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Quem faz o saque-aniversário tem direito ao seguro-desemprego?

Quem faz o saque-aniversário tem direito ao seguro-desemprego?

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Saque-aniversário: como funciona, que dia cai, onde sacar e o recebimento do seguro-desemprego para os cidadãos que optaram pela modalidade

A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é utilizada por mais de 9,7 milhões de pessoas. Os cidadãos que utilizam a opção de saque podem retirar o valor disponível uma vez ao ano, sendo 50% da quantia total disponível em contas ativas ou inativas do FGTS.

O saque-aniversário está disponível desde 2019, mas algumas dúvidas ainda surgem em relação ao seu funcionamento em casos de demissão. Então, as principais questões sobre o benefício e principalmente sobre o recebimento do seguro-desemprego para os indivíduos que utilizam a modalidade.

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Como funciona o saque aniversário?

O funcionamento do saque-aniversário consiste na retirada do valor do FGTS de contas ativas ou inativas, uma vez ao ano. Com a modalidade, o cidadão tem o direito de realizar o saque do valor no mês de seu aniversário e nos dois próximos, por exemplo:

  • Se o aniversário do cidadão é no dia 06 de julho, a quantia fica disponível a partir do dia 01 de junho e segue ainda disponível para saque até o dia 31 de agosto;
  • Caso o cidadão faça aniversário no dia 29 de novembro, o saque fica disponível a partir do dia 01 de novembro e permanece até o dia 31 de janeiro do ano de 2022;

A escolha sobre a adesão à modalidade deve ser informada para a Caixa Econômica para que o processo de mudança seja iniciado. Se o beneficiário não informar a Caixa o saque permanece de forma tradicional, com retirada no momento desejado pelo cidadão.

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Que dia cai o saque aniversário 2021?

Conforme comentado, o cidadão que optar pela modalidade tem o período de 3 meses para retirar o valor disponível. O saque pode ser realizado a partir do primeiro dia do mês de seu aniversário e no último dia dos próximos 2 meses, como demonstrado na tabela:

Mês do aniversárioMeses para realizar o saque
JaneiroDe janeiro a março
FevereiroDe fevereiro a abril
MarçoDe março a maio
AbrilDe abril a junho
MaioDe maio a julho
JunhoDe junho a agosto
JulhoDe julho a setembro
AgostoDe agosto a outubro
SetembroDe setembro a novembro
OutubroDe outubro a dezembro
NovembroDe novembro a janeiro de 2022
DezembroDe dezembro a fevereiro de 2022

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Onde sacar o saque-aniversário 2021?

O saque do FGTS na modalidade comentada pode ser feito de duas maneiras, ambas serão explicadas a seguir:

Agência Caixa

A forma tradicional de saque pode ser uma opção para o cidadão que desejar. Ao entrar em contato, de forma presencial, com uma agência da Caixa Econômica, o indivíduo pode realizar o saque do FGTS ou optar pela transferência do valor. A quantia disponível pode ser transferida para qualquer conta, desde que seja do solicitante, já que contas conjuntas não são aceitas pela instituição. O valor pode ser disponibilizado na conta indicada por um período de até 5 dias úteis.

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Aplicativo FGTS

O aplicativo do FGTS é uma opção para o saque que não depende das filas de bancos tradicionais, podendo ser feita sem sair de casa. Para isso basta acessar o aplicativo seguindo o passo a passo abaixo:

  1. Baixe o aplicativo do FGTS, disponível para Android e IOS;
  2. Indique as informações solicitadas para realizar o login;
  3. Após o acesso vá até a opção “Saque-aniversário” e inicie o processo de transferência do valor;

O saque por meio do aplicativo pode ser realizado indicando a transferência para uma outra conta do cidadão, opção também disponível na Caixa. Assim, as regras de conta e tempo para que o valor seja disponibilizado continuam as mesmas, sendo a conta do solicitante e o dinheiro pode ser sacado em até 5 dias úteis.

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Quem faz o saque-aniversário tem direito ao seguro-desemprego?

O saque-aniversário é uma modalidade que permite que o valor disponível no fundo de garantia do cidadão seja retirado uma única vez ao mês e com retirada de 50% do valor existente. Com isso, o trabalhador que for demitido sem justa causa ainda possui o direito de receber os direitos trabalhistas, como:

  • Aviso prévio;
  • 13° salário;
  • Multa rescisória de 40%;
  • Seguro desemprego;

Contudo, para essa modalidade o cidadão pode retirar apenas 50% do valor disponível. Então, ainda receberá todos os seus direitos, mas o saque só poderá ser realizado uma vez ao não e não retirando a totalidade da quantia encontrada. Os trabalhadores que forem demitidos por justa causa perdem o direito ao resgate do valor mas podem ainda utilizá-lo para a compra de casa própria e aposentadoria.

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E então, restou mais alguma dúvida sobre o recebimento do seguro-desemprego para quem faz o saque-aniversário? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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5 respostas para “Quem faz o saque-aniversário tem direito ao seguro-desemprego?”:

  1. Vanessa aquino disse:

    Fica dois anos preso o seguro desemprego ?? Se pegar o saque aniversário

    • Nunes de Araujo Santos disse:

      Aderi o saque aniversário, e não consegui pegar o seguro

      • Gabrieli Fernanda da Silva disse:

        Quem faz o empréstimo utilizando o FGTS te. direito ao seguro desemprego?

        • Edneia disse:

          Gostaria de saber quem optou pelo saque aniversário não pode sacar o seguro desemprego não?

          • Paulo Ricardo Alves Ferreira disse:

            Pq quando saquei a primeira vez fui demitido com 1 ano e 6 meses e não consegui pegar o seguro desemprego

            Deixe um comentário

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