O que significa o aumento do IOF?
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IOF: o que é, qual o valor cobrado, quem paga, quando não é necessário o pagamento e quais são as consequências do aumento do imposto
O IOF é um imposto cobrado pelos bancos e arrecadado pelo Governo Federal em operações financeiras de pessoas físicas e jurídicas. Além de gerar receita a União, o IOF contribui para que a economia do país seja observada pelo Governo. Foi anunciado o seu aumento até o final do ano de 2021 pelo Ministério da Economia e com isso algumas dúvidas podem ser geradas na população.
Então, abaixo estão as principais questões relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), levando em consideração o seu significado e funcionamento e como ocorrem os seus pagamentos. Além disso, serão abordadas as consequências que o aumento do imposto terá na vida da população brasileira.
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O que é o IOF?
IOF é uma sigla que possuem como significado Imposto sobre Operações Financeiras, o valor é pago por pessoas físicas e jurídicas e tem como um de seus objetivos a arrecadação de verba para o Governo. O imposto federal é cobrado quando são realizadas operações financeiras, como:
- Compra ou venda de moedas estrangeiras;
- Empréstimos e financiamentos;
- Resgates de investimentos;
- Cheque especial;
- Crédito rotativo;
- Fazer seguro;
Além de ser cobrado em pedidos de empréstimo e demais operações mencionadas, o IOF também pode ser cobrado em cartões de crédito devido a ações que são consideradas operações financeiras, são elas:
- Atrasos no pagamento de faturas;
- Compras no exterior, pela internet ou não;
- Pedidos de empréstimo pelo cartão de crédito;
Qual o valor do IOF?
O valor cobrado no imposto IOF varia conforme a operação realizada e o seu valor. Nesta quinta-feira (16) o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) assinou um decreto que para aumentar a alíquota diária do imposto IOF até o final do ano para operações de crédito. A medida terá início no dia 20 de setembro e terminará no dia 31 de dezembro, o aumento se deu da seguinte forma:
- De 0,0082% para 0,01118% para pessoas físicas;
- De 0,0041% para 0,00559% para pessoas físicas;
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Contudo, para pessoas jurídicas do Simples Nacional, como MEIs, a alíquota diária não terá o valor alterado para operações de crédito, permanecendo em 0,00137 por dia. Vale ressaltar que o aumento comunicado pelo Ministério da Economia é válido apenas para operações de crédito, não sendo alterado para demais serviços que possuem o imposto cobrado.
Além disso, o aumento se dá apenas para o IOF diário, o IOF fixo permanece com o valor atual de:
| Empréstimos e financiamentos | De 0,38% a 3,38% |
| Cartão de crédito | 6,38% |
| Seguros | Até 25% |
| Câmbio de moedas | 1,1% sobre o total |
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Quem paga o IOF?
Conforme comentado, o imposto IOF é cobrado e obrigatoriamente pago por pessoas físicas e empresas sobre operações financeiras. Dessa forma, o valor é cobrado por produtos e serviços como empréstimo, financiamentos, vendas ou compras de moedas e entre outros serviços. Dessa forma, o pagamento do IOF ocorre de forma obrigatória no momento de contratação das operações mencionadas e é pago pelos solicitantes.
Quando o IOF não é cobrado?
O imposto IOF pode não ser cobrado nas seguintes operações:
- Financiamento imobiliário residencial;
- Empréstimos realizados com moedas estrangeiras entre duas pessoas físicas;
- Pagamentos de dividendos a um investidor internacional;
O que significa o aumento do IOF?
O anúncio do aumento em 36% da alíquota diário do imposto IOF foi realizada com a justificativa de um valor extra que será arrecadado para custear o novo bolsa família. Com o aumento do IOF nas operações de crédito, o Governo espera acumular um valor de R$ 2,14 bilhões que serão utilizados como forma de pagamento do Auxílio Brasil.
O Auxílio Brasil é um programa que será o substituto do atual bolsa família, o Governo espera que com o novo benefício contribua com cerca de 16 milhões de pessoas, diferente do atual programa que beneficia 14 milhões. Além disso, o pagamento será 50% a mais do que o atual, então a expectativa é que cada família beneficiada receba em média R$300. Contudo, o aumento dos beneficiários, juntamente com o aumento do valor pago gera uma dívida de R$53 a R$56 milhões anuais.
Com o aumento do IOF a taxa diária do imposto tem um aumento que será cobrado apenas em operações de crédito, porém a alteração do valor não será sobre os juros já embutidos nas parcelas de empréstimos. Então, apenas o IOF pago diariamente será mudado, aumentando o seu valor. Dessa forma, o valor principal do empréstimo, parcelas, juros e IOF fixo não serão alterados, apenas o IOF diário que terá o seu valor alterado conforme o valor da operação.
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