O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador que pode ser sacado por meio do saque aniversário ou rescisão

A retirado do Fundo de Garantia pode ser realizada de diferentes formas, a depender da categoria na qual o trabalhador optar. Isso porque, há várias modalidades dentro do programa do FGTS.

O trabalhador pode receber por rescisão ou então pelo saque-aniversário. No entanto, é válido ressaltar que cada uma delas possui as próprias regras de funcionamento e são disponibilizadas em calendários diferentes.

Veja também – Empréstimo consignado com garantia de FGTS

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Essa é uma modalidade nova de saque do Fundo, a qual dispõe de retiradas do FGTS anuais. Entretanto, quem optar por essa categoria de saque precisa estar atendo ao cancelamento do saque-rescisão e também com o tempo de carência mínimo de 2 anos.

Para estar dentro dessa modalidade, o trabalhador precisa solicitar a portabilidade de seu FGTS para receber pelo saque-aniversário. As principais regras desse tipo de saque são:

• Não ter direito a retiradas do fundo em caso de demissão, tendo em vista que o trabalhador já terá acesso a uma quantia anual.
• Permite sacar um percentual do saldo da conta do FGTS. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Veja abaixo.

Veja também – Como sacar o FGTS emergencial de R$ 1.045?

Valor do saque-aniversário

O valor do saque-aniversário varia de acordo com a renda mensal e com o saldo presente no fundo de garantia do servidor.

Faixas de saldo	Aliquota	Parcela adicional fixa
Até R$ 500	50%	–
de R$ 500,01 até R$ 1 mil	40%	R$ 50
de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil	30%	R$ 150
de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil	20%	R$ 650
de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil	15%	R$ 1.150
de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil	10%	R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01	5%	R$ 2.900

Exemplo: uma pessoa que tem R$ 5 mil disponível em uma conta que está inativa poderá sacar 20% desse valor, que seria o total deR$ 1 mil. Esse valor ainda será acrescido de uma parcela de R$ 650. Portanto, no total, o saque vai ser no valor de R$ 1.650. A lógica é a mesma para as demais faixas de saldo do Fundo.

Calendário do saque-aniversário

Mês de nascimento	Data de liberação do saque
Janeiro e fevereiro	abril a junho de 2020
Março e abril	maio a julho de 2020
Maio e junho	junho a agosto de 2020
Julho	julho a setembro de 2020
Agosto	agosto a outubro de 2020
Setembro	setembro a novembro de 2020
Outubro	outubro a novembro de 2020
Novembro	novembro/2020 a janeiro/2021
Dezembro	dezembro/2020 a fevereiro/2021

O que é saque rescisão do FGTS?

O saque rescisão é o mais conhecido e mais antigo meio de conseguir o valor do Fundo de Garantia. Ele é ofertado para os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa.

Inicialmente, toda pessoa que começa a trabalhar tem uma conta de saque rescisão. Pois, essa conta é criada automaticamente no momento em que o trabalhador é registrado.

Veja também – Como sacar o FGTS emergencial de R$ 1.045?

Valor do saque rescisão do FGTS?

O pagamento tem como valor base a quantia do salário do servidor acumulada em seu fundo de garantia durante o tempo de serviço e deve ser ofertado assim que comprovada a demissão do mesmo.

A liberação deve ocorrer dentro de um prazo de 30 dias, mediante a apresentação da suspensão do contrato, a famosa rescisão.

Além disso, aqueles que permaneceram na opção do saque tradicional, ou saque-rescisão, têm direito a sacar todo o saldo do fundo logo após a demissão, além dos 40% de multa.

Empréstimo pessoal rápido e sem burocracia com o Iti!

Qual a melhor modalidade de saque do FGTS?

É difícil definir qual a melhor modalidade. Isso irá depender da necessidade de cada trabalhador. Mas, a oportunidade de trocar por saque aniversário pode ser interessante para aqueles que estão ingressando no mercado agora e não apresentam um histórico trabalhista rentável.

No entanto, para quem está próximo a aposentadoria, recomenda-se que se mantenha na função tradicional, pois o recebimento acumulado ao longo da trajetória de emprego será maior. Pessoas que estão sujeitas a demissões ou pretendem trocar de carreira também devem repensar se vale a pena migrar para o saque-aniversário.

Encontre as melhores condições para a antecipação do saque-aniversário do FGTS!

Como mudar para o saque-aniversário?

Para poder se cadastrar no saque-aniversário é simples. Basta seguir o passo-a-pass:

• acesse o site ou app da Caixa ou app do FGTS;
• informe o número do NIS e a data de nascimento;
• selecione a opção desejada de mudança de saque.

As ferramentas do Governo apresentam um informe com todas as regras da transição, na qual o usuário deverá concordar e confirmar a solicitação.

Procurando por crédito consignado? Conheça já o Banco Pan!

Quais as principais mudanças entre o saque-aniversário e mo saque rescisão do FGTS?

Ao aderir a modalidade de saque-aniversário, o trabalhador ficará impedido de movimentar o dinheiro dentro das seguintes situações, que são permitidas no caso do saque rescisão:

• demissão sem justa causa;
• rescisão por culpa recíproca ou força maior;
• rescisão em comum acordo entre o trabalhador e empregador;
• extinção do contrato de trabalho a termo e temporário;
• falecimento do empregador individual;
• falência da empresa ou nulidade de contrato;
• suspensão do trabalho avulso.

Veja também – Vale a pena sacar o FGTS para investir?

Ficou com mais alguma dúvida sobre qual a diferença entre saque aniversário e saque rescisão do FGTS? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.