Todo contribuinte precisa fazer a declaração do IR para evitar maiores problemas. Explicamos aqui o passo a passo de como declarar o Imposto de Renda!

Começo do ano é assim: fica uma correria, todo mundo corre atrás de contador, pede informe de rendimento, esquece data e tenta resolver a famosa declaração do Imposto de Renda (IR). Com data prevista para março e abril, fazer essa declaração é obrigatório para todos os cidadãos que ganham acima de um determinado valor. Desse modo, o governo consegue ter uma noção de como você está pagando os seus impostos.

Muita gente fica receosa na hora de declarar os impostos, e é normal algumas dúvidas surgirem. Embora seja preciso alguma organização em relação aos documentos e valores, vamos explicar o que é, para que serve, como declarar e o que pode acontecer quando você deixa de fazê-lo.

Data e valor a declarar no imposto de renda

Fique atento! Em 2019, a declaração do imposto de renda precisa ser feita até dia 30 de abril. Se você não foi atrás dos seus documentos, a hora é agora. Toda declaração é feita com base nos rendimentos do ano anterior – se tudo o que você ganhou no ano passado somar uma quantia de, pelo menos, R$ 28.559,70, a declaração precisa ser feita.

O que é e para o que serve a declaração do Imposto de Renda?

Você sabe que virou adulto quando precisa fazer este documento. Basicamente, todo cidadão e/ou empresa que tem uma renda paga tributos anuais para o governo, e esse valor varia de acordo com o tamanho da riqueza de cada um, ou seja, que ganha mais paga mais, e quem ganha menos paga menos. Fazer essa declaração permite que o governo acompanhe a evolução do seu patrimônio e saiba se a cobrança de impostos está sendo feita de forma correta.

Existem duas categorias de declaração:

  • Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
  • e o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

A diferença entre elas é que uma diz respeito ao ganho do cidadão, e a outra é sobre a empresa.

O Imposto de Renda é coletado para melhorar a qualidade de vida no país. Esse dinheiro é direcionado para a educação, saúde, melhorias na infraestrutura nacional, na geração de empregos e inclusão social, cultura, esporte, segurança pública, meio-ambiente e mais. Tem um fator social muito forte, e muitas melhorias são feitas na sua vida diariamente graças ao pagamento desse.

Será que eu preciso declarar?

Nem todo mundo precisa declarar o imposto de renda, apenas alguns perfis de trabalhador e/ou empresa, como pessoas que:

  • Receberam rendimentos tributáveis, como salário ou aluguel, acima de R$ 28.599,70;
  • Receberam rendimentos isentos e não-tributáveis (ou seja, rendimentos que não se pagam impostos quando ganhos, como rendimento de caderneta de poupança, seguro-desemprego e indenização de seguro por roubo). Ou tributados exclusivamente na fonte (ou seja, os impostos já são pagos antes de chegar nas suas mãos, como 13º salário e prêmio na loteria), cuja soma tenha sido maior do que R$ 40 mil no ano passado;
  • Obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, em qualquer mês de 2018 (sujeito à incidência de impostos). Ou realizaram operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem é proprietário de terras agrícolas ou fez alguma atividade agrícola, como plantar soja ou vender gado, e teve uma renda bruta a partir de R$ 142.798,50;
  • Quem tinha, até o dia 31 de dezembro, posse de bens ou direitos, inclusive de terra nua, com valor superior a R$ 300 mil;
  • E quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês de 2018, e terminou o ano nesta situação.

Se você não sabe se a sua situação se encaixa em alguma dessas categorias, é hora de correr atrás e tirar essa dúvida antes do prazo final. O que não pode acontecer é deixar de declarar o Imposto de Renda.

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Não declarei! E agora?

Esqueceu a data-limite? Tudo bem, ainda tem o que ser feito. É claro que, atrasando a entrega da declaração, você está sujeito a algumas dores de cabeça. Se você ainda devia impostos, vai começar a ser cobrada uma multa. Tal multa terá valor de 1% por mês do valor do seu débito. Assim, fique ligado, pois a cada mês esse valor aumenta! E ele pode chegar no limite de 20%. É melhor quitar um número 1% maior do que 20%, né?

Se você não devia nenhum imposto e só seria restituído, também terá que pagar uma multa, no valor de R$ 165,74. Caso não consiga quitar essa dívida, o valor será retirado da sua restituição automaticamente.

Tirando a questão do dinheiro, que já dá uma dorzinha no bolso, não declarar os seus rendimentos implica em uma pendência com o seu CPF. Isso dificulta a sua vida financeira, já que não poderá realizar atividades vinculadas ao uso deste documento, como inscrições em universidades, tirar passaporte, alugar ou vender imóveis, entre outras inúmeras situações. Se, mesmo assim, você não quiser declarar, o negócio fica mais sério: o seu nome entra no quadro de sonegador de impostos do Governo, que além de multas a pagar, você pode ser processado e cumprir uma sentença de 5 anos na prisão.

Caí na Malha Fina do IR e eu nem sei o que é isso

Você já deve ter ouvido falar que fulano foi pego na malha fina do Imposto de Renda. Isso significa que as informações cedidas pela pessoa não batem com o que o Governo tem registrado. Sejam valores ou informações, é importante declarar tudo bem certinho para evitar cair na tal da malha fina e ser obrigado a pagar uma multa.

No caso de informações incorretas, existe a opção de retificar a declaração. Basta acessar o site da Receita Federal, e selecionar a opção “Declaração Retificadora”. Não crie um problema para você por um motivo tão pequeno: esteja sempre atento.

Ok, entendi para que serve. Agora, como faz?

Declarar o seu Imposto de Renda não é algo complexo. Mas, caso seja a primeira vez, é uma boa opção pedir uma ajuda profissional.

  • Junte todos os documentos
    Pode ser trabalhoso, por isso o ideal é ir se organizando ao longo do ano. Além de documentos de identidade, como CPF, RG, CNPJ, título de eleitor, um dos mais importantes é o informe de rendimento, que tem registrado todos os seus rendimentos do ano anterior. Além disso, separe os comprovantes de bens que você possa ter. Como carros e imóveis, e comprovantes de bens móveis, como joias e quadros acima de R$ 5 mil.
  • Baixe o programa da Receita Federal e faça a sua declaração
    Para facilitar a vida do contribuinte, a RF criou um programa que você pode baixar e preencher aí mesmo da sua casa. Com seus comprovantes em mãos, basta completar as informações solicitadas. Baixe o programa aqui.
  • Confira e releia, a checagem dupla é central!
    Nada de preguiça, é hora de checar se as informações que você colocou estão corretas. Evitar erros nesta etapa é primordial para que você só tenha que se preocupar com a sua declaração de novo no ano que vem.
  • Enviei e estou devendo!
    Se você estiver devendo para a Receita, um documento chamado Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) será expedido para que você pague em até 30 dias, parcelado ou de forma única. É melhor pagar de uma só vez, se você puder, para evitar acréscimo de juros no montante.

Pronto! Sua declaração foi feita e enviada. Agora é só relaxar e quitar suas dívidas ou esperar a restituição. Se você achou muito difícil, vale começar a se organizar agora para que o próximo ano seja mais fácil. Com prática e organização, você vai domar este leão de jeito!