Governo prevê permanência de linhas de crédito aprovadas durante pandemia

De acordo com informações apuradas pelo Estadão, a estratégia do governo federal para 2021 é manter os programas de crédito bem-sucedidos durante a pandemia. Isso porque o objetivo é garantir uma boa retomada econômica no próximo ano.

Além disso, a ideia é criar um novo programa de crédito para brasileiros que recebem o Bolsa Família e para trabalhadores informais.

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Programa de crédito para microempresas

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também conhecido como Pronampe, é um programa de empréstimos criado durante a pandemia.

Ele também faz parte da estratégia do governo federal para 2021. Por isso, o programa já recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para permanecer durante 2021.

No entanto, o programa deve ter algumas alterações. Isso porque as taxas de juros devem aumentar e garantias do Tesouro Nacional podem mudar. Mas, até o momento, não sabemos como isso vai acontecer.

Além disso, é importante ressaltar que a permanência do programa emergencial aconteceu por conta de uma demanda dos parlamentares, principalmente do Senado.

O que é Pronampe?

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa de crédito criado por meio da lei nº 13.999/2020 e entrou em vigor no dia 18 de maio.

Por isso, o objetivo do programa é:

  • desenvolver os pequenos negócios, e
  • auxiliar as empresas a enfrentarem os impactos econômicos da covid-19.

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Quem pode participar?

Para participar do Pronampe é preciso ser:

  • Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano;
  • Empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões ano ano.

Quanto de crédito posso solicitar?

O texto do programa prevê que os microempreendedores e os pequenos empresários possam pedir créditos no valor de até 30% da receita bruta anual da empresa de 2019.

Além disso, as linhas do programa têm:

  • prazo de 36 meses de pagamento;
  • com oito meses de carência para o pagamento da primeira parcela;
  • taxa de juros anual máxima equivalente à taxa Selic somados à 1,25% ao ano sobre o valor.

Qual oferta de crédito deve permanecer?

Além do programa anterior, o governo deve também manter o programa PEAC-Maquininhas (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), também conhecido como empréstimo via maquininha.

Isso porque essa linha de crédito é mais uma tentativa do governo para liberar crédito para pequenos empreendedores durante a pandemia do coronavírus.

No entanto, a modalidade não ganhou tanta tração. Até o momento, os empresários usaram apenas R$ 5 bilhões dos R$ 10 bilhões liberados.

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Auxílio emergencial até 2021?

Na última sexta-feira (6), o ministro da Economia, Paulo Guedes disse que o governo deve manter os estímulos econômicos adotados durante o período de calamidade pública. No entanto, para ele o desafio maior é transformar o “empurrão de consumo” em crescimento.

Além disso, de acordo com apuração do Estadão, o objetivo não é uma renovação do programa do auxílio emergencial. Isso porque a ideia é apostar em medidas que funcionaram dentro do Orçamento.

Saiba mais em – Auxílio emergencial até 2021?

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