Segundo o presidente, os aposentados e pensionistas devem começar a receber o 13º de 2021 a partir de maio. O calendário de pagamentos continua sendo o já fornecido pela previdência federal

No dia 25 de maio, o Congresso Nacional aprovou o orçamento para a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Anteriormente, a Secretaria de Previdência já havia citado a possibilidade dos pagamentos começarem no mês de abril.

Contudo, devido ao atraso no Orçamento da União o prazo foi postergado. Portanto, a ideia é que a primeira parcela seja paga a partir do mês de maio.

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O que é o 13º ?

Basicamente, o 13º é uma gratificação concedida aos trabalhadores formais no final do ano. Essa gratificação assegura que a cada mês trabalhado, o empregado tenha direito a um recebimento extra no seu salário.

Ao final do ano, ao somar esse recebimento extra de todos os meses, o trabalhador terá direito a um valor igual ao do salário mensal. Na prática, é como se o empregado recebesse o valor do seu salário duas vezes no período natalino.

Como funciona o 13º no INSS?

Para os aposentados e pensionistas, o 13º é pago pela  pela Previdência Social e o valor é calculado de acordo com o benefício pago durante o ano.

Em geral, as regras são as mesmas dos trabalhadores formais e garantem que os aposentados também desfrutem do 13º salário no final do ano.

Vale ressaltar que, além das modalidades comuns de aposentadoria o benefício também pode ser pago a outros dependentes. Sendo elas:

  • Primeiramente, o auxílio-acidente;
  • Em seguida, o auxílio-doença;
  • Também temos o auxílio-reclusão;
  • Além disso, a pensão por morte;
  • E por fim, o salário-maternidade.

Por outro lado, vale salientar que beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) ou do LOAS não têm direito ao 13º.

Tais benefícios são assistenciais e não previdenciários, portanto, não são considerados.

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Como o pagamento é feito?

Em suma, o pagamento do 13º é feito junto com a aposentadoria. Portanto, o benefício costuma ser pago nos últimos cinco dias úteis do mês.

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E o 13º de 2021?

Conforme mencionado, a antecipação que seria feita em abril teve de ser postergada devido a impasses governamentais envolvendo o Orçamento da União.

Até momento, não houve um pronunciamento oficial do Ministério da Economia atualizando a população sobre um novo prazo para os pagamentos.

Entretanto, em recente coletiva, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a antecipação para aposentados e pensionistas para o primeiro semestre desse ano.

A ideia é que o benefício seja pago a partir do mês de maio, e que a segunda parcela já seja creditada em junho.

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Por fim, ficou com mais dúvidas sobre o pagamento do 13º em 2021? Então, deixe nos comentários. A FinanZero está à disposição para te ajudar.

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