Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) devolver em torno de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional em 2021

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negocia com o Ministério da Economia, gerenciado por Paulo Guedes, devolver pelo menos R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional.

A devolução ocorreria no início do próximo ano (2021), de acordo com fontes que acompanham as conversas em investigação inicial.

As devoluções antecipadas de recursos ao Tesouro foram suspensas neste ano, por conta da pandemia de Covid-19. Contudo, devem retomar a partir de 2021.

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Como é feito o pagamento de dívidas ao Tesouro?

O BNDES vinha adotando, até a crise causada pelo novo coronavírus, o pagamento antecipado de dívidas ao Tesouro, considerando a perspectiva de folga no fluxo de prazo, os limites prudenciais e a governança interna da instituição. Isso ajudou a segurar a dívida pública no ano passado.

Com a necessidade de garantir capital para a crise, BNDES e Tesouro decidiram suspender os pagamentos neste ano.

O dinheiro devolvido não entra na conta das receitas primárias do governo, usadas para pagar despesas do dia a dia. O recurso deve ser usado para:

• reforçar o caixa;
• ajudar o Tesouro a gerir a dívida pública.

Com isso, ele vai compor o chamado colchão de liquidez, que é uma reserva para a gestão da dívida.

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Tesouro Nacional: atual situação dos títulos

Nos últimos meses, o governo adotou uma estratégia de encurtar o vencimento dos títulos do Tesouro Nacional. Ou seja, os prazos médios para pagar a dívida estão ficando cada vez mais curtos. Sendo assim, o prazo médio de vencimento da dívida pública federal interna está em 3,71 anos, o que significa que, caso o governo não conseguisse mais vender títulos para pagar a dívida, teria que quitar a conta dentro deste período.

Há um ano, o prazo médio estava em 4,06 anos.

Isso ocorre pois: os juros de longo prazo estão mais altos do que o governo está disposto a pagar.

Dessa forma, os juros futuros sobem, entre outros motivos, por conta da incerteza sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas a partir de 2021.

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Como a devolução do BNDS impacta o mercado?

Os recursos que estão previstos para devolução pelo BNDES se referem a empréstimos tomados no passado para viabilizar financiamentos a empresas e conter efeitos da crise global de 2008. O governo federal injetou mais de R$ 400 bilhões no BNDES entre 2008 e 2014.

Os vencimentos dos empréstimos vão até ano de 2060. Com a crise fiscal, contudo, e a troca de comando no governo, o banco começou a antecipar os pagamentos ao Tesouro. Sendo assim, o intuito primário é reduzir a dívida pública. Desde 2015 R$ 443 bilhões circularam com o proposito de pagamento da dívida.

Mas, a divida de R$ 160 bilhões permanece aberta (o valor é maior que o empréstimo graças aos juros).

Também entrou no radar da equipe econômica do País, mais uma vez, solicitar o lucro obtido pelo Banco Central. Isso, devido a variação que o dólar vem sofrendo.

Em montante menor, outra saída é a devolução pela Caixa Econômica Federal de um montante chamado tecnicamente de Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD), algo não divulgado.

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Ação de enfrentamento contra o coronavírus

Certmanete, todas as ações provêm como enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De tal fato que o BNDES vem informando ao longo do ano que não efetuará devoluções antecipadas das dívidas com o Tesouro em 2020 em função do apoio do Banco às medidas emergências relacionadas ao enfrentamento do COVID e que está avaliando a projeção de fluxo de caixa em 2021 para confirmar a retomada dos pagamentos.

Porém, nesse sentido, os comportamentos de algumas variáveis ainda precisam ser confirmados e ajustadas devidamente. De acordo com a economia do Brasil. Pois, só assim será possível ter um cronograma de liquidações antecipadas em 2021.

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