O empréstimo com garantia permite aos consumidores utilizar veículo, imóvel, saldo do FGTS e outros bens no pedido do crédito.

De acordo com o Índice FinanZero de Empréstimos (IFE), as pesquisas no Google sobre “empréstimo com garantia de celular” e “empréstimo com garantia de veículo” aumentaram 200% e 150%, respectivamente, em janeiro de 2022. Neste mesmo período, “empréstimo com garantia de imóvel” registrou aumento de 50% no buscador.

Também conhecido como refinanciamento, o empréstimo com garantia permite aos consumidores oferecer diversos itens no momento da solicitação do crédito. Com isso, as taxas de juros tendem a ser menores, já que o risco de inadimplência diminui e as instituições financeiras sentem mais confiança em oferecer o crédito. A seguir, explicamos como funciona essa modalidade e o que pode ser usado como garantia no pedido de empréstimo.

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Como funciona o empréstimo com garantia?

O empréstimo com garantia, como o próprio nome sugere, é uma modalidade de crédito em que o consumidor oferece um bem, como imóvel ou automóvel, como garantia de que a dívida será quitada. Sendo assim, após assinatura do contrato, o bem em questão fica sob responsabilidade da instituição financeira, que por sua vez, poderá obtê-lo ou bloqueá-lo em caso de inadimplência.

Entretanto, é importante reforçar que cada tipo de empréstimo com garantia possui regras próprias, portanto, quem optar pelo refinanciamento de imóvel, por exemplo, contará com regras diferentes de quem optar pelo empréstimo consignado, que utiliza o rendimento mensal como garantia.

O que pode ser usado como garantia no empréstimo?

Ao falar sobre empréstimo com garantia, os tipos mais conhecidos, normalmente, são os que utilizam o imóvel e automóvel ou, ainda, o consignado, que conta com o desconto das parcelas diretamente do salário, aposentadoria ou pensão do consumidor. Contudo, há outras opções disponíveis no mercado, conforme explicaremos a seguir.

Imóvel e terreno

O empréstimo com garantia de imóvel consiste em uma alienação fiduciária, portanto, ao solicitar o crédito, o consumidor oferece uma propriedade como forma de garantir que o valor será pago. Sendo assim, após a assinatura do contrato, a credora se torna proprietária indireta do bem, apesar disso, o cliente pode continuar utilizando-o normalmente.

Em caso de inadimplência, no entanto, a propriedade pode ser tomada pela instituição, que por sua vez, a leiloará, a fim de obter a quantia necessária para quitar o saldo restante. A modalidade permite que diversos tipos de propriedades sejam oferecidas, por exemplo:

• imóveis residenciais, como casas e apartamentos;
• salas e prédios comerciais;
• terreno em área urbana e localizado em condomínio residencial.

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Veículos

No empréstimo com garantia de veículo o consumidor oferece o veículo durante a solicitação do crédito. Então, assim como acontece no refinanciamento de imóvel, a instituição que concedeu o crédito se torna proprietária indireta do veículo e, em caso de inadimplência, pode obter a posse do bem, para quitar a dívida do antigo proprietário.

Contudo, é possível utilizar o bem normalmente durante o período de pagamento das parcelas do empréstimo. Além disso, comumente são aceitos:

• carros;
• motos;
• caminhonetes;
• veículos pesados, como caminhões, tratores e caminhões-tratores;
• veículos marítimos, como barcos e lanchas, a depender da instituição.

Celular

Outra forma de solicitar o empréstimo com garantia é oferecendo o celular, neste caso, o solicitante assina um contrato que permite a instalação de um aplicativo pela instituição financeira. A partir daí, em caso de inadimplência, a credora pode bloquear o aparelho através do aplicativo instalado. Por outro lado, se as parcelas forem pagas, o celular continuará disponível para uso normalmente.

Atualmente somente os aparelhos com sistema operacional Android são aceitos nos pedidos de empréstimo com garantia de celular. Os modelos e marcas, por sua vez, variam de acordo com cada instituição financeira, que realizará, ainda, uma análise do aparelho, a fim de verificar o estado de conservação do bem.

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Salário ou benefício

O empréstimo consignado permite aos consumidores oferecer o salário, aposentadoria ou pensão como garantia de pagamento. Sendo assim, após obter o crédito, as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do tomador, sem que seja necessário pagar, mensalmente, o boleto.

Para solicitá-lo é preciso comprovar vínculo com uma empresa privada ou órgão público, seja empregatício ou devido ao recebimento de algum benefício, como aposentadoria ou pensão. A regra existe pois, como dito, as parcelas são descontadas diretamente do rendimento mensal, com isso, é preciso que o solicitante possua uma renda fixa para pagar a dívida.

O crédito consignado pode ser solicitado por:

• trabalhadores regidos pela CLT, ou seja, que atuam com carteira assinada;
• servidores públicos federais, estaduais e municipais;
• pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• militares das Forças Armadas.

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Saldo do FGTS

O saldo do FGTS também pode ser utilizado como garantia no pedido de empréstimo através do chamado empréstimo consignado com garantia do FGTS. Nele, as parcelas do crédito são descontadas na folha de pagamento do trabalhador, como acontece no consignado convencional. Entretanto, se o cliente não conseguir arcar com as parcelas, o dinheiro existente no FGTS será utilizado para quitar a dívida.

Essa opção é voltada somente para pessoas com vínculo empregatício ativo, ou seja, aposentados e pensionistas não podem solicitá-lo. Além disso, existem algumas regras que devem ser consideradas:

• é permitido comprometer até 10% do saldo disponível na conta FGTS e até 100% do valor da multa rescisória, paga pelo empregador em demissão sem justa causa;
• é necessário possuir saldo suficiente na conta FGTS;
• as parcelas não podem comprometer mais do que 30% da renda mensal.

Joias e outros objetos de valores

O penhor é uma das modalidades de empréstimo com garantia mais antigas, entretanto, atualmente é pouco utilizada. Na prática, essa opção consiste no consumidor oferecer um objeto de valor como garantia de pagamento, podendo ser joias, pratarias, equipamentos e outros objetos.

Após assinatura do contrato, o bem fica sob posse da instituição financeira que concederá o crédito enquanto o valor não for quitado. Com isso, diferentemente das demais modalidades de crédito que utilizam um bem, neste caso o cliente não poderá usufruir do item em questão enquanto o empréstimo estiver sendo pago.

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O que acontece se não pagar a parcela do empréstimo com garantia?

Depende, conforme explicado inicialmente, cada tipo de empréstimo com garantia possui regras próprias. Portanto, em caso de não pagamento das parcelas do penhor e do refinanciamento de imóvel ou veículo, o bem será tomado pela instituição, que poderá, ainda, leiloá-lo, para quitar o saldo devedor.

No caso de empréstimo com garantia de celular, o aparelho poderá ser bloqueado e o cliente terá acesso somente às ligações de emergência e ao aplicativo instalado pela credora. Quem optou pelo empréstimo consignado convencional e, por algum motivo, perder a renda mensal e não realizar o pagamento das parcelas, terá o nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

Por fim, em caso de empréstimo consignado com garantia do FGTS, como citado, se o cliente não realizar o pagamento das parcelas corretamente, o valor será debitado da conta FGTS. Assim, a instituição poderá utilizar o saldo disponível a partir do pagamento mensal feito pela empregadora, bem como a quantia recebida através de multa rescisória.

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