O que é registro de imóvel?
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Confira o que é, como funciona e qual a importância de tirar o registro de imóvel
Basicamente, o registro de imóvel é um documento que oficializa a transferência do bem para o novo proprietário, isto é, o titular do imóvel.
A partir da consolidação desse documento, o novo proprietário passa a ser responsável por arcar com as despesas do imóvel, como por exemplo, o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a taxa do condomínio.
Por isso, é apenas com esse documento que o imóvel fica legalmente no nome da pessoa. Além disso, o registro do imóvel dá poder ao titular para decidir questões como reformas e se quer vendê-lo, por exemplo.
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Quem faz o registro de imóvel?
A responsabilidade desse processo é do Cartório de Registro de Imóveis. É o único local com competência para lidar com todos os registros de imóveis de uma região.
Em geral, o prazo para emissão do registro é de 30 dias após a regularização da escritura.
Quais documentos preciso ter para registrar um imóvel?
Essa resposta depende das regras do cartório. No entanto, em geral, eles solicitam os seguintes documentos:
- Matrícula do imóvel;
- Certidão de ônus do imóvel;
- Certidão de Valor Venal;
- Cópia da guia do IPTU;
- Negativa de débitos do IPTU;
- Certidão da justiça do trabalho,
- entre outros.
Leia também – Como tirar a escritura do imóvel de graça?
Quanto custa para registrar um imóvel?
Os preços cobrados para registrar um imóvel variam de estado para estado. Além disso, normalmente, são baseados no valor do imóvel.
Por isso, é importante conferir com o Cartório de Registro de Imóveis da região.
Posso fazer o registro de imóvel financiado?
Não. Isso porque só é possível fazer registro quando o imóvel está totalmente quitado.
Por isso, nesse caso, a instituição financeira precisa emitir um documento, o chamado termo de quitação. Depois disso, o cliente deve levar o termo ao cartório de registro de imóveis e realiza o processo de registro.
Leia também – O que é e como funciona o financiamento?
Como consultar o registro de um imóvel?
Essa resposta depende de qual o local do imóvel. Isso porque cada Cartório de Registro de Imóveis pertence e atende uma região específica de um município. Por isso, as regras podem variar.
Mas, em geral, é possível consultar o registro de um imóvel em qualquer cartório da região.
Além disso, também é possível realizar a consulta de forma virtual, nos sites dos cartórios ou associações. Por isso, se você é de São Paulo ou do Rio de Janeiro, por exemplo, pode realizar a consulta no site da Central de Registradores de Imóveis.
Confira também – Como financiar um imóvel?
Qual a diferença entre escritura e registro?
Após fechar um contrato de compra e venda, o segundo passo é emitir a escritura pública do imóvel. Isso porque a escritura é o documento público que oficializa o contrato definitivo de compra e venda do bem.
Por isso, esse processo faz com que o contrato deixe de ser particular e passe a ser entendido como uma transação oficial.
No entanto, apenas o registro do imóvel garante, de fato, a titularidade do imóvel. Por isso, um documento não substitui o outro, é necessário realizar todos os procedimentos.
Além disso, outra diferença é que qualquer cartório pode emitir a escritura, por isso, não há necessidade de ir até um Cartório de Registro de Imóvel apenas para isso.
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