Não há cota para LGBT em 2020; por outro lado, há cotas para mulheres e negros

Tentando melhorar a representação das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) implementou dois sistemas de cotas:

  • O primeiro determina que ao menos 30% dos partidos sejam compostos por mulheres. Além disso, aos 30% da verba e do tempo de TV também deve ser direcionado a elas;
  • Já a cota para negros divide apenas a verba, de forma igual, entre candidatos.

No entanto, uma dúvida que surge é: e cota para LGBT, existe?

A resposta é não. Mas vamos explicar mais sobre isso.

Eleições 2020: como funcionam as cotas raciais?

LGBT o que é?

Antes de falar sobre cota para LGBT, vamos entender a sigla: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

Em alguns espaços, usa-se também a sigla Lgbtqia+ é usada. Ela engloba:

  • L para lésbicas;
  • G para gays;
  • B para bissexuais;
  • T para transexuais,
  • Q para queer;
  • I para intersexo;
  • A para assexual; e
  • + para outros grupos, como pansexuais.

Eleições 2020: como funcionam as cotas para mulheres?

Por que haveria cota para LGBT?

A justificativa é semelhante à cota para mulheres e negros: a cota para LGBT é necessária porque há subrepresentação desses grupos na política brasileira. Por consequência, existem menos políticas públicas criadas para sanar os desafios que essas populações enfrentam.

Para muitos ativistas do tema LGBT, por exemplo, o Brasil precisa avançar e muito no combate à violência e à homofobia. Afinal, de acordo com dados do SUS), a cada uma hora um LGBT é agredido no Brasil.

Entre 2015 e 2017, 24.564 notificações de violências contra LGBTs foram registradas. Isso representa, em média, mais de 22 notificações por dia, ou seja, quase uma notificação a cada hora.

Por isso, esses grupos se organizam em prol de comunidade LGBT de modo a aumentar sua representatividade na política. A intenção é fomentar a criação de leis que endureçam as penas contra agressores.

Contudo, para o TSE essa divisão ainda não é necessária. Portanto, sequer há um debate sobre o tema no tribunal.

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Eleições 2020 têm recorde de candidatos LGBT

Ainda assim, mesmo sem cota para LGBT, há quem busque dentro dos partidos a oportunidade de se representar.

O resultado é um recorde, em 2020, de candidatos LGBT. Pesquisa da Aliança Nacional LGBTI+ aponta que, até o momento, 411 pré-candidatos são assumidamente LGBT.

Além disso, outros 24 pré-candidatos declararam apoiar os direitos dessa população.

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