IOF pode ficar zerado até o final do ano. O que isso significa?
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Governo estuda manter IOF zerado para operações de crédito até o final do ano com o intuito de facilitar o acesso ao crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus
O governo estuda prorrogar mais uma vez a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, desta vez a prorrogação deverá ser mantida até o dia 31 de dezembro, de acordo com a assessoria do Ministério da Economia.
Durante a coletiva de apresentação do resultado de arrecadação do mês de agosto, feita pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (1), Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, confirmou que a manutenção da alíquota até o final do ano está em discussão no momento.
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Por que o IOF está zerado no momento?
O IOF está zerado devido a uma Medida criada no início de abril como uma das medidas para combater os efeitos da pandemia na economia. A isenção foi estendida em julho, por mais 90 dias, e vale até hoje, dia 2 de outubro.
Segundo informações do G1 e da GloboNews a prorrogação da isenção já teria sido confirmada por integrantes do governo anteriormente da discussão firmada nessa semana.
O IOF afeta quais operações?
Operações de crédito, como:
- empréstimos;
- cheque especial;
- rotativo do cartão de crédito sofrem incidência de IOF.
Isso porque, à alíquota de 0,38% sobre o valor total, mais 0,0082% ao dia (equivalente a 3% ao ano), em caso de atraso, até a quitação total da dívida. Com isso, no prazo de um ano, a alíquota máxima do imposto pode chegar a 3,38%.
A medida anunciada em abril, porém, zerou o IOF para operações de crédito, inclusive que se relacionam com concessão de crédito.
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Redução do IOF afeta a economia?
Sim! Das medidas tomadas com o intuito de enfrentar os efeitos da crise causada pela pandemia, a redução temporária do imposto é a que mais tem impactado a receita do governo federal.
Desde abril, as perdas de receita da União com a renúncia fiscal do IOF totalizaram R$ 14,1 bilhões. No ano passado, a arrecadação total com o imposto foi de R$ 41,7 bilhões.
A redução temporária do IOF cumpre a função de reduzir o custo das operações de crédito durante a crise provocada pelo novo coronavírus. Entretanto é possível que essa medida possa gerar rombos nas contas públicas que não serão recuperados tão cedo e precisam ser priorizados também.
A expectativa do Ministério da Economia, até o momento, é de que as contas públicas do governo federal fechem o ano com um déficit de R$ 871 bilhões. O equivalente a quase 12,1% do PIB do país, o que seria um recorde da série histórica iniciada pelo Tesouro Nacional em 1997.
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Quais os impactos de zerar o IOF?
As operações de curto prazo serão as mais impactadas com a prorrogação do IOF. Com destaque para:
- rotativo do cartão de crédito;
- limite do cheque especial;
- operações de crédito direto
Com o processo de endividamento sendo intensificado pela crise. As pessoas físicas e as micro e pequenas empresas estão utilizando esses tipos de crédito, que são automáticos e geralmente já têm um limite pré-aprovado pelo banco para acertar as contas.
Crise: maiores afetados
Por mais que a crise financeira tenha afetado todo mundo. As pessoas físicas e as empresas, principalmente as de menor porte, são as mais afetadas.
Isso porque elas têm mais dificuldade de construir uma reserva robusta de dinheiro emergencial. E estão contraindo empréstimos, utilizando mais o cheque especial e usando o rotativo para deixar as contas em dia, de acordo com as pesquisas de crédito do Governo.
Ainda que a isenção do imposto ajude a deixar mais em conta esses empréstimos. As taxas cobradas pelos bancos nessas linha está entre as mais caras do mercado. Por isso, a orientação de ambos os especialistas é analisar ao máximo o uso dessas linhas de crédito, mesmo com a isenção do IOF.
De acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) em agosto, a taxa de juros do cheque especial subiu para 112,6% ao ano. Isso resulta em uma alta de quase um ponto percentual ante os 111,7% registrado no mês de julho.
Enquanto a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo (cobrada quando o cliente deixa de pagar o valor total da fatura, rolando parte da dívida para o mês seguinte), ficou em 310,2% ao ano no mês de agosto.
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IOF zerado diminui o valor do crédito?
Sim, pois as taxas de juros ficam mais baixas que o esperado devido ao corte no do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Isso pode ajudar, por exemplo, na recuperação financeira de:
| Pequenas empresas ou MEI |
| Que podem pedir um empréstimo para regularizar as dívidas que estão em aberto com juros altos correndo. Dessa forma, a concessão de crédito pode ajudar na reestruturação do negócio. |
| Pessoas Físicas |
| Muita gente foi pega de surpresa pela crise do Covid19, o que acarretou em um alto endividamento. Um crédito com o IOF zerado proporciona taxas de juros mais baixas, que ajudam na manutenção da casa e das despesas em geral. |
Como pedir um empréstimo?
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