veículo

A declaração do Imposto de Renda deve ter o veículo vendido sinalizado na aba correta, para que não haja problemas com a restituição do contribuinte

Automóveis devem ser declarados na ficha “Bens e Direitos”, com o código “21 – Veículo automotor terrestre”. No campo “Discriminação”, o contribuinte deverá informar os dados do veículo, como:

  • marca;
  • modelo;
  • ano de fabricação;
  • placa;
  • data;
  • forma que o carro foi adquirido.

Para declarar a venda de veículo corretamente no Imposto de Renda (IR) é preciso ficar atento quando as informações aplicadas. Na aba “Bens e Direitos”, no campo “Discriminação”, informe a venda citando a data da operação e os dados do comprador. Isso vale também se tiver dado o carro como entrada na compra de outro veículo.

No campo “Situação em 31/12/2019 (R$)”, deixe em branco. No campo referente ao ano anterior, mantenha o valor da declaração passada, que, vale lembrar, deverá ser o custo da aquisição do automóvel.

Para os veículos financiados no nome do contribuinte o correto é lançar os valores que foram efetivamente pagos, e não o preço do veículo. No caso de carros comprados em 2019, deve-se informar a entrada e as prestações pagas no período.

O mesmo vale para automóveis comprados nos anos anteriores. O valor pago até então deve receber o acréscimo dos valores desembolsados em 2019. Sempre detalhando no campo “Discriminação” que o veículo é financiado. O contribuinte não precisará informar nenhum valor em “Dívidas e Ônus Reais”.

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Venda de veículo gera tributação no Imposto de Renda?

Normalmente, vendas de veículos não geram ganho de capital (por consequência, nem tributação de imposto de renda), pois este tipo de bem tende a se desvalorizar ao longo do tempo. A exceção são os carros de colecionadores, por exemplo, que podem ser vendidos a um preço mais alto que o da compra, e neste caso é preciso apurar ganho de capital.

A apuração do imposto de renda sobre o ganho de capital deve ter sido ser feita no mês seguinte ao da venda do veículo, por meio do Programa de Apuração de Ganhos de Capital 2019 (GCAP2019). O recolhimento do imposto de renda em casos de ganho de capital vai de 15% a 22,5% e deve ter sido realizado até o último dia útil do mês seguinte ao da venda, por meio de DARF emitido no próprio GCAP. O código é o 4600.

Assim, se você vendeu o veículo em maio, o recolhimento do IR deve ter sido feito até o último dia útil do mês de junho.

Caso você tenha perdido o prazo, é possível emitir um DARF com a multa e os juros de mora no programa Sicalc, disponível no site da Receita Federal. O código é o mesmo do GCAP.

Na hora de preencher a declaração de imposto de renda, você deve importar os dados do GCAP2019 para o programa da Receita Federal.

Vendas de veículos com ganho de capital por valores inferiores a R$ 35 mil são isentas de imposto de renda.

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Como declarar doação de veículo?

Se você teve a sorte de receber um veículo por doação em 2019, abra um item para ele na ficha de:

  • Bens e Direitos;
  • informe, na “Discriminação” que passou a ter propriedade daquele bem;
  • Coloque o nome;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do doador.

O valor informado deve ser o mesmo que constar na declaração do doador (o chamado custo de aquisição). É possível doar um bem por valor superior ao custo de aquisição, mas nesse caso deve haver apuração de ganho de capital sujeito à tributação, como se fosse uma venda.

Também é preciso ir até a:

  • ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis;
  • clicar no código 14, referente a Transferências Patrimoniais – doações e heranças;
  • informar o valor da doação.

Já quem fez a doação deve incluir esta informação na ficha de Doações Efetuadas, clicando no código 81, referente a Doações de Bens e Direitos. O nome e o CPF do donatário também devem ser informados.

Além disso, o doador precisa dar baixa do bem na sua ficha de Bens e Direitos, zerando a “Situação em 31/12/2019” e detalhando nome e CPF do donatário na área de “Discriminação”.

A partir da próxima declaração de IR, o doador não precisa informar mais nada referente ao veículo doado.

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Como declarar um consórcio?

É necessário declarar todo o gasto com o consórcio feito no ano em “Bens e Direitos”, com o código “95 – Consórcio não contemplado”. Caso tenha sido premiado em 2019, deixe em branco o campo da situação no ano do exercício e abra um item novo sob o código “21 – Veículo automotor terrestre”.

Meu carro foi roubado ou teve perda total, devo declarar?

Na aba “Bens e Direitos”, informe no campo “Discriminação” a ocorrência com o veículo e o valor recebido da seguradora, caso tenha sido indenizado. Além dos dados do carro, coloque ainda os dados como nome e CNPJ da seguradora. No campo “Situação em 31/12/2019 (R$)”, deixe em branco.

Se o valor recebido como indenização da seguradora for maior do que aquele pago na aquisição do veículo, você deverá declarar essa diferença, na aba “Rendimentos Isentos e Não tributáveis” e, na linha 2, informe essa diferença. Coloque somente o que exceder o valor declarado para o veículo.

Ficou com mais alguma dúvida sobre como declarar venda de veículo no Imposto de Renda? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.