FinanzeroBlogBenefícios do Governo

Quem não pode receber o benefício emergencial?

Quem não pode receber o benefício emergencial?

Compartilhe esse post:WhatsappFacebookLinkedInTwitter

Responsável por auxiliar os trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, o Benefício Emergencial (BEm) é uma alternativa criada pelo Governo para conter a crise econômica causada pelo coronavírus

Na última sexta-feria (28), a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou os pagamentos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Tal benefício, foi criado pelo Governo em 2020 para auxiliar os trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou a redução proporcional da jornada de trabalho e salário.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre abril e dezembro do ano passado, mais de 9 milhões de empregados tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Por isso, o BEm surge como uma opção para auxiliar esses trabalhadores que foram afetados pela crise causada pelo covid-19.

Nesse sentido, o benefício emergencial se mostra como uma alternativa eficaz para conter os empecilhos econômicos no Brasil. Regulamentado pela Medida Provisória (MP) n° 936, o BEm custeou mais de R$ 30 bilhões só em 2020. Desse modo, é importante que os trabalhadores saibam quem não possui direito ao BEm, para não solicitar o benefício de forma indevida.

Como solicitar o empréstimo pessoal online com a FinanZero?

Como solicitar meu benefício emergencial?

Para fazer a solicitação do benefício emergencial, o empregado precisa, primeiramente, firmar um acordo com seu empregador. Em seguida, a empresa deve acessar o Portal de Serviços do Governo e fazer a autenticação do login. De modo geral, a página já assegura todas as informações sobre dos direitos e deveres do trabalhador, e do empregador.

Além disso, o funcionário também pode acompanhar a solicitação que foi feita pela sua empresa. Atualmente, o acompanhamento do benefício emergencial está disponível de três formas distintas. Sendo elas:

  1. Web: Pelo portal do Ministério da Economia (MTE);
  2. App: Carteira de Trabalho Digital (disponível em sistemas Android e IOS);
  3. Telefone: Central de Atendimento “Alô Trabalho”, no número 158.

FinanZero: empréstimo pessoal no carnê ou boleto?

Quem possui direito ao BEm?

Os trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho e do salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho possuem direito de receber o benefício emergencial. Dessa forma, a redução poderá ser de 25%, 50% ou 70% com prazo máximo de 120 dias.

Assim sendo, a primeira parcela do benefício é disponibilizada 30 dias após a formalização do acordo. Em seguida, as parcelas posteriores serão liberadas a cada de 30 dias, até completarem o ciclo total 4 meses. Na prática, a ideia do BEm é manter o emprego e a renda dos trabalhadores com vínculo empregatício formal.

Como solicitar certidão para o saque do PIS Pasep?

Qual o valor do benefício emergencial?

Conforme mencionado, o benefício emergencial é estipulado com base na redução proporcional da jornada de trabalho. Por essa razão, o valor do BEm não é fixo e o Governo Federal faz o cálculo de acordo com a redução individual de cada trabalhor.

Também é válido ressaltar que a quantidade de parcelas é variante, de acordo com os valores que cada funcionário tenha para receber. Por exemplo, se o acordo entre empregador e empregado firmar que o trabalhador terá jornada e salário reduzido por 3 meses, ele terá direito de receber 3 parcelas do BEm.

Sendo assim, o número de parcelas é aplicado em função da quantidade de meses que o colaborador ficará afastado de suas atividades.

Meu INSS: como posso fazer um novo cadastro?

Compare já o empréstimo pessoal online ideal para o seu bolso: são mais de 50 parceiros!

Quem não pode receber o BEm?

Além dos trabalhadores que possuem direito ao benefício emergencial, é importante frisar as informações acerca daqueles que não podem solicitar o benefício. Isto é, apesar dos casos já citados anteriormente, existem algumas ressalvas acerca do BEm e, portanto, elas foram listadas a seguir:

  • Servidores públicos, empregados públicos ou titulares de mandatos eletivos que também tenham emprego no setor privado;
  • Empregado ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração;
  • Beneficiários da previdência RGPS ou RPPS (exceto os benefícios de pensão por morte ou auxílio-acidente);
  • Cidadãos que estejam recebendo o seguro-desemprego ou a bolsa qualificação;
  • Funcionários com contrato de trabalho intermitente.

Então, todos os cidadãos que se enquadrem nas situações listadas acima não podem receber o BEm. É importante que os indivíduos saibam dessa informação, para não fazer a solicitação do benefício de forma indevida e atrasar o processo dos beneficiários que realmente podem receber o benefício emergencial.

Quem tem direito a escritura gratuita?

Por fim, ficou com dúvidas sobre o benefício emergencial? Se sim, deixe aqui nos comentários que a FinanZero te ajuda.

Ademais, siga a FinanZero nas redes sociais para mais dicas e para nos acionar quando quiser: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.

Próximo artigo

Empréstimo pessoal no carnê: como funciona, solicitar, e mais!

Como solicitar um empréstimo pessoal?Como funciona empréstimo pessoal no carnê?Quem pode solicitar […]

Ler artigo completo

0 respostas para “Quem não pode receber o benefício emergencial?”:

  1. Não existe nenhum comentário nesse post ainda. Seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Navegue por:

Benefícios do GovernoCréditoDestaquesFinanças PessoaisImpostosMercadoNegócios
PáginasEmpréstimo com garantia de imóvelCapital Empreendedorhome 2022 teste abEmpréstimo com garantia de veículoEmpréstimo com Garantia de CelularEmpréstimo para MEISimulador de Empréstimo OnlineHome EquityEmpréstimo FGTSEmpréstimo para empresasStoriesÍndice de EmpréstimoConsórcioSitemapIti – Empréstimo Pessoal OnlineClick Cash – Empréstimo Pessoal OnlineCartão de Crédito OnlineDigio – Cartão de Crédito OnlinePolítica de Privacidade FinanZeroVirtusPay – Boleto Parcelado Onlinebxblue – Empréstimo Pessoal OnlineAgente Imóvel – Refinanciamento Imobiliário OnlinePiki – Empréstimo Pessoal para Negativado OnlineProvu – Empréstimo Pessoal OnlineBoa Vista: Empréstimo Pessoal Online e ScoreCetelem – Crédito Consignado OnlineSuperSim – Empréstimo Pessoal OnlineSofisa Bank – Refinanciamento de Imóvel OnlineBanco Alfa – Empréstimo Pessoal OnlineEmpréstimo Sim – Crédito Pessoal OnlineCredjet – Empréstimo Pessoal OnlineBanco Bari – Refinanciamento de Imóvel OnlineEmpréstimo Consignado INSS para aposentado e pensionistaParceirosCreditas – Refinanciamento de Imóvel OnlineEmpréstimo para Autônomo Negativado OnlineSimulação de empréstimoEmpréstimo com Garantia OnlineSimule seu empréstimo – ConversãoEmpréstimo ConsignadoNexoos – Empréstimo Para Empresa OnlineCashMe – Refinanciamento de Imóvel OnlineCrediHome – Refinanciamento de Imóvel OnlineTipos de EmpréstimoOmni Financeira – Refinanciamento de Veículo OnlineMoneyman – Empréstimo Pessoal OnlineBanco Pan – Crédito Consignado OnlineNew HomeLivre Digital – Empréstimo Pessoal OnlineBizCapital – Empréstimo e Capital de Giro Para Empresa
Solicite seu empréstimo