Posso acumular o Auxílio Brasil, vale-gás e tarifa social?
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O Auxílio Brasil e estes dois outros programas sociais utilizam o Cadastro Único (CadÚnico) como critério de seleção, por isso muitos querem saber se é possível acumular os três.
O Auxílio Brasil continua ampliando sua base de beneficiários, o vale-gás também pretende realizar essa ampliação e a tarifa social é o programa que mais atinge os cidadãos brasileiros. Muitos tem dúvidas se é possível acumular os três benefícios, ou seja, recebê-los ao mesmo tempo.
Segundo o governo, o acúmulo dos três programas é sim possível. Isso porque todos eles utilizam o CadÚnico como critério de seleção. Para receber os três benefícios, a família deve cumprir os requisitos exigidos para cada um deles.
Exemplificando, se a família está no CadÚnico mas cumpre apenas os requisitos do Auxílio Brasil, ela só poderá receber este benefício. Caso ela cumpra os requisitos para receber o vale-gás e a tarifa social, poderá acumular os dois benefícios, mas o Auxílio Brasil, não. A regra para o acúmulo de benefícios funciona desta maneira.
Se a família cumpre os requisitos para o recebimento de quaisquer destes benefícios e não os recebe, ela pode realizar a solicitação destes, inclusive dos três.
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Quais os requisitos para receber o Auxílio-Brasil, o vale-gás e a tarifa social?
Para receber o Auxílio Brasil é necessário que o beneficiário:
- Tenha cadastro no CadÚnico e os dados atualizados por no mínimo uma vez a cada dois anos;
- Tenha renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, enquadrando-se na faixa de extrema pobreza;
- Tenha renda familiar mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 – neste caso, na família do beneficiário deve haver uma gestante ou nutrizes ou crianças ou adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
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Para receber o vale-gás é necessário que o beneficiário:
- Tenha cadastro no CadÚnico;
- Tenha renda familiar per capita de até meio salário mínimo, hoje, R$ 606,00;
- Receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Para receber a tarifa social é necessário que o beneficiário:
- Tenha cadastro no CadÚnico;
- Tenha renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, com exceção para famílias que tenham renda de até três salários mínimos, mas que tenham um portador de deficiência ou doença que utiliza aparelhos que precisam de energia elétrica;
- Tenha na família idosos a partir de 65 anos ou portadores de deficiência que recebem o BPC;
- Tenha uma família indígena ou quilombola que cumpra os critérios de renda e esteja no CadÚnico.
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Posso acumular o Auxílio Brasil e o BPC?
Muitos beneficiários do Auxílio Brasil tem dúvidas se é possível acumulá-lo com o BPC. Segundo o Ministério da Cidadania, os dois benefícios podem ser acumulados. Apesar disso, o Governo Federal destaca que o recebimento de um do programas, não dá direito automático a receber o outro.
Para acumular os dois benefícios, o beneficiário precisa preencher os requisitos de ambos os programas. É necessário estar inscrito no CadÚnico, ter uma renda familiar per capita de até R$ 105,00 ou de até R$ 210,00 para aqueles que moram com gestantes ou menores de 21 anos.
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Quantos benefícios do Auxílio Brasil podem ser acumulados pela mesma família?
O Auxílio Brasil, é constituído por oito benefícios e maioria deles não conta com limitação de pagamento. Somente o benefício Composição Familiar, pago para as famílias que tenham gestantes ou menores de 21 anos matriculados na educação básica, tem limite de até cinco benefícios por família.
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