Saque-aniversário: como cancelar, como funciona em casos de demissão, o seguro-desemprego, multa rescisória e a antecipação do benefício

A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é utilizada por mais de 9,7 milhões de pessoas. O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que consiste na retirada do valor uma vez ao ano. O cidadão que utilizar essa opção de saque pode receber o benefício no mês de seu aniversário e nos próximos 2 meses seguintes.

O valor do FGTS fica disponível a partir do dia 01 no mês que o solicitante faz aniversário e pode ser sacado por meio do aplicativo ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica. Ainda que muito utilizado pela população brasileira, a opção de saque ainda pode gerar dúvidas. Por isso, abaixo estão algumas questões sobre o saque-aniversário e principalmente como fica o benefício em casos de demissão.

Como cancelar o saque-aniversário antes de receber?

Quem optar pelo saque-aniversário pode cancelar depois?

A opção do saque do FGTS uma vez ao ano pode ser cancelada a qualquer momento. O cancelamento pode ser realizado por meio do aplicativo do benefício, conforme indicado no passo a passo abaixo:

1. Baixe o aplicativo do FGTS, na Play Store (Android) ou App Store (IOS);
2. Faça o login com CPF e senha, caso seja o seu primeiro acesso informe os dados solicitados e aceite os termos de uso;
3. Acesse “Saque-aniversário do FGTS”;
4. Na página do benefício será possível encontrar a opção de cancelamento, basta clicar nela e aguardar as instruções do aplicativo;

Após seguir os passos e cancelar a opção de saque-aniversário, o benefício voltará a ser disponibilizado para saque quando o beneficiário desejar. Contudo, essa alteração será constatada apenas 2 anos após a realização do pedido. Isso significa que o cidadão continuará recebendo o valor do FGTS uma vez ao ano e após o período mencionado terá a mudança de saque desejada.

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Como funciona o saque-aniversário em caso de demissão?

O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que consiste na retirada do valor uma vez ao ano e com retirada de 50% do valor da conta. Em casos de demissão, a modalidade permanece, assim como o direito de saque do trabalhador que foi demitido sem justa causa. Dessa forma, o cidadão que teve o seu contrato de emprego rompido sem atos culposos ou por decisão consensual poderá ainda receber todos os direitos trabalhistas que são pagos aos trabalhadores.

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Quem optar pelo saque-aniversário perde o Seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um direito trabalhista, pago aos cidadãos que foram demitidos sem justa causa. O benefício tem por finalidade a seguridade financeira dos cidadãos dispensados involuntariamente, o seu valor tem relação com o salário recebido e pode ser disponibilizado para saque de 30 a 60 meses.

Conforme mencionado, ainda que o trabalhador tenha optado pelo saque-aniversário ele poderá receber o seguro-desemprego, desde que tenha o direito de recebe-lo. A decisão de opção de retirada do FGTS não impede o trabalhador de receber os benefícios que possui direito, apenas faz com que a retirada siga de acordo com o combinado anteriormente, no caso seguindo as regras do saque-aniversário.

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Quem optou pelo saque-aniversário pode sacar a multa rescisória?

A multa rescisória é paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa ou por demissões consensuais, no valor de 40% sobre o total encontrado na conta do FGTS. Dessa forma, a empresa é obrigada a pagar a quantia ao ex-funcionário quando ele possui o direito.

Os cidadãos que optaram pelo saque-aniversário ainda podem receber os benefícios trabalhistas, conforme comentado. Então, o indivíduo ainda poderá receber a multa rescisória em sua conta do FGTS. Contudo, a retirada do valor poderá ser feita de acordo com a modalidade escolhida no momento da demissão.

Dessa forma, o cidadão poderá retirar o valor apenas uma vez ao ano, de acordo com as exigências do saque-aniversário e no período de até 3 meses. O valor que poderá ser sacado possui um limite de 50% do total existente na conta, o que impacta no valor relacionado a multa rescisória.

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Quem já sacou o saque-aniversário pode fazer empréstimo?

A antecipação do saque-aniversário é uma opção de empréstimo para os cidadãos que utilizam a modalidade de saque. O crédito tem o seu funcionamento baseado no pagamento de um determinado valor, que foi emprestado por um banco, por meio das parcelas do saque-aniversário. Dessa forma, uma instituição financeira, que oferece a antecipação do benefício fica responsável pela conta do FGTS do solicitante até que as parcelas do empréstimo sejam pagas.

Para aderir a modalidade, o indivíduo passa por análises, assim como em demais opções de crédito, e recebe o aceite do banco. Não é necessário que o benefício tenha sido sacado ou não no ano de aderência ao empréstimo, porém, ainda que seja a mesma modalidade, cada banco pode contar com diferentes condições e por isso é recomendado o contato e simulação com a instituição desejada.

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E então, restou mais alguma dúvida sobre como fica o saque-aniversário em casos de demissão? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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