O empréstimo do FGTS funciona como o crédito consignado, mas que utiliza o saldo do Fundo de Garantia do trabalhador como garantia de pagamento da dívida.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumento governamental que tem como objetivo assegurar o trabalhador em situações de vulnerabilidade ou servir como apoio financeiro, como a demissão sem justa causa ou a aquisição de casa própria, por exemplo.

Dessa forma, a conta FGTS recebe depósitos mensais no valor equivalente a 8% do salário do funcionário, que são realizados, obrigatoriamente, pela fonte pagadora. Esses valores, por sua vez, podem ser sacados em diversas situações, bem como podem ser utilizados para a solicitação de empréstimos, conhecido empréstimo do FGTS.

Quando posso sacar o Fundo de Garantia (FGTS)?

O que é o empréstimo do FGTS?

O empréstimo do FGTS foi aprovado em 2016, através da Lei n°13.313, e funciona como um crédito consignado, pois as parcelas são descontadas na folha de pagamento do trabalhador. O que diferencia essa modalidade do consignado tradicional, contudo, é que o empréstimo do FGTS utiliza o dinheiro existente no Fundo de Garantia do trabalhador para quitar a dívida.

Isso significa que, caso o funcionário não consiga arcar com as parcelas do crédito solicitado, a instituição financeira pode debitar da conta FGTS a quantia necessária para quitar a dívida. Inclusive, essa modalidade também é chamada de empréstimo consignado com garantia do FGTS.

Peça já o seu empréstimo FGTS com garantia do saque-aniversário com a FinanZero!

Como funciona o empréstimo do FGTS?

O empréstimo do FGTS funciona como um crédito consignado, já que possui o desconto das parcelas na folha de pagamento do funcionário. Entretanto, a modalidade utiliza o saldo do Fundo de Garantia do trabalhador como garantia de pagamento da dívida, de forma que o risco de inadimplência se torne menor, bem como a taxa de juros também diminua. Com isso, de acordo com a Caixa Econômica Federal, a taxa de juros não pode ser superior a 3,5% ao mês, e o prazo máximo para pagamento é de 48 meses.

Vale ressaltar, contudo, que enquanto o crédito consignado tradicional está disponível para trabalhadores celetistas, servidores e beneficiários do INSS, o empréstimo do FGTS é voltado somente para trabalhadores com carteira assinada e vínculo empregatício ativo, ou seja, que estão trabalhando no momento de solicitação do empréstimo.

Além disso, existem algumas regras para solicitar o empréstimo do FGTS, são elas:

  • o trabalhador pode oferecer como garantia até 10% do saldo disponível em sua conta FGTS e até 100% do valor da multa rescisória, paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa ou rescisão em comum acordo;
  • o valor das parcelas do empréstimo não podem ultrapassar a margem consignável, que representa 30% do valor mensal do salário;
  • o trabalhador deve possuir saldo suficiente para o empréstimo na conta FGTS;
  • a empresa que o solicitante trabalha deve estar conveniada com a instituição financeira que concederá o empréstimo.

Vale ressaltar, ainda, que ao obter a concessão do empréstimo do FGTS, o valor utilizado como garantia ficará separado do valor restante na conta. Portanto, a quantia fica indisponível para qualquer movimentação até que o empréstimo seja quitado.

Veja como funciona o empréstimo Saque-Aniversário.

Qual é a vantagem do empréstimo do FGTS?

Como dito inicialmente, o empréstimo do FGTS utiliza o saldo do trabalhador como garantia de pagamento da dívida. Logo, a modalidade costuma oferecer crédito com juros baixos, o que pode ser vantajoso para quem busca um empréstimo com taxas menores, como acontece no refinanciamento, mas não possui algum bem para colocar como garantia de pagamento.

Como funciona a portabilidade de um empréstimo?

Como fazer empréstimo do FGTS pelo aplicativo?

Atualmente, somente a Caixa Econômica Federal oferece o empréstimo do FGTS, além disso, não é possível solicitar o crédito através do aplicativo da instituição financeira. Dessa forma, quem deseja realizar o empréstimo, deve se dirigir até uma agência da Caixa Econômica ou entrar em contato através da Central de Atendimento, no telefone 0800 726 0101.

Tem mais alguma dúvida sobre o assunto? Deixa nos comentários. Ah, e acompanhe a FinanZero nas redes sociais, também: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.