Auxílio Brasil: o que é, quem tem direito ao programa, qual o valor que será oferecido e como se cadastrar no substituto do bolsa família

O bolsa família é um programa social criado pelo Governo a fim de ser um amparo para as famílias de baixa renda, que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. O benefício auxilia cerca de 14 milhões de famílias, segundo o Governo Federal, e foi pausado pelo pagamento do auxílio emergencial, amparo oferecido para diminuir as consequências financeiras causadas pela pandemia do Covid-19.

Com o final do pagamento do auxílio previsto para outubro desse ano, o Governo oferece uma proposta de um substituto para o bolsa família, que teria o retorno após o final das parcelas do auxílio. O novo programa conta com mais benefícios, aumento do valor pago e com amparo a uma maior parcela da população. Por isso, dúvidas podem surgir com a aproximação de seu lançamento, então, abaixo estão as principais características sobre o auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal.

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O que é auxílio Brasil?

O auxílio Brasil é um programa social que tem como objetivo ser o substituto do bolsa família. Seu lançamento está programado para novembro, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial, que será no mês de outubro de 2021. Uma das propostas do programa é o pagamento de 50% a mais do valor atual pago pelo bolsa família, além de um aumento no número de pessoas contempladas.

A proposta do auxílio Brasil foi enviada nesta segunda (09) para à Câmara dos Deputados, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acompanhado do ministro da economia Paulo Guedes, o ministro da cidadania João Roma e o Ciro Nogueira , da Casa Civil.

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Quem tem direito ao auxílio Brasil?

Um dos objetivos do programa é contemplar os mesmos beneficiários do bolsa família, porém com uma maior abrangência. O atual programa contribui com cerca de 14 milhões de famílias em situações de pobreza e extrema pobreza, já o auxílio Brasil contemplará cerca de 16 milhões, o que aumenta também os gastos gerados para a manutenção do programa que passará a gerar um gasto entre R$ 53 a R$ 56 mil para o Governo.

O substituto do bolsa família será destinado a famílias que possuem renda mensal de até R$ 178 reais por pessoa, que possuam gestantes ou cidadãos de até 21 anos de idade em sua composição. Serão nove modalidades oferecidas divididas entre benefícios e complementos que são destinados a beneficiários distintos.

Auxílio Brasil: quem tem direito?

Qual o valor do auxílio Brasil?

O auxílio Brasil, como comentado, pretende pagar cerca de 50% a mais do valor pago atualmente pelo bolsa família. Dessa forma, o esperado é que o valor médio que as famílias contempladas poderão receber é de R$ 300 reais, dependendo da composição familiar que possuem. Contudo, segundo o ministro João Roma, o valor oficial será divulgado no final do mês de setembro.

O aumento do valor oferecido gera mais gastos para o Governo Federal e por isso uma proposta de emenda constitucional (PEC) foi feita pelo Jair Bolsonaro, ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A proposta feita levanta a opção de parcelamento das dívidas judiciais do Governo e do fundo de recursos gerados por privatizações. O lançamento do Auxílio Brasil e sua manutenção dependem da aprovação da PEC enviada.

Como se cadastrar no auxílio Brasil?

Segundo o João Roma, ministro da cidadania, as inscrições para o novo benefício do Governo serão feitas de forma automática. Sendo realizada uma transição dos beneficiários do bolsa família para o auxílio Brasil. Os cidadãos que se encaixam nos requisitos necessários para receber o amparo, podem se inscrever através do Cadastro Único, mesmo sistema adotado pelo atual bolsa família.

Dessa forma, aos que já fazem parte do atual bolsa família não precisarão se inscreverem para o seu substituto, apenas se certificarem dos pré-requisitos para participação. O auxílio Brasil ainda não teve a oficialização de suas informações, então, o que sabe são as expectativas para o programa e as informações oficiais serão divulgadas pelo Governo Federal.

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E então, restou mais alguma dúvida sobre como se cadastrar no auxílio Brasil? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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