FinanzeroBlogBenefícios do Governo

Auxílio emergencial para autônomos: quais são as regras?

Auxílio emergencial para autônomos: quais são as regras?

Compartilhe esse post:WhatsappFacebookLinkedInTwitter

(atualização em 08/04/2020) Sancionada pelo presidente da República, medida econômica proposta pelo ministro Paulo Guedes visa minimizar perdas de autônomos e trabalhadores informais

Na última quarta-feira (1ª), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o auxílio emergencial para profissionais autônomos e informais. O projeto de lei, popularmente chamado de “coronavoucher” tem por objetivo minimizar os danos para estes profissionais.

O valor do auxílio foi definido em R$ 600 por três meses. Contudo, o valor pode ser dobrado, chegando a R$ 1.200, caso a recebedora seja mãe e provedora da família (chefe de família).

O aplicativo e o site para consultar e ver as regras de recebimento foram lançados em 7 de abril pela Caixa Econômica Federal (CEF). Saiba mais no post “Como receber o auxílio de R$ 600 que o governo liberou?”.

O cadastramento do “auxílio cidadão” é válido?

O auxílio emergencial para profissionais autônomos e informais entrou em vigor em 7 de abril de 2020, por meio de aplicativos e sites da Caixa Econômica Federal (CEF). Contudo, o nome oficial do benefício é auxílio emergencial, e não “auxílio cidadão”.

Após o governo federal anunciar a medida econômica, criminosos disseminaram um link para cadastramento de um falso “auxílio cidadão” para aplicação de fraudes bancárias, popularmente conhecidas como golpes.

A principal rede social pela qual o link tem sido disseminado é o WhatsApp. Os estelionatários pedem dados pessoais no cadastramento, que posteriormente podem causar prejuízos financeiros para as vítimas.

Abaixo estão os links oficiais do governo:

  • Site para fazer o cadastro e obter o auxílio emergencial para autônomos e informais;
  • Aplicativo para Android para fazer o cadastro e obter o auxílio emergencial para autônomos e informais;
  • Aplicativo para iOS para fazer o cadastro e obter o auxílio emergencial para autônomos e informais;

Veja também – Sou autônomo, como sobreviver ao coronavírus?

Quem terá direito ao auxílio emergencial para autônomos e informais?

De acordo com o texto aprovado pelo presidente, os trabalhadores que têm direito ao auxílio emergencial para autônomos e informais devem cumprir os requisitos:

  • ter mais de 18 anos;
  • não ter emprego formal [ou seja, não ter ocupação formalizada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não ser servidor público];
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou ter renda familiar mensal total (de todas as pessoas) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2019, acima de R$ 28.559,70;
  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Veja também – Simule seu empréstimo e encontre as melhores taxas de juros do mercado!

Ainda conforme a proposta, duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios, contanto que tais benefícios sejam:

  • Bolsa Família;
  • auxílio emergencial para autônomos e informais;

Caso o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

O que é coronavírus?

O Covid-19, conhecido como coronavírus, é o vírus causador de uma pandemia global, declara pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 26 de fevereiro foi confirmado o primeiro caso da doença no Brasil.

O coronavírus é responsável por uma infecção respiratória aguda grave. O novo vírus, SARS-CoV-2, é uma variação de outro vírus identificado em 2002, e que na época causou uma epidemia com cerca de 800 mortes.

É possível conferir as mortes do coronavírus em tempo real neste link.

Quais os sintomas do coronavírus?

Dentre os principais sintomas do coronavírus estão:

  • falta de ar;
  • febre;
  • tosse;
  • dor no corpo;
  • cansaço;

Veja também – A pandemia de coronavírus pode liberar o FGTS?

Quais os impactos econômicos do coronavírus?

A recomendação dos órgãos de saúde, nacionais e internacionais, é que a população adote a quarentena voluntária, para reduzir o ritmo de propagação do vírus.

Assim, a atividade econômica mundial está sendo afetada pelo menor número de pessoas em circulação. No Brasil, especificamente:

  • houveram decretos estaduais para que os comércios permaneçam fechados (exceto os essenciais, como mercado, farmácias, postos de gasolina, dentre outros);
  • aumento do exercício home office em empresas;
  • aumento do número de desempregados;

Devido a todos esses fatores, o governo federal do Brasil decidiu prover um auxílio para a classe autônoma.

Os reflexos da crise do coronavírus, como já vem sendo chamada a recessão prevista, estão sendo projetados:

  • No último dia 17, o Credit Suisse reduziu a projeção do PIB brasileiro de 1,4% para 0,0% em 2020;
  • No último dia 26, o JPMorgan cortou a estimativa do fechamento da bolsa brasileira de 126.000 pontos, para 80.500 pontos em 2020;

Em 23 de janeiro deste ano, a bolsa brasileira bateu sua marca histórica e atingiu o recorde de 119.527 pontos. E em 2019, o crescimento econômico do PIB brasileiro foi de 1,17%.

Ficou com mais alguma dúvida sobre o auxílio emergencial para autônomos? Deixe nos comentários, e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.

Próximo artigo

Qual o melhor site para comprar celular?

SubmarinoFastshopCissa MagazineKabumSou Barato Qual melhor site para comprar celular na China?Qual é […]

Ler artigo completo

respostas para “Auxílio emergencial para autônomos: quais são as regras?

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Navegue por:

    Benefícios do GovernoCréditoDestaquesFinanças PessoaisImpostosMercadoNegócios
    PáginasEmpréstimo com garantia de imóvelCapital Empreendedorhome 2022 teste abEmpréstimo com garantia de veículoEmpréstimo com Garantia de CelularEmpréstimo para MEISimulador de Empréstimo OnlineHome EquityEmpréstimo FGTSEmpréstimo para empresasStoriesÍndice de EmpréstimoConsórcioSitemapIti – Empréstimo Pessoal OnlineClick Cash – Empréstimo Pessoal OnlineCartão de Crédito OnlineDigio – Cartão de Crédito OnlinePolítica de Privacidade FinanZeroVirtusPay – Boleto Parcelado Onlinebxblue – Empréstimo Pessoal OnlineAgente Imóvel – Refinanciamento Imobiliário OnlinePiki – Empréstimo Pessoal para Negativado OnlineProvu – Empréstimo Pessoal OnlineBoa Vista: Empréstimo Pessoal Online e ScoreCetelem – Crédito Consignado OnlineSuperSim – Empréstimo Pessoal OnlineSofisa Bank – Refinanciamento de Imóvel OnlineBanco Alfa – Empréstimo Pessoal OnlineEmpréstimo Sim – Crédito Pessoal OnlineCredjet – Empréstimo Pessoal OnlineBanco Bari – Refinanciamento de Imóvel OnlineEmpréstimo Consignado INSS para aposentado e pensionistaParceirosCreditas – Refinanciamento de Imóvel OnlineEmpréstimo para Autônomo Negativado OnlineSimulação de empréstimoEmpréstimo com Garantia OnlineSimule seu empréstimo – ConversãoEmpréstimo ConsignadoNexoos – Empréstimo Para Empresa OnlineCashMe – Refinanciamento de Imóvel OnlineCrediHome – Refinanciamento de Imóvel OnlineTipos de EmpréstimoOmni Financeira – Refinanciamento de Veículo OnlineMoneyman – Empréstimo Pessoal OnlineBanco Pan – Crédito Consignado OnlineNew HomeLivre Digital – Empréstimo Pessoal OnlineBizCapital – Empréstimo e Capital de Giro Para Empresa
    Solicite seu empréstimo