A antecipação da restituição do IR permite que o contribuinte receba uma parte ou o valor total antes da liberação da Receita Federal. Entretanto, a operação conta com acréscimo de juros.

Anualmente os contribuintes que se encaixam nos critérios de obrigatoriedade devem entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2023, por exemplo, foram mais de 41 milhões de declarações entregues dentro do prazo e, destas, mais de 15 milhões receberam a restituição nos três primeiros lotes.

A restituição, vale ressaltar, é a devolução ao contribuinte por parte da Receita Federal da quantia excedente recolhida de impostos ao longo do ano-calendário. Ou seja, após o preenchimento total da declaração, se for constatado que foi pago mais imposto do que o necessário, a quantia excedente é devolvida mediante a restituição, que é distribuída em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro.

No entanto, há contribuintes que precisam da quantia e, por isso, optam pela antecipação da restituição do IR, uma modalidade de crédito que explicamos a seguir.

Não recebi a restituição do IR, o que fazer?

O que é e como funciona a antecipação da restituição do IR?

A antecipação da restituição do IR, como o próprio nome sugere, é uma modalidade de empréstimo em que as instituições financeiras antecipam ao contribuinte uma parte ou o valor total que o mesmo tem direito na restituição. Com isso, são aplicados juros mensais sobre a quantia emprestada, que será paga posteriormente, mediante o desconto automático, quando ocorrer a liberação da restituição.

É importante destacar que não se trata de um serviço oferecido pela Receita Federal. Na prática, quem antecipará o dinheiro é a instituição financeira contratada pelo contribuinte, então, após a Receita efetuar o pagamento da restituição, a credora descontará automaticamente da conta do cliente a quantia concedida, junto ao acréscimo de juros e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Quanto é possível conseguir na antecipação da restituição do IR?

Depende, conforme mencionado, as instituições antecipam uma parte ou o valor total ao qual o solicitante tem direito a recebimento via restituição. Entretanto, além de considerar esse fator, há, também, a análise de crédito, que avalia o risco de inadimplência e auxilia a credora a definir quanto será concedido.

Desse modo, é possível antecipar desde R$300 até R$5 mil, por exemplo.

O que é interveniente quitante no financiamento imobiliário?

Quanto tempo demora para cair a antecipação da restituição na conta?

Cada instituição financeira conta com uma regra específica, sendo assim, há casos em que o dinheiro é liberado ao consumidor em até 48 horas úteis após a formalização do contrato, enquanto há situações em que o dinheiro pode demorar de três a cinco dias úteis. Ao optar pela antecipação da restituição do IR, é de suma importância que o consumidor verifique essa informação se possuir urgência em obter a quantia.

Quais bancos fazem a antecipação da restituição do IR?

Atualmente há cinco instituições financeiras autorizadas para o oferecimento da antecipação da restituição do IR, são elas:

• Banco do Brasil;
• Banrisul;
• Bradesco;
• Caixa Econômica Federal;
• Itaú;
• Santander.

Bolepix: o que é e como funciona?

Qual é a taxa de juros da antecipação da restituição?

No momento de definir a taxa de juros aplicada na operação, as instituições consideram a análise de crédito, portanto, quanto menor a probabilidade de inadimplência, mais baixa tende a ser a taxa. Contudo, as credoras contam com percentuais mínimos praticados, que começam em 1,78% ao mês na Caixa Econômica, por exemplo, e chegam a 2,5% no Banco do Brasil e Itaú.

Qual é o prazo de pagamento do empréstimo da restituição?

O prazo de pagamento varia de acordo com a data de liberação da restituição do Imposto de Renda, já que, conforme mencionado, é feito o débito automático. Isso significa, inclusive, que as instituições financeiras tendem a não oferecer parcelamento, porque o pagamento é realizado em uma única parcela, logo após o pagamento da restituição.

Consórcio tem juros?

Vale a pena solicitar a antecipação da restituição do IR?

Assim como em qualquer outra modalidade de crédito, o consumidor deve observar alguns fatores no momento de solicitar o dinheiro, dentre os principais estão: objetivos, taxa de juros e outras opções disponíveis, conforme explicamos a seguir.

Motivo da solicitação

O primeiro aspecto a ser observado é o motivo do pedido da antecipação da restituição do IR, ou seja, avaliar se trata de uma situação emergencial ou na qual o dinheiro pode se tornar um grande aliado, como na quitação de dívidas caras, com juros mais altos que o praticado na modalidade.

Compare outras modalidades

É de suma importância comparar as condições de pagamento e valores oferecidos entre a antecipação da restituição do IR e as demais modalidades disponíveis no mercado, como o empréstimo com garantia ou consignado. Isso porque, nas duas opções mencionadas, a quantia concedida por ser maior e a taxa de juros menor, já que se trata de uma operação com baixo risco de inadimplência.

Outro fator a ser observado é a taxa de juros praticada em cada caso, pois quanto mais alto o percentual, maior é o Custo Efetivo Total (CET), que representa o valor total que será pago pelo consumidor após a concessão. Sendo assim, comparar todas as opções disponíveis contribui para encontrar uma modalidade que saia “mais em conta” e não pese no orçamento.

Precisa pagar algo antecipado para ser aprovado na antecipação da restituição do IR?

Não, o contribuinte que deseja antecipar a restituição do IR não deve realizar nenhum tipo de pagamento adiantado. A prática de cobranças antecipadas, inclusive, é considerada ilegal pelo Banco Central do Brasil. Desse modo, se alguma instituição ou empresa indicar que é preciso pagar por algum valor devido a:

• score de crédito;
• inadimplência;
• liberação de dinheiro;
• formalização de contrato e afins

A sugestão é encerrar o contato e realizar uma denúncia junto às provas existentes.

Ficou com mais alguma dúvida sobre o assunto? Deixa nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.