Governo pretende usar arrecadação do IOF para bancar isenção de conta de luz no Amapá após apagões

Nesta quinta-feira (26), o governo federal antecipou o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por isso, o IOF volta a ser cobrado a partir deste sexta-feira (27).

Isso porque, de acordo com o governo, a antecipação aconteceu para custear a isenção da conta de luz no Amapá. Além disso, segundo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, a tributação renderá cerca de R$ 2 bilhões em 1 mês.

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Alíquota zero

No início de abril, o governo federal havia concedido a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras. Isso porque o objetivo era aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetas pela pandemia do novo coronavírus.

Por isso, inicialmente a redução era até o início de julho. Além disso, a segunda prorrogação foi para 2 de outubro e a última prorrogação tinha previsão de durar até o final do ano.

No entanto, ontem o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória para que o imposto zerado valesse apenas até ontem. Por isso, de hoje para frente o IOF volta a incidir sobre as operações, o que deve gerar uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.

Mas como a mudança me afeta?

O IOF cobra uma alíquota de 3% sobre o valor total das operações de crédito, mais 0,38% ao ano. Além disso, ele cobrado em:

• empréstimos e financiamentos;
• compra ou venda de moedas estrangeiras;
• cartão de crédito em outros países;
• cheque especial;
• seguros;
• valores imobiliários – como bolsa de valores ou fundo imobiliário.

Por isso, quando o imposto estava zerado, o valor dessas operações financeiras acabou diminuindo. No entanto, agora com a volta do IOF, o preço desses serviços deve aumentar.

No caso dos empréstimos, por exemplo, agora voltaram a valer as taxas da instituição financeira e o tributo federal.

Qual a relação do IOF com o Amapá?

Nesta quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que isenta os amapaenses atingidos pelo apagão do pagamento da conta de luz. No entanto, alguém tinha que pagar a conta.

Por isso, o governo decidiu que para não alterar o preço das contas de luz dos demais Estados e não prejudicar financeiramente os moradores do Amapá, a solução era colocar fim na isenção do IOF antes do previsto. Isso porque o IOF ter um efeito imediato sobre a arrecadação.

Para que serve o IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras tem como principal função ser uma fonte de arrecadação para o país. Além disso, também é uma forma de controle da economia do Brasil.

Isso porque quando uma pessoa faz uma operação financeira, é cobrado o valor do imposto. E, além disso, o número vira um dado de conhecimento da oferta e demanda de crédito no Brasil.

Por isso, é possível desenvolver índices (indicadores) que funcionam como uma forma de termômetro da economia brasileira. Logo:

• quanto mais IOF é arrecadado mais operações financeiras aconteceram naquele momento;
• quanto menos IOF; menos operações financeiras.

No entanto, nem sempre grandes arrecadações significam crescimento na economia. Isso porque o imposto incide também nos empréstimos.

Saiba mais em – IOF: o que é e como funciona?

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