhões. E a expectativa é que os pagamentos tenham início no mês de novembro.
Espaços Culturais
De acordo com o governo federal, alguns espaços terão direito a esses recursos:
- teatros independentes;
- escolas de música;
- escolas de dança e arte;
- circos;
- bibliotecas comunitárias;
- centros culturais;
- cineclubes;
- livrarias;
- estúdios de fotografia;
- ateliês de pintura;
- ateliês de moda;
- feiras de artesanato;
- espaços de literatura.
No entanto, para receber o valor é necessário que após a retomada das atividades presenciais essas instituições beneficiadas realizem atividades com alunos de escolas públicas ou para a comunidade de forma gratuita.
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