PIS: qual o calendário, quem pode receber, como identificar, como habilitar e demais informações sobre o benefício trabalhista

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício pago para os trabalhadores de empresas privadas. Os valores recebidos estão relacionados ao tempo de contribuição de cada indivíduo e é depositado anualmente, no primeiro ou segundo semestre do ano. Os cidadãos podem receber o benefício por meio da Caixa Econômica Federal, por sua conta digital Caixa Tem.

Aliado ao PIS, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASSEP) é a versão do benefício para os funcionários públicos. Esse programa funciona como o PIS e é pago por meio do Banco do Brasil. A seguir estão algumas informações sobre os benefícios e principalmente relacionadas a não habilitação do amparo trabalhista.

Como funciona a aposentadoria por invalidez do INSS?

O que significa fazer o PIS?

O PIS/PASSEP é uma numeração gerada aos cidadãos no primeiro emprego com carteira assinada. A sequência numérica fica disponível na carteira de trabalho, aplicativo Caixa Trabalhador, site do INSS e entre outras plataformas.

Então, os trabalhadores não podem gerar ou fazer o PIS, sendo essa ação destinada apenas ao empregador. Vale ressaltar que o PIS possui a mesma numeração que o NIS e por isso podem ser confundidos. O NIS é uma numeração gerada pelos indivíduos que recebem algum benefício social mas que ainda não trabalham.

Precisa de dinheiro para quitar as dívidas? Solicite um empréstimo pessoal online.

Qual o calendário do PIS 2022?

O calendário de pagamentos do PIS para o ano de 2022 foi lançado em janeiro deste ano e será listado a seguir.

PIS

Os pagamentos do PIS se iniciam no dia 08 de fevereiro desse ano, a seguir está o calendário de pagamento do benefício para os cidadãos que recebem o valor por meio da Caixa Econômica.

Mês de aniversárioData de pagamento
Janeiro08/02/2022
Fevereiro10/02/2022
Março15/02/2022
Abril17/02/2022
Maio22/02/2022
Junho24/02/2022
Julho15/03/2022
Agosto17/03/2022
Setembro22/02/2022
Outubro24/03/2022
Novembro29/03/2022
Dezembro31/03/2022

PASEP

O PASEP também se inicia em fevereiro e as datas são de acordo com o último número da inscrição dos beneficiários, assim como descrito abaixo:

Final da inscriçãoData de pagamento
0 e 115/02/2022
2 e 3 17/02/2022
422/02/2022
524/02/2022
615/03/2022
717/03/2022
822/03/2022
924/03/2022

Como sacar dinheiro do Cartão Cidadão?

Quem está habilitado para receber o PIS?

Para receber o PIS os trabalhadores precisam se encaixar nas seguintes condições:

  • Estarem cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
  • Terem exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por 30 dias consecutivos ou não, no ano base para o recebimento do benefício;
  • Terem recebido até 2 salários mínimos mensais;
  • Estarem com os dados corretos e atualizados no eSocial;

Como faço para identificar o meu PIS?

O PIS e o PASSEP são numerações idênticas e que podem ser encontradas por meio das seguintes plataformas:

  • Carteira de Trabalho Digital;
  • Aplicativo FGTS;
  • Site INSS;
  • Aplicativo Caixa Trabalhador;
  • Site CNIS;

O passo a passo para encontrar o número do PIS em cada plataforma mencionada pode ser seguido por aqui. Além disso, mais detalhes sobre o benefício podem ser encontrados por meio do aplicativo da Caixa Tem, a conta digital da Caixa Econômica ou por meio do Aplicativo do Banco do Brasil.

Empregada doméstica tem direito ao FGTS?

Como habilitar o PIS na carteira de trabalho digital?

O PIS/PASSEP é uma numeração que se encontra nos contratos da carteira de trabalho digital. A numeração é registrada no aplicativo de forma automática quando o empregador envia as informações do contrato para o eSocial, plataforma responsável pelo registro das informações do trabalhador no documento.

Dessa forma, a numeração não pode ser habilitada pelo usuário. Se houver alguma inconsistência ou a numeração não for encontrada o cidadão deve informar o empregador que resolverá o problema. O PIS pode ser encontrado na carteira de trabalho digital da seguinte maneira:

  1. Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital em seu celular, disponível para Android e IOS;
  2. Na tela inicial do aplicativo, clique em “Entrar”;
  3. Digite o seu número de CPF no campo indicado e clique em “Avançar”, se não possuir uma conta do gov.br
  4. Clique em “Crie sua conta”;
  5. Digite a senha utilizada no Gov.br e clique em “Entrar”;
  6. Após entrar no aplicativo acesse a opção “Contratos” e os contratos registrados em sua carteira serão exibidos;
  7. Na empresa em que trabalha, clique no ícone “+” e o número do PIS/PASEP será exibido em conjunto com outros dados;

PIS não habilitado na carteira de trabalho digital: o que fazer?

Conforme mencionado, quando existem inconsistências no PIS/PASSEP ou a numeração não é encontrada na carteira de trabalho digital, o usuário deve informar o empregador. Além disso, para receber o PIS é preciso se encaixar nas condições comentadas e por isso os cidadãos que não estiverem dentro dos requisitos podem ter o benefício negado.

Como sacar o saldo de benefícios sociais do Caixa Tem?

E então, restou mais alguma dúvida sobre o que fazer quando o PIS não está habilitado? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

Além disso, siga a FinanZero nas redes sociais para mais dicas e para nos acionar quando quiser: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.