Governo publica Medida Provisória (MP) para evitar aumento da conta de energia do Norte e Nordeste do País

Após muita expectativa, o Governo publicou nessa quarta-feira, dia 2, uma nova MP para o setor de eletricidade. Com isso, é previsto que haja redução do impacto dos reajustes tarifários para Estados das regiões Norte e Nordeste. Onde atuavam ex-distribuidoras da Eletrobrás que foram privatizadas há cerca de dois anos atrás, em 2018.

O texto da Medida Provisória de número 998/2020, no entanto, é muito mais amplo e contém 18 páginas que tratam de temas considerados como caros ao governo. Os quais vão do fim do subsídios para fontes alternativas (eólica e solar) a condições para viabilizar a retomada da usina nuclear de Angra 3. A mesma que já foi motivo de debates acalorados no congresso anteriormente.

Visto que o histórico recente da tramitação de MP’s e projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso não é favorável. Fica claro que, dessa vez, o governo está apostando em algo novo.

Pois, apenas nos últimos quatro anos, todas as MPs e projetos caducaram (perderam a validade) ou foram rejeitados antes mesmo de serem validadas.

O cenário começou a mudar ontem, quando a Câmara aprovou o novo marco do gás natural e rejeitou todos os destaques que modificavam o texto. Agora, segue para o Senado. Vele ainda que se ressaltar, que o novo marco do gás é um projeto de iniciativa por parte do Congresso. Ainda que aderente aos planos do governo para o setor elétrico.

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Por que reduzir as tarifas do Norte e Nordeste?

Ao determinar as reduções nas tarifas dos consumidores do Norte e Nordeste. O governo faz um aceno claro pela aprovação da proposta, diante da força política da bancada de senadores da região que solicitaram tal medida.

Depois de socorrer as distribuidoras com um empréstimo bilionário de quase R$ 15 bilhões, cujos custos serão suportados por consumidores e empresas, o governo propôs uma compensação que visa diminuir as taxas fixadas inicialmente.

Além disso, a nova medida estabelece que a verba já paga e não utilizada em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética seja direcionada para abater parte dos custos da conta o novo Covid19.

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Fontes alternativas de energia podem solucionar o alto valor da energia elétrica?

Uma outra proposta da MP em tramitação no Senado pretende estancar o crescimento dos subsídios para fontes alternativas, um tema sensível no setor elétrico devido a possíveis problemas.

Para se ter uma ideia, os subsídios para geradores e consumidores de fontes incentivadas avançaram de R$ 900 milhões em 2013 para R$ 3,5 bilhões em 2019. A estimativa para este ano é ainda maior: cerca de R$ 5 bilhões.

Hoje, o gerador de energia elétrica a partir de fontes alternativas e seus consumidores livres têm direito a pagar 50% menos nas tarifas de uso das redes de transmissão e distribuição.

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Minha conta de energia veio alta. O que fazer?

Durante a pandemia do novo coronavírus, algumas distribuidoras de energia permitem que os valores das contas de luz sejam parcelados em até oito vezes. E, as parcelas serão cobradas nas próprias faturas de energia ou em até 12 vezes no cartão de crédito.

Entretanto, se isso não for possível o usuário não pode deixar de pagar a conta, pois a mesma tem uma alta taxa de juros corrente e pode resultar no corte de energia da própria residência. Nesse caso, uma solução é avaliar a taxa de juros e verificar se as taxas de um empréstimo para quitar essa dívida podem ser menores. Caso um crédito pessoal conte com taxas menores que os juros corrente da conta de energia, o mais fácil é solicitar um empréstimo para quitar o débito e evitar maiores dívidas.

Ficou com mais alguma dúvida sobre a MP que estabiliza o aumento da conta de energia do Norte e Nordeste? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.