“Não consegui justificar voto. E agora?” Agora, a gente explica passo a passo do que fazer; saiba mais
Nesse domingo (29), algumas cidades brasileiras voltam às urnas para o segundo turno das Eleições 2020.
No entanto, o que fazer se não consegui justificar voto no primeiro turno? Ou, então, o que fazer se não consegui justificar voto no segundo turno?
Vamos responder essas questões. Mas, antes, vamos falar de como se justificar em 2020.
Como justificar meu voto em 2020?
Nesse ano, em função da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral correu para disponibilizar o app e-título para todos os brasileiros e as brasileiras que têm o dever de votar.
Logo, a desculpa de “não consegui justificar voto” pode ser evitada!
Por meio do app, você pode cumprir diversas funções. Por exemplo:
- Conferir sua zona e seção;
- Confirmar seu número de eleitor;
- Relembrar o endereço onde você e familiares ou amigos votam;
- Consultar e emitir débitos eleitorais;
- Voluntariar-se para ser mesário; e, por fim,
- Justificar seu voto.
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Ou seja, em 2020, há a opção de justificar seu voto pelo app, sem precisar se dirigir a uma seção. Para cumprir a justificativa, o passo a passo é:
- Entre no app e-título;
- Faça login;
- Confirme se os dados estão corretos;
- Clique em MAIS OPÇÕES;
- Em seguida, clique em JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.
Então, você deve selecionar a eleição que deseja justificar e o motivo para a justificativa. Por fim, indique um email para receber o comprovante.
As eleições 2020 não têm cobrança de multa se você justificar em até 60 dias depois da votação, de acordo com determinação do TSE.
Contudo, caso você esteja justificando o voto de uma eleição anterior, há a aplicação da taxa. Abaixo, você entende como é a emissão da guia para que o pagamento seja feito.
No entanto, caso prefira justificar presencialmente, há também a listagem de seções para isso perto de você no app.
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Não consegui justificar pelo app. E agora?
Se estiver no dia da eleição, dirija-se a uma zona eleitoral e justifique na seção.
Os cartórios eleitorais disponibilizam de graça o papel de requerimento de justificativa neste dia.
O eleitor deve preenchê-lo e entregá-lo no dia da eleição em qualquer local de votação.
No entanto, caso não esteja conseguindo justificar pelo app e a eleição já tenha passado, dirija-se a um cartório eleitoral.
Você deve comparecer ao cartório no prazo de 60 dias, a contar da data da eleição, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência. Se levar mais tempo que isso, poderá ter de pagar multa ou o título cancelado.
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Como emitir guia de débitos eleitorais no app e-título?
“Mas e se não consegui justificar voto em outras eleições?”
Com o app e-título, você pode conferir se tem débitos eleitorais anteriores e, claro, emitir novas guias.
Caso esteja justificando agora a ausência em uma votação anterior, deve fazer o seguinte:
- Você deve justificar o voto;
- Então, voltar para o menu MAIS OPÇÕES;
- Clicar em DÉBITOS ELEITORAIS;
- Selecionar o débito pendente;
- Emitir a guia.
Vale dizer que é necessário pagar dentro do prazo para que isso não lhe gere uma nova multa. E, de novo, as eleições de 2020 não têm multa por ausência.
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E se não consegui justificar voto em 2020?
“Não consegui justificar voto das eleições 2020 em 2020. E agora?”
Você pode, da mesma forma que com edições anteriores do pleito, justificar quando tiver tempo ou recordar.
No entanto, saiba: acumular atrasos no seu título eleitoral pode ter graves consequências. Por exemplo:
- Você pode ficar impedido de se inscrever em um concurso público;
- Pode ter um passaporte ou carteira recusado.
Além disso, se você deixar de votar ou justificar em ao menos três edições das eleições, terá seu título cancelado.
Quando isso acontece, além de multa e penalidades, você precisa procurar um cartório eleitoral para regularizar sua situação. Ou seja, é um processo burocrático.
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Quem deve justificar voto?
O eleitor que estiver ausente de seu domicílio eleitoral, doente ou não puder comparecer à seção eleitoral deve justificar sua ausência na votação.
Dá para confirmar se meu título foi ou vai ser cancelado?
Uma parte do papel do eleitor é se manter em dia com os deveres eleitorais. Por isso, é preciso que você tenha controle das eleições nas quais votou.
Todavia, se você não tiver certeza de sua situação com a Justiça Eleitoral, pode confirmar no app e-título.
Aliás, lá você encontra seu status eleitoral e mais informações de como corrigir possíveis pendências.
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Posso mudar minha seção ou fazer biometria pelo app?
Não é possível alterar seção ou zona pelo app e-título. Para isso, você deve se deslocar até o cartório eleitoral mais próximo de você.
O mesmo vale para o cadastro da biometria: não é possível concluir pelo e-título. Há também a necessidade de ir ao cartório para isso.
Pelo app, você consegue localizar o mais próximo e, dessa forma, encontrar telefone para agendamento ou mais informações.
Assim como durante a pandemia, os cartórios eleitorais estão funcionando normalmente. No entanto, fique atento aos prazos para que as mudanças sejam validadas.
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