Apesar de terem recebido a 1ª parcela do auxílio emergencial, alguns cidadãos tiveram a 2ª parcela cancelada

Usuários do Twitter reclamaram que a 2ª parcela do auxílio emergencial foi cancelada mesmo após a aprovação e recebimento da 1ª parcela. As hashtags #auxíliocancelado e #auxílioemergencialcancelado são crescentes na rede social.

De acordo com as imagens disponibilizadas no Twitter, a mensagem de cancelamento dos R$ 600 é visível no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. O status da situação consta como “cancelado”.

E abaixo fica visível o texto “Você não atende todas as condições para continuar recebendo o Auxílio Emergencial”. Ainda abaixo desta mensagem é possível ver o motivo do cancelamento.

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Por que meu auxílio emergencial foi cancelado?

Até a data deste post (01/06/2020), o governo havia identificado 2 grandes erros do auxílio emergencial: a liberação para mais de 73 mil militares das Forças Armadas e para cerca de 27 mil foragidos da Justiça.

Assim, a avaliação e liberação dos R$ 600 para a população brasileira está mais criteriosa a cada dia que passa, com os constantes ajustes de análise feitos pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

É importante que o beneficiário saiba quais são as regras de recebimento do auxílio emergencial. E também que as regras não devem ser cumpridas somente no momento de solicitação do benefício, mas durante todo o período de recebimento.

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Ou seja, não basta a pessoa cumprir o requisito de estar sem emprego somente quando pediu o auxílio emergencial. O cidadão deverá cumprir este requisito durante todas as parcelas do benefício. E, em caso de ter a carteira assinada enquanto é beneficiário, os R$ 600 são cancelados e deixam de ser um direito da pessoa.

A questão do emprego é um exemplo, mas isso é válido para todas as regras do auxílio emergencial. Inclusive, uma alteração na Lei feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) é que quem não cumprir a regra de renda máxima de R$ 28.559,70 em 2020 terá o auxílio emergencial descontado na declaração do Imposto de Renda em 2021.

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Cumpro os critérios de recebimento e mesmo assim o auxílio emergencial foi cancelado. O que eu faço?

Caso o solicitante de fato cumpra todos os critérios do auxílio emergencial, existe a possibilidade de corrigir dados informados. O principal motivo para a pessoa não receber a 2ª parcela de R$ 600 mesmo tendo direito a isso é a inconsistência dos dados com o cadastro de outro membro da família.

Deve-se ter em mente que existem “duas levas” de beneficiários:

• 1ª leva: aqueles que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril;
• 2ª leva: aqueles que receberam a primeira parcela após o dia 30 de abril e até o dia 29 de maio;

Ou seja, um membro da família que tenha feito o cadastro posteriormente pode ter informado dados diferentes de cadastro a respeito da família. Neste caso, um ou ambos os membros deverão fazer a correção no cadastro.

Para saber se este é este o motivo do cancelamento do auxílio emergencial, basta verificar se o motivo que consta no aplicativo menciona algo como “dados inconclusivos”.

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Como contestar o cancelamento da 2ª parcela do auxílio emergencial?

Em último caso, se a pessoa cumpre os critérios para receber os R$ 600, e não possui discordância de dados com outros membros da família, será possível recorrer o auxílio emergencial.

No próprio aplicativo ou site do auxílio emergencial da Caixa existe a ferramenta para recorrer o cancelamento ou a negativa do pedido. Contudo, ela só pode ser feita uma única vez:

1. Acesse o site da Caixa ou o app do Auxílio Emergencial;
2. Em seguida, clique em “Acompanhe sua solicitação”;
3. Preencha os dados pedidos e prossiga;
4. O motivo do cancelamento ou negativa do auxílio emergencial aparecerá na tela. Então, clique em “Contestar essa informação”;
5. O alerta de que a contestação só pode ser feita uma única vez aparecerá;
6. Explique o que ocorreu, se a motivação do cancelamento está incorreta e o porquê da contestação;
7. Então, basta enviar a contestação;
8. Em “Acompanhe sua solicitação” será possível ver se houve alguma devolutiva do Dataprev;

Após enviar a contestação, na página inicial do app o status da situação deverá aparecer como “em análise”. Abaixo, estará a mensagem “Motivo: Seu cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Lei 13.982/2020 e está sendo reavaliado”.

Ficou com mais alguma dúvida sobre o cancelamento da 2ª parcela do auxílio emergencial? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.