Autoescola obrigatória: projeto de lei pode acabar com isso
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Novo projeto de lei foi apresentado com o intuito de fazer com que autoescola não seja mais obrigatória
Hoje, pessoas maiores de 18 anos podem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio de um processo relativamente longo e pago.
No entanto, um Projeto de Lei (PL) pode mudar isso, se aprovado.
Mas vamos por partes:
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Autoescola pode deixar de ser obrigatória
Um Projeto de Lei (PL) aguarda aprovação na Câmara para acabar com a obrigatoriedade da autoescola. Se for aprovado, ele permitirá que instrutores credenciados deem as aulas práticas.
De acordo com o deputado Kim Kataguiri, autor do PL, a intenção é diminuir burocracia e os custos que hoje envolvem a CNH.
Além disso, o texto prevê também que os órgão de trânsito forneçam, de forma gratuita, o material de estudo teórico.
Para instrutor existiram alguns requisitos:
- Ter conduta de trânsito exemplar;
- Não ter não só com suspensão, como também cassação do direito de dirigir nos últimos cinco anos;
- Por fim, não ter nenhum processo contra ele de penalidades ou crimes de trânsito
Você sabe as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito?
Prazo para obter carteira de habilitação
Enquanto o PL que extingue a autoescola obrigatória não é aprovado, o prazo, a partir do momento em que se matricula em uma autoescola e paga as taxas do DETRAN, é de um ano. Nesse meio tempo, é preciso concluir todo o processo, até a aprovação no teste prático.
No entanto em 2020, devido à pandemia, os prazos para processos iniciados a partir do dia 20 de março estão suspensos por tempo indeterminado. Essa determinação é do Diário Oficial de 22 de setembro.
Assim como para quem irá tirar a primeira via, os que estão com documento vencido a partir de 19 de fevereiro também enfrentam prazo de renovação suspenso por tempo indeterminado.
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O que preciso para tirar CNH?
Em resumo, a Carteira Nacional de Habilitação é um documento que garante o direito de dirigir veículos terrestres a quem o possui. Os requisitos para tirar a CNH, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são:
- Ser alguém que responda pelos seus atos perante a lei;
- O candidato deve ser alfabetizado;
- Ter um documento de identidade emitido por órgão público;
- Possuir CPF.
O custo de uma CNH, de acordo com um especialista em gestão e segurança no trânsito, pode chegar a R$ 3 mil, incluindo as taxas, exames e possíveis reprovações. Entretanto, é possível encontrar preços mais em conta em sites de compra coletiva.
Para ter a CNH, hoje, a autoescola é obrigatória. As aulas consistem em:
- 45 horas de aulas teóricas;
- cinco aulas em simulador; e
- bem como 20 horas de aulas práticas em carro.
Após as aulas teóricas, o aluno deve fazer uma prova junto ao DETRAN. Se aprovado, passa para as aulas práticas e, posteriormente, prova prática.
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Eu tenho todos requisitos
Muito bom pra mim que sou Indígena
Oi Jailton, confira nosso artigo “Como tirar a CNH de graça“. Lá você pode ver os requisitos para a CNH Social.