Análise do auxílio emergencial consiste em verificar se os critérios de recebimento estão sendo cumpridos pelos solicitantes

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) afirmou na última quinta-feira (18) que cerca de 2,7 milhões de pedidos do auxílio emergencial seguem em análise. Deste total:

  • 1,5 milhão de pedidos têm a análise feita pela primeira vez;
  • 1,2 milhão de pedidos tiveram o benefício negado, e passam pela reanálise;

Somado a isso, os solicitantes que já tiveram a aprovação do auxílio emergencial também passam por reanálise. Apesar do recebimento de uma ou mais parcelas, o benefício pode ser cancelado se o cidadão deixar de cumprir os requisitos de recebimento.

Ainda não há datas definidas para a entrega das análises e reanálises. Isto preocupa os brasileiros, pois o prazo final de solicitação se aproxima. De acordo com a Lei nº 13.982/2020 que definiu as regras do auxílio emergencial, os pedidos podem ser feitos pelo aplicativo da Caixa até o próximo dia 2 de julho.

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Por que meu pedido está em análise?

A análise dos pedidos do auxílio emergencial não são feitas pela Caixa, e sim pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Ou seja:

  • a Dataprev é responsável pela análise dos dados que resulta em pedido aprovado, não aprovado ou dados inconclusivos;
  • a Caixa é responsável pelos pagamentos em conta corrente da Caixa, do Banco do Brasil, ou pela Poupança Social Digital do aplicativo Caixa TEM;

O trabalho da Dataprev é cruzar os dados informados pelo solicitante com o banco de dados do governo, que inclui as informações dos Ministério do Trabalho e da Economia.

Deste modo, existe uma verificação da concessão do direito ao cidadão. Ressalta-se que o auxílio emergencial é liberado sob o cumprimento de requisitos, que incluem a situação atual da carteira de trabalho, a renda familiar (moradores da mesma residência), dentre outros.

O cumprimento desse requisito deve ser feito durante todo o período de pagamento das parcelas. E não somente no ato da aprovação do pedido.

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Quem ainda está em análise no auxílio emergencial pode ser aprovado?

Sim. Quando o status do pedido consta em análise, o pedido pode ou não ser aprovado. Não é garantido que haverá aprovação, mas também não significa a negativa do pedido.

Por que a análise do auxílio emergencial demora tanto?

Além dos problemas iniciais de execução, o sistema da Dataprev sofre atualizações constantes. Somado a isso, a empresa também é responsável pela reanálise dos pedidos que já receberam uma ou mais parcelas de R$ 600.

O processo é demorado pois é uma quantidade massiva de dados sendo analisados. E a criação desta análise não foi planejada. Foi uma medida criada com urgência para atender a demanda econômica em meio à pandemia do coronavírus.

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Tem prazo para receber o auxílio emergencial?

A data limite para pedir o benefício é 2 de julho de 2020, mas não existem datas finais de pagamento do benefício. Isto significa que todos os pedidos feitos pela primeira vez até o dia 2 serão analisados. E os cidadãos que forem aprovados nesses pedidos receberão uma ou mais parcelas de R$ 600.

O governo ainda não divulgou informações referentes às contestações feitas após este prazo.

Por que não consigo receber o auxílio emergencial?

Os principais motivos para não receber o auxílio emergencial são:

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