A questão do benefício emergencial para o ano de 2021 é uma dúvida que persiste para muitos que dependem dele. Saiba mais sobre o tema

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conhecido como BEM, foi um programa adotado pelo Governo Federal através do Ministério da economia.

O BEM foi criado para diminuir os impactos causados pela COVID-19. Assim, permitiu a redução de jornada e de salário dos trabalhadores.

A ação feita pelo BEM ajudou a conservação de empregos dos cidadãos em 2020. Isso porque permitiu a manutenção de renda de trabalhadores nos períodos de suspensão de contrato e diminuição de salário.

Abaixo estão as principais informações sobre o funcionamento do BEM e as possibilidades para o ano de 2021.

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Quem pode receber o benefício emergencial?

Para receber o auxílio emergencial é necessário se adequar as seguintes regras:

  • Ter a jornada de trabalho e o salário reduzido;
  • Estar com o contrato de trabalho em suspensão temporária;

Para trabalhadores com regimes de trabalho intermitentes, ou seja, que só recebem quando trabalham, o benefício é dado de forma automática.

Para receber a ajuda é necessário que a pessoa tenha um vínculo empregatício, já que o benefício atende um público diferente do que o auxílio emergencial atende.

Em casos em que o cidadão tenha mais de um vínculo ele pode receber o benefício da mesma forma para cada um que possuir.

Como se cadastrar no benefício emergencial?

Os cadastros para receber o BEM devem ser feitos pelas empresas.

Dessa maneira, após informar os colaboradores da redução da jornada de trabalho e salário ou da suspensão do contrato o empregador deve enviar as informações necessárias ao Ministério da Economia para dar inicio ao cadastro.

Os dados bancários dos funcionários devem ser enviados para que o Ministério da Economia dê inicio ao processo de cadastro e possa enviar o benefício para os trabalhadores.

No caso do contratante não enviar os dados bancários ele será então responsável por pagar o salário de seus funcionários até que as informações sejam enviadas.

Como consultar o benefício?

Para consulta de benefício o Ministério da Economia disponibiliza informações através de:

  • Portal de serviços;
  • Carteira de trabalho digital;
  • Telefone 158;

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O benefício emergencial em 2021

No ano de 2020, o Governo Federal, indica que o BEM contribuiu para muitas empresas e seus funcionários. Então, sua volta, no ano de 2021, está sendo analisada pelo Ministério da Economia.

Segundo a equipe econômica atual, é esperado que o benefício ajude 4 milhões de trabalhadores e a previsão é que o BEM dure quatro meses.

Sua aprovação é esperada por muitas empresas e trabalhadores, visto que segundo a ABRASEL, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, 91% das empresa do ramo tiveram dificuldades para pagar os salários do mês de Abril de 2021.

O Ministro da economia Paulo Guedes, afirma que o benefício emergencial ainda vai demorar um pouco para ser liberado. Já que obstáculos fizeram com que o recurso não tenha sido autorizado após a aprovação do Orçamento de 2021.

O governo então estuda algumas opções para a liberação de recursos, como:

  • Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentais (LDO) por meio de um projeto de lei;
  • Possível PEC Emergencial com declaração de calamidade, para que assim os custos do programa não entrem no teto de gastos nacionais;

Nessa sexta-feira (16), no Congresso Nacional, o projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentais (LDO) foi aprovado pelos Deputados e agora será analisado pelos Senadores.

Sendo assim, o BEM tem possibilidades de voltar no ano de 2021 e o Governo Federal está analisando como isso poderá acontecer.

E então, restou mais alguma dúvida sobre o benefício emergencial em 2021? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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