Como vai funcionar o Auxílio-Gasolina?
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O valor do combustível teve um grande aumento nos últimos anos e por isso o Governo Federal e o Congresso tem buscado uma solução, esta, é o Auxílio-Gasolina.
Na quinta-feira, dia 10, o Senado aprovou o projeto Auxílio-Gasolina, um benefício destinado aos profissionais de transporte e motoristas de baixa renda custearem uma parte dos gastos com combustível.
No dia da votação a Petrobras havia anunciado um aumento de 18,7% na gasolina, 24,9% no diesel e 16% no gás de cozinha, a fim de recuperar uma defasagem em relação aos preços no mercado internacional.
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Este projeto de Lei 1472/2021 estabelece dois benefícios de diferentes valores, pagos do seguinte modo:
- Benefício de 100 reais: Destinado a motoristas de ciclomotor e motos de até 125 cilindradas;
- Benefício de 300 reais: Destinado a motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas, condutores e pilotos de embarcações de pequeno porte.
O Auxílio-Gasolina de 100 reais será limitado a um por família e para receber ambos os benefícios, é preciso que o beneficiário tenha renda familiar de no máximo três salários mínimos.
Os beneficiários serão selecionados por meio do Governo Federal e quem já é beneficiário do Auxílio Brasil terá prioridade.
Destaca-se que para o Auxílio-Gasolina, serão considerados taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, profissionais que residem no Brasil, fato que deve ser comprovado e que tenham um documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas prefeituras e comprovante de operação junto ao órgão competente.
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O Auxílio-Gasolina será pago em 2022?
Ainda não se sabe se existe uma chance do Auxílio-Gasolina começar a ser pago em 2022, já que devido a Lei das Eleições, benefícios não podem ser concedidos em ano eleitoral.
Segundo o senador Jean Paul Prates, relator do projeto Auxílio-Gasolina, se o benefício for aprovado na câmara e sancionado pelo presidente ainda este ano, o benefício poderá ser implementado a partir do fim do período eleitoral.
Como as eleições serão em outubro, pode não haver tempo para realizar a implementação do benefício, mas, ainda segundo Prates, dependendo da legislação eleitoral, a implementação pode ocorrer.
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Como o Auxílio-Gasolina será pago?
Como dito acima, ainda não há uma data definida para a implementação do benefício, mas, quando este for implementado, o pagamento será feito provavelmente através da Conta Poupança Social Digital da Caixa e poderá ser consultado por meio do app, assim como o Auxílio Brasil.
Ainda assim, é possível que o Poder Executivo pesquise novos modos de pagar o Auxílio-Gasolina, podendo utilizar contas sociais digitais, depósitos à vista, contas contábeis, entre outros tipos.
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O que falta para o Auxílio-Gasolina ser aprovado?
Até o momento, o Auxílio Gasolina foi aprovado pelo Senado, mas o Congresso ainda não aprovou o projeto como um todo, pois a Câmara dos Deputados ainda deve votar.
Ademais, ainda será necessária a sanção presidencial para que o projeto vigore como Lei. Também é importante destacar que o Auxílio-Gasolina só será pago se houver disponibilidade orçamentária nas contas do Governo.
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