Saque-aniversário: quais são as vantagens, regras do saque, o que acontece em casos de demissão e demais questões sobre a modalidade

O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os cidadãos que optam por essa opção tem diferentes condições para sacar o benefício. Com a modalidade o beneficiário do FGTS pode sacar o valor depositado apenas uma vez ao ano, por um período de 3 meses.

A quantia disponibilizada só poderá ser sacada no mês de aniversário do indivíduo que recebe o benefício e nos dois meses seguintes e apenas uma porcentagem do valor. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, a opção de saque já é utilizada por mais de 9 milhões de trabalhadores. Com isso, muitas questões pode surgir em quem já aderiu ao saque-aniversário e nas pessoas que pretendem utilizá-lo.

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É vantajoso optar pelo saque aniversário?

As pessoas que aderiram ao saque-aniversário possuem a vantagem de receber um valor que só poderia ser sacado por algumas condições, como:

• Aposentadoria;
• Doenças graves;
• Compra de casa, apartamento ou terreno;

Dessa forma, quem recebe o FGTS na opção de rescisão só pode sacar o benefício nos casos mencionados acima. Com o saque-aniversário é possível receber a quantia uma vez ao ano e se o cidadão não sacar o dinheiro ele ainda permanece em sua conta e pode ser recebido novamente no ano seguinte.

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Quem pegou saque aniversário e foi demitido?

Em casos de demissão o indivíduo ainda pode receber os seus direitos, se for demitido sem justa casa, mesmo optando pelo saque-aniversário. Então, em casos de ruptura de contrato trabalhista sem atos culposos ou por decisão consensual, ainda podem receber os benefícios de trabalho pagos pelo Governo e pelo empregador.

No saque-aniversário, o valor encontrado na conta do FGTS do indivíduo não pode ser sacado em sua totalidade. Então, só poderão ser sacados cerca de 50% do valor encontrado na conta e consequentemente os benefícios trabalhistas depositados em caso de demissão.

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Quais são as regras do saque aniversário?

O saque-aniversário é uma opção de retirada do valor do FGTS e ele basicamente apresenta duas regras, são elas:

• Existe uma porcentagem de retirada permitida, dependendo da quantia total encontrada na conta;
• O valor só pode ser sacado em um período de 3 meses ao ano;

Saldo	Alíquota	Parcela Adicional
Até R$500	50%	–
R$500 até R$1.000	40%	R$50
R$1.000 até R$5.000	30%	R$150
R$5.000 até R$10.000	20%	R$650
R$10.000 até R$15.000	15%	R$1.500
R$15.000 até R$20.000	10%	R$1.900
Acima de R$20.000	5%	R$2.900

O calendário do saque-aniversário leva em consideração o mês de aniversário do beneficiário e os próximos 2 meses. Então, o valor pode ser sacado da seguinte maneira:

• Se o indivíduo faz aniversário no dia 30 de junho, o benefício poderá ser sacado a partir do dia 01 de junho e ficará disponível até o dia 31 de agosto;

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Quem optou pelo saque-aniversário pode sacar a multa de rescisão?

A multa de rescisão é um valor de 40% sobre o total encontrado na conta do FGTS que é pago aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O valor da multa será então depositado na conta do indivíduo e dessa maneira seguirá as regras do saque-aniversário, se o for a modalidade escolhida pelo trabalhador.

Nesse caso, o valor da multa poderá ser sacado apenas uma vez ao ano, no mês de aniversário do indivíduo e nos próximos 2 meses. Além disso o seu saque seguirá com as regras de porcentagem e parcelas adicionais permitidos para o saque-aniversário.

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Quem optou pelo saque-aniversário pode sacar o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego também é um benefício pago aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa ou por acordos consensuais. O intuito desse amparo é auxiliar o indivíduo durante alguns meses até que encontre um novo emprego. O valor do seguro-desemprego tem relação com o salário recebido e pode durar de 30 a 60 meses.

Esse benefício pode ser recebido no Caixa Tem e por isso não possui relação direta com a escolha do saque-aniversário. O indivíduo então poderá ter acesso ao valor assim que depositado na conta digital da Caixa Econômica.

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O que eu perco com o saque aniversário?

Conforme comentado nos tópicos acima, os indivíduo que utilizam o saque-aniversário ainda possuem direito de receber benefícios trabalhistas, se tiverem o direito de recebê-los. Então, ainda que a modalidade seja obtida o indivíduo não perde os valores que são pagos pelo Governo e pelo empregador, sendo benefícios trabalhistas ou sociais.

O que muda com a opção de saque são as regras aplicadas a conta. Dessa maneira, todos os benefícios que forem depositados na conta do FGTS sofrerão as limitações de saques e período de tempo impostos a modalidade do saque-aniversário. Cabe ao trabalhador conhecer as regras aplicadas se planejar e verificar se a opção é realmente indicada a ele.

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E então, restou mais alguma dúvida sobre o que se perde ao aderir ao saque-aniversário? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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