Ideia Legislativa pede prorrogação do auxílio emergencial até final do ano

Na quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que “não da para continuar muito” o pagamento do auxílio emergencial. Bolsonaro justificou sua fala dizendo que o benefício causa um alto custo para os cofres públicos:

“Não da para continuar muito porque, por mês, custa R$50 bilhões. A economia tem que continuar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada.

Não é a primeira vez que o presidente critica a ideia de prolongar o auxílio emergencial de R$600. Entretanto, nos bastidores a informação é de que o Ministério da Economia estava avaliando manter o benefício até o final do ano. O ministro Paulo Guedes (Economia) defende que o valor seja diminuído para R$200, mas até o momento nada foi decidido.

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Ideia Legislativa de prorrogação do Auxílio Emergencial

No dia 29 de julho o portal e-Cidadania recebeu uma Ideia Legislativa que propõe a prorrogação do auxílio emergencial de R$600 até o final do decreto de calamidade pública no Brasil.

A Ideia recebeu em dois dias o número de apoios necessários e conseguiu cerca de 70 mil apoios em menos de 2 semanas. Agora, será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, anunciou parecer favorável à sugestão, já que para ele o pagamento do auxílio emergencial durante esses meses foi insuficiente para garantir a sobrevivência das famílias brasileiras.

Se aprovado, o projeto passa a ser discutido como um Projeto de Lei pelo Senado. Entretanto, não há previsão para que isso ocorra.

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Como funciona uma Ideia Legislativa?

Qualquer pessoa pode se cadastrar no portal e enviar uma Ideia Legislativa para criar uma nova lei ou modificar uma já existente. Essas sugestões ficam abertas por até 4 meses para receber apoios. Para que o projeto vá para análise, e se torne uma Sugestão Legislativa, é preciso receber até 20 mil apoios durante esse tempo.

Para enviar uma Ideia Legislativa basta:

  • Abrir o portal do e-Cidadania;
  • Acessar a página de Ideias Legislativas;
  • Rolar a página até o final,
  • Encontre o botão “enviar ideia” e clique nele.

Ao clicar nessa opção, o cidadão vai ser direcionado para uma página de login. Caso ainda não tenha uma conta, é necessário fazer um cadastro. Depois disso, basta descrever a proposta.

Importante ressaltar que o portal disponibiliza para visualização, e para quem quiser apoiar, todas as Ideias Legislativas que estão sendo propostas naquele momento. Portanto, é interessante verificar quais propostas já existem antes de realizar uma nova inscrição.

As Ideias Legislativas podem abranger qualquer assunto, não necessariamente são somente sobre o auxílio emergencial.

Até quando receberei o auxílio emergencial?

Essa resposta depende de quando o beneficiário começou a receber o auxílio emergencial. Para aqueles que tiveram o início do pagamento no mês de abril, o benefício termina agora em agosto, caso não seja prorrogado.

No entanto, quem faz parte dos outros lotes de aprovação continua recebendo. Por exemplo, se o beneficiário teve a contestação aprovada entre os dias 24 de abril e 19 de julho, ele receberá a primeira parcela agora em agosto e vai parar de receber em dezembro, quando estiver na 5ª parcela.

Importante ressaltar que independente de quando for aprovado o beneficiário tem direito a cinco parcelas do benefício. Por conta disso, é importante ficar de olho nos calendários de pagamento.

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Ficou com mais alguma dúvida sobre a possível prorrogação do auxílio emergencial? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.