Novo projeto de lei foi apresentado com o intuito de fazer com que autoescola não seja mais obrigatória

Hoje, pessoas maiores de 18 anos podem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio de um processo relativamente longo e pago.

No entanto, um Projeto de Lei (PL) pode mudar isso, se aprovado.

Mas vamos por partes:

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Autoescola pode deixar de ser obrigatória

Um Projeto de Lei (PL) aguarda aprovação na Câmara para acabar com a obrigatoriedade da autoescola. Se for aprovado, ele permitirá que instrutores credenciados deem as aulas práticas.

De acordo com o deputado Kim Kataguiri, autor do PL, a intenção é diminuir burocracia e os custos que hoje envolvem a CNH.

Além disso, o texto prevê também que os órgão de trânsito forneçam, de forma gratuita, o material de estudo teórico.

Para instrutor existiram alguns requisitos:

• Ter conduta de trânsito exemplar;
• Não ter não só com suspensão, como também cassação do direito de dirigir nos últimos cinco anos;
• Por fim, não ter nenhum processo contra ele de penalidades ou crimes de trânsito

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Prazo para obter carteira de habilitação

Enquanto o PL que extingue a autoescola obrigatória não é aprovado, o prazo, a partir do momento em que se matricula em uma autoescola e paga as taxas do DETRAN, é de um ano. Nesse meio tempo, é preciso concluir todo o processo, até a aprovação no teste prático.

No entanto em 2020, devido à pandemia, os prazos para processos iniciados a partir do dia 20 de março estão suspensos por tempo indeterminado. Essa determinação é do Diário Oficial de 22 de setembro.

Assim como para quem irá tirar a primeira via, os que estão com documento vencido a partir de 19 de fevereiro também enfrentam prazo de renovação suspenso por tempo indeterminado.

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O que preciso para tirar CNH?

Em resumo, a Carteira Nacional de Habilitação é um documento que garante o direito de dirigir veículos terrestres a quem o possui. Os requisitos para tirar a CNH, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são:

• Ser alguém que responda pelos seus atos perante a lei;
• O candidato deve ser alfabetizado;
• Ter um documento de identidade emitido por órgão público;
• Possuir CPF.

O custo de uma CNH, de acordo com um especialista em gestão e segurança no trânsito, pode chegar a R$ 3 mil, incluindo as taxas, exames e possíveis reprovações. Entretanto, é possível encontrar preços mais em conta em sites de compra coletiva.

Para ter a CNH, hoje, a autoescola é obrigatória. As aulas consistem em:

• 45 horas de aulas teóricas;
• cinco aulas em simulador; e
• bem como 20 horas de aulas práticas em carro.

Após as aulas teóricas, o aluno deve fazer uma prova junto ao DETRAN. Se aprovado, passa para as aulas práticas e, posteriormente, prova prática.

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