Usuários das redes sociais relatam mudanças na consulta no site da Dataprev

Beneficiários do auxílio emergencial vem relatando constantemente problemas relacionados ao aplicativo Caixa TEM e nas análises feitas pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Os relatos estão sendo postados no Twitter, mas também podem ser encontrados na página da Caixa no Reclame Aqui ou no Sebrae Respostas.

Ao longo da semana, os brasileiros que foram consultar a situação da contestação receberam a seguinte mensagem: “identificamos que você já apresentou um pedido de contestação, mas seu benefício não foi aprovado. Será realizada uma nova análise automática do seu requerimento. Aguarde o resultado”. Como mostra o tweet abaixo:

Essa informação pode estar aparecendo por conta do novo canal de contestação anunciado ontem (4 de agosto) pelo Ministério da Cidadania. Pelos relatos dos usuários, alguns têm recebido essas mensagens mesmo antes de anunciarem o novo método.

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Qual o novo canal para contestação?

O Governo Federal habilitou o site da Dataprev para receber contestações de pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado.

Como contestar no site da Dataprev?

No site da Dataprev, na parte de consultas, onde consta a mensagem do resultado, basta clicar no botão “contestar análise”. Depois disso, aparecerá uma aba para que o cidadão possa pedir a contestação.

Posso contestar o auxílio emergencial mais de uma vez?

De acordo com o Ministério da Cidadania, a negativa do auxílio emergencial só pode ser contestada uma vez. Entretanto, agora com o novo canal é possível contestar em dois lugares diferentes.

Caso, depois da resposta da contestação, o cidadão continuar recebendo que o auxílio foi negado, ele pode optar por recorrer na Justiça essa decisão. Esse procedimento pode ser feito tanto em uma DPU (Defensoria Pública da União), quanto em um Juizado Especial Federal (JEF).

O que fazer se minha contestação está em análise por muito tempo?

A única opção nesses casos é esperar. Não existe um modo de fazer com que analisem mais rápido a contestação.

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A Dataprev faz reanálises dos dados do auxílio emergencial?

Sim. A cada novo ciclo de pagamentos os dados dos beneficiários passa por uma reanálise pela Dataprev. Por conta disso, não é garantia que o brasileiro que recebeu as primeiras parcelas vá continuar recebendo as próximas. É importante verificar se a situação do auxílio da pessoa continua a mesma.

Como saber se minha situação mudou?

Caso o auxílio seja bloqueado, o beneficiário receberá um aviso no aplicativo. Mas é bom relembrar as regras de quem pode ter acesso ao benefício e quem não tem direito, para saber se o beneficiário ainda tem direito.

Para continuar recebendo é preciso:

  • ser cidadão maior de 18 anos ou mãe com menos de 18 anos;
  • estar desempregado ou ser microempreendedor individual (MEI) ou trabalhador informal;
  • pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 552,50), ou cuja rende familiar total seja de até três salários mínimos (R$3.135,00);
  • não estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial – exceto Bolsa Família,
  • não ter recebido em 2018 rendimentos acima de R$28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

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