DUT do veículo: o que eu preciso saber?
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Utilizado nas transferências de compra e venda dos veículos, o DUT é um documento imprescindível para essas operações
De acordo com a Federação Nacional de Veículos Automotores (Fenabrave), o volume nas vendas de veículos usados no mês de fevereiro de 202 cresceu em mais de 15% se comparado ao mesmo período do ano passado. A pandemia do covid-19 é um fator determinante para esse aumento significativo, visto que, as pessoas estão evitando a aglomeração dos transportes públicos, por exemplo.
Contudo, as documentações do veículo são imprescindíveis para que a compra e venda seja feita de forma assertiva. Só para exemplificar, o DUT é um dos documentos obrigatórios quando há transferência de um veículo para um novo dono. Caso essa documentação não seja regularizada, o consumidor corre grandes riscos em circular com o automóvel, por isso, reunimos nesse post tudo o que você precisa saber sobre essa documentação. Confira abaixo:
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O que é o DUT do veículo?
O DUT é uma abreviação para “Documento Único de Transferência”. Na prática, quando qualquer veículo vai ser transferido de dono, esse documento é obrigatório para que a transação aconteça de forma correta. Em resumo, o DUT contêm as principais informações do veículo e do seu proprietário, por isso, ele precisa estar regularmente atualizado com as devidas informações modificadas.
Desse modo, as informações contidas no DUT são sobre o veículo e o seu dono. Na frente, é possível localizar informações do automóvel como placa, marca, espécie, combustível, ano, categoria, cor predominante e etc. Em contrapartida, no verso do documento, encontram-se informações sobre os antigos proprietários do veículo (CPF e nome completo). Confira um modelo de DUT a seguir:
Assim sendo, o DUT é um documento que deve ser usado apenas para a venda do carro e consequentemente, para a transferência de dono. Nesse sentido, não há necessidade de carregar esse documento consigo, como acontece geralmente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo contrário, o DUT deve ficar guardado e ser resgatado apenas em situações de repasse do veículo.
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O que é DUT em branco?
A expressão “DUT em branco” é utilizada para se referir ao veículo que foi vendido para outro dono, mas que a transferência dos documentos não foi feita. Dessa maneira, por mais que o veículo tenha sido vendido para outro proprietário, a documentação não está no seu nome. Por isso, legalmente falando, a documentação ainda pertence ao antigo dono e o DUT do veículo está em branco.
Esse tipo de procedimento, isto é, não fazer a transferência do veículo para o novo comprador, pode gerar grandes problemas. Em outras palavras, se o veículo ainda está no nome do antigo dono, isso significa que a documentação não foi atualizada corretamente. Para as autoridades, essa operação é ilegal e a circulação do automóvel encontra-se irregular, já que, as documentações não foram renovadas.
Além disso, muitos fraudadores se aproveitam da situação com o DUT em branco para aplicar golpes nos compradores. Portanto, o mais adequado é fazer a atualização de todas as documentações do veículo, inclusive do DUT. Afinal, é este documento que comprova a venda efetiva do veículo e a posse do novo comprador. Se o DUT não é atualizado, na teoria, o carro não pertence ao comprador.
Como solicitar a 2ª via do DUT?
A solicitação da 2ª via do DUT por motivo de perda, furto, roubo ou má conservação pode ser feita através do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Em São Paulo, por exemplo, as documentações necessárias variam entre pessoa física ou jurídica e há uma cobrança para a emissão da 2ª via do DUT. Os pagamentos são divididos entre veículos licenciados e não licenciados, são eles respectivamente:
- Licenciamento do ano em curso tenha sido realizado: R$ 223,99;
- Licenciamento do ano em curso não tenha sido realizado: R$ 322,90.
Por isso, é importante verificar eventuais débitos do veículo (IPVA, multas, DPVAT etc) antes de fazer a solicitação da 2ª via do DUT. Em seguida, a vistoria do veículo será feita pela Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) e o consumidor terá de comparecer numa unidade de atendimento com os documentos solicitados para realizar a troca de placas (se for necessário). Por fim, basta o cliente realizar o pagamento do DUT e aguardar a emissão do novo documento.
DUT e CRV são a mesma coisa?
Sim. Isso porque, até 1985 o documento chamava-se Documento Único de Transferência (DUT), contudo, após a data citada houveram algumas modificações e o nome foi alterado para Certificado de Registro de Veículos (CRV). Por essa razão, é muito comum que em determinadas regiões as pessoas se refiram ao documento como DUT e em outras, como CRV.
O importante, porém, é o consumidor entender que DUT e CRV são a mesma coisa e não há nenhuma distinção pois ambos tratam-se de um mesmo documento. Isto é, como as nomenclaturas são distintas, muitas vezes surgem dúvidas a cerca da documentação, já que, os clientes entendem que são documentos diferentes. Então, agora evidencia-se que DUT e CRV são palavras diferentes com um mesmo significado: o documento de transferência dos veículos.
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Como emitir o DUT digital?
Apesar da 2ª via do DUT ser emitida de forma presencial, a emissão do documento pode ser feita de forma digital. Com o aumento das restrições de isolamento social causadas pela pandemia do covid-19 em 2020, o Detran passou a adotar medidas digitais a cerca do veículo. No caso do DUT, o documento será chamado de “CRV Digital” e poderá ser emitido por meio de um aplicativo, abaixo destacamos um passo a passo:
- Primeiramente, acessar o app “Carteira Digital de Trânsito” (disponível em sistemas Android e IOS);
- Em seguida, fazer o cadastramento necessário e ir para a aba “veículos”;
- Logo após, será necessário clicar na opção “licenciamento digital” e informar o Renavam e o código de segurança do CRV;
- Por fim, basta fazer o download do documento que fica armazenado no próprio app.
Vale frisar que mesmo offline, o documento fica disponível para o consumidor. Com as mudanças gradativas, o aplicativo pode apresentar alguma instabilidade durante esse processo, por exemplo. Nesses casos, o mais adequado é aguardar um descongestionamento na plataforma e acessar o app fora do horário de pico.
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