Saque-aniversário: como cancelar, como funciona em casos de demissão, o seguro-desemprego, multa rescisória e a antecipação do benefício

A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é utilizada por mais de 9,7 milhões de pessoas. O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que consiste na retirada do valor uma vez ao ano. O cidadão que utilizar essa opção de saque pode receber o benefício no mês de seu aniversário e nos próximos 2 meses seguintes.

O valor do FGTS fica disponível a partir do dia 01 no mês que o solicitante faz aniversário e pode ser sacado por meio do aplicativo ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica. Ainda que muito utilizado pela população brasileira, a opção de saque ainda pode gerar dúvidas. Por isso, abaixo estão algumas questões sobre o saque-aniversário e principalmente como fica o benefício em casos de demissão.

Como cancelar o saque-aniversário antes de receber?

Quem optar pelo saque-aniversário pode cancelar depois?

A opção do saque do FGTS uma vez ao ano pode ser cancelada a qualquer momento. O cancelamento pode ser realizado por meio do aplicativo do benefício, conforme indicado no passo a passo abaixo:

  1. Baixe o aplicativo do FGTS, na Play Store (Android) ou App Store (IOS);
  2. Faça o login com CPF e senha, caso seja o seu primeiro acesso informe os dados solicitados e aceite os termos de uso;
  3. Acesse “Saque-aniversário do FGTS”;
  4. Na página do benefício será possível encontrar a opção de cancelamento, basta clicar nela e aguardar as instruções do aplicativo;

Após seguir os passos e cancelar a opção de saque-aniversário, o benefício voltará a ser disponibilizado para saque quando o beneficiário desejar. Contudo, essa alteração será constatada apenas 2 anos após a realização do pedido. Isso significa que o cidadão continuará recebendo o valor do FGTS uma vez ao ano e após o período mencionado terá a mudança de saque desejada.

Como funciona o saque-aniversário em caso de demissão?

O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que consiste na retirada do valor uma vez ao ano e com retirada de 50% do valor da conta. Em casos de demissão, a modalidade permanece, assim como o direito de saque do trabalhador que foi demitido sem justa causa. Dessa forma, o cidadão que teve o seu contrato de emprego rompido sem atos culposos ou por decisão consensual poderá ainda receber todos os direitos trabalhistas que são pagos aos trabalhadores.

Como funcionam as férias remuneradas?

Quem optar pelo saque-aniversário perde o Seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um direito trabalhista, pago aos cidadãos que foram demitidos sem justa causa. O benefício tem por finalidade a seguridade financeira dos cidadãos dispensados involuntariamente, o seu valor tem relação com o salário recebido e pode ser disponibilizado para saque de 30 a 60 meses.

Conforme mencionado, ainda que o trabalhador tenha optado pelo saque-aniversário ele poderá receber o seguro-desemprego, desde que tenha o direito de recebe-lo. A decisão de opção de retirada do FGTS não impede o trabalhador de receber os benefícios que possui direito, apenas faz com que a retirada siga de acordo com o combinado anteriormente, no caso seguindo as regras do saque-aniversário.

Quem optou pelo saque-aniversário pode sacar a multa rescisória?

A multa rescisória é paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa ou por demissões consensuais, no valor de 40% sobre o total encontrado na conta do FGTS. Dessa forma, a empresa é obrigada a pagar a quantia ao ex-funcionário quando ele possui o direito.

Os cidadãos que optaram pelo saque-aniversário ainda podem receber os benefícios trabalhistas, conforme comentado. Então, o indivíduo ainda poderá receber a multa rescisória em sua conta do FGTS. Contudo, a retirada do valor poderá ser feita de acordo com a modalidade escolhida no momento da demissão.

Dessa forma, o cidadão poderá retirar o valor apenas uma vez ao ano, de acordo com as exigências do saque-aniversário e no período de até 3 meses. O valor que poderá ser sacado possui um limite de 50% do total existente na conta, o que impacta no valor relacionado a multa rescisória.

Como recuperar a senha do Caixa Tem?

Quem já sacou o saque-aniversário pode fazer empréstimo?

A antecipação do saque-aniversário é uma opção de empréstimo para os cidadãos que utilizam a modalidade de saque. O crédito tem o seu funcionamento baseado no pagamento de um determinado valor, que foi emprestado por um banco, por meio das parcelas do saque-aniversário. Dessa forma, uma instituição financeira, que oferece a antecipação do benefício fica responsável pela conta do FGTS do solicitante até que as parcelas do empréstimo sejam pagas.

Para aderir a modalidade, o indivíduo passa por análises, assim como em demais opções de crédito, e recebe o aceite do banco. Não é necessário que o benefício tenha sido sacado ou não no ano de aderência ao empréstimo, porém, ainda que seja a mesma modalidade, cada banco pode contar com diferentes condições e por isso é recomendado o contato e simulação com a instituição desejada.

Como recuperar a senha do aplicativo Meu INSS

E então, restou mais alguma dúvida sobre como fica o saque-aniversário em casos de demissão? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

Além disso, siga a FinanZero nas redes sociais para mais dicas e para nos acionar quando quiser: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.