Índice de conteúdo
Governo dá início ao período de cadastramento dos trabalhadores para receber a renda emergencial
A renda emergencial teve início com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A ideia do projeto é promover ações para garantir uma renda para trabalhadores do setor cultural e artístico. Além de fornecer subsídios para a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de calamidade pública.
Quem foi Aldir Blanc? |
Aldir Blanc nasceu em 2 de setembro de 1946, no Rio de Janeiro. Foi escritor, letrista, compositor e cronista brasileiro. Morreu aos 73 anos por conta da covid-19 no dia 04 de maio de 2020. |
Para ter direito ao benefício, os profissionais do setor cultural, com atividades que foram interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus, precisam:
Na última quarta-feira (16), o governo de São Paulo iniciou o cadastramento de profissionais que trabalham no setor cultura para o pagamento da renda emergencial.
A Lei Aldir Blanc destina R$ 566 milhões ao estado de São Paulo, sendo R$ 264 milhões para o governo paulista e R$ 302 milhões destinados às 645 prefeituras do estado. As prefeituras ficarão responsáveis pelos repasses às instituições e espaços culturais, com subsídios previstos entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais.
Dos R$ 264 milhões recebidos pelo estado, R$ 189 milhões serão para o pagamento da renda emergencial para profissionais do setor cultural. A expectativa é que esse valor beneficie 63 mil profissionais. Além disso, mulheres chefes de família podem receber o valor em dobro.
Leia também – Erro no e-mail do Caixa Tem. O que fazer?
O cadastro de profissionais para a renda emergencial deve ser feito pelo site do governo. Além de trabalhadores do setor cultura, o site também possibilita o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O governo do estado irá compartilhar o cadastro com as prefeituras.
Os profissionais e instituições que se encaixarem nos critérios do governo devem se inscrever no programa até o dia 18 de outubro. O início do pagamento está previsto para a segunda quinzena de outubro.
Veja mais – Auxílio emergencial: governo restringe quem pode receber novas parcelas de R$ 300
A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (21) o recebimento dos cadastros de profissionais da área da cultura que estão dentro dos critérios para receber o valor da renda emergencial.
O valor de R$ 600 será pago a produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área por três meses consecutivos. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de outubro pelo site da secretaria.
O governo federal disponibilizou para o Fundo Estadual da Cultura do Rio de Janeiro R$ 104 milhões. E a expectativa é que os pagamentos tenham início no mês de novembro.
De acordo com o governo federal, alguns espaços terão direito a esses recursos:
No entanto, para receber o valor é necessário que após a retomada das atividades presenciais essas instituições beneficiadas realizem atividades com alunos de escolas públicas ou para a comunidade de forma gratuita.
Ficou com mais alguma dúvida sobre os pagamentos da renda emergencial? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.
Navegue por:
Benefícios do GovernoCréditoDestaquesFinanças PessoaisImpostosMercadoNegócios