FinanzeroBlogNegócios

Auxílio Maternidade para MEI. Como funciona?

Auxílio Maternidade para MEI. Como funciona?

Compartilhe esse post:

Auxílio Maternidade é um direito que pode ser pago para MEI que está em dia com o INSS

Todos os que formalizam sua atividade como Microempreendedor Individual (MEI), quando necessário, tem direito a vários benefícios previdenciários. No caso das mulheres, tanto na hipótese de gravidez como na de adoção, um dos benefícios disponíveis é o salário-maternidade.

O dinheiro entra em conta em até 120 dias, de acordo com dados oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para ter direito ao mesmo, a microempreendedora individual deverá ter contribuído, pelo menos, durante 10 meses antes de dar entrado ao recurso beneficiário.

Veja mais – INSS: projeto de prova de vida digital. Entenda

Como solicitar o salário maternidade para MEI?

O procedimento para solicitação do benefícios é o abaixo descrito:

  • Em alguns casos é possível realizar o procedimento pela internet, selecionando a opção “REQUERIMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE”.
  • Contudo, em todo caso, ligando para o número 135 você consegue tirar suas dúvidas e, se for necessário, realizar o agendamento do atendimento na agência do INSS.

Quais os documentos para solicitar o salário maternidade para MEI?

Os documentos necessários são os básicos:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • carnês e comprovantes de recolhimento do INSS.

Veja mais – O que é, qual o valor e quem pode pedir o Cartão Merenda?

Qual o valor do salário maternidade para MEI?

O valor do benefício depende do tempo de contribuição. Se a MEI, nos últimos quinze meses, pagou sobre o valor de R$ 880,00. Por exemplo, esse será o valor do seu auxílio mensal.

Uma questão importante é que, certamente, durante o período no qual estiver recebendo o benefício, a beneficiária deverá seguir pagando o DAS-MEI.

Durante essa fase, a pessoa em questão deverá emitir o documento o qual informa sua condição de beneficiária.

Dessa forma, o documento de arrecadação será emitido apenas com os impostos devidos, excluindo-se a incidência da contribuição para a previdência.

Tal fato acontece devido à contribuição previdenciária vir descontada do benefício recebido, assim que o mesmo é depositado.

Portanto, o salário maternidade é um dos benefícios aos quais a MEI tem direito após sua formalização completa.

Simule já o seu empréstimo online com a FinanZero: crédito pessoal com parcelamento em até 24 meses!

Quando pedir?

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, o benefício do salário-maternidade é válido nos seguintes casos: 

  • Parto;
  • Adoção ou guarda judicial para fins de adoção (desde que a criança adotada tenha no máximo 12 anos de idade);
  • Parto natimorto (quando o filho nasce sem vida);
  • Aborto espontâneo ou previstos em lei (em caso de estupro ou risco de vida para a mãe).

Quanto tempo dura o benefício para quem é MEI?

Não difere quem é ou não MEI nesse caso. Com isso, o auxílio é pago de acordo com cada situação e como a pessoa é avaliado. Sendo assim, em cada um deles, há um período de pagamento do salário.

  • Para parto, são 120 dias;
  • Contudo em adoção ou guarda judicial para fins de adoção, são 120 dias;
  • Entretanto, quem fez parto de natimorto, são 120 dias;
  • E, por fim, aborto espontâneo ou previsto em lei, são 14 dias, a critério médico.

Como funciona a suspensão do contrato de trabalho?

Além disso, ficou com mais alguma dúvida sobre o assunto? Deixe nos pra gente e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e, também, @finanzero no Twitter.

Próximo artigo

Simples Nacional: como funciona o reparcelamento de débitos?

Receita Federal libera novas condições e prazos para o parcelamento de débitos com o programa. Confira como se cadastrar.

Ler artigo completo

0 respostas para “Auxílio Maternidade para MEI. Como funciona?”:

  1. Não existe nenhum comentário nesse post ainda. Seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Navegue por:

Benefícios do GovernoCréditoDestaquesFinanças PessoaisImpostosMercadoNegócios
PáginasZiliCred – Refinanciamento Imobiliário OnlineBlipay: Empréstimo Pessoal – Antecipação SalarialÁgil- Empréstimo OnlineConsórcio para intercâmbioConsórcio para festasConsórcio para cirurgias plásticasConsórcio de cursosFlip – Empréstimo para Pessoa JurídicaZippi – Empréstimo para Pessoa JurídicaJuvo – Empréstimo com garantia de celularBanco Inter – Crédito Consignado OnlineMycon – Consórcio OnlineFortBrasil – Cartão de CréditoSeguro de AutomóvelCrefaz – Empréstimo OnlineFinanciamento imobiliário – FinanZeroConsórcio de serviçosWill Bank – Cartão de Crédito OnlineBrasilCard – Cartão de Crédito OnlineQred: Empréstimo Empresarial OnlineCréditoJá – Refinanciamento de Imóvel OnlineNovo Saque: Crédito Pessoal OnlineFinnsaúde – crédito para saúdeConsórcio de imóveisConsórcio de automóveisApê 11 – Financiamento Imobiliário OnlineQindin – serviços onlineSuperdigital – serviços 100% onlineMister Money – Empréstimo onlineFinanZero- uma nova parceria ParcelexZanTomPay – Soluções em pagamentosZanTom – Empréstimo OnlineBLU365 – Empréstimo onlineTopsolus – Soluções financeiras online98 Pay – Soluções para pagamentosAqui Tem Cred – Empréstimo OnlineAmbler Bank – Empréstimo OnlineRodobens – Empréstimo com garantia de imóvelup.p – Antecipe seu FGTSJeitto – Crédito para pagar suas contas do mêsJBcred – Empréstimo Pessoal OnlineCentral da Visão – Procedimentos mais acessíveisQery – Empréstimo Pessoal OnlineVivo Valoriza EmpresasZema – Empréstimo Pessoal OnlineQista – Empréstimo Pessoal OnlineEmpréstimo com garantia de imóvelCapital Empreendedorhome 2022 teste abEmpréstimo com garantia de veículo
Solicite seu empréstimo