Após liberação da Caixa, o FGTS rescisão pode ser sacado em até cinco dias úteis. Contudo, o prazo máximo para saque da quantia é de 30 dias.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício criado pelo governo federal, que funciona como uma conta poupança reserva para o trabalhador. Dessa forma, quando uma pessoa começa a trabalhar em uma empresa em regime CLT, é aberta uma conta FGTS para ela.

Nessa conta, os empregadores são responsáveis por realizarem depósitos mensais no valor equivalente a 8% do salário do funcionário. A quantia, por sua vez, não é descontada do trabalhador, já que se trata de um benefício. Dessa forma, na prática, o saldo FGTS é constituído pelo total desses depósitos, e os valores podem ser sacados pelos trabalhadores em algumas situações, como:

• demissão sem justa causa;
• aposentadoria;
• falecimento do trabalhador;
• necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastres naturais;
• aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida e entre outros.

No caso da demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar todo o valor disponível na conta vinculada a este emprego, chamado de saque rescisão, além da multa rescisória, que é calculada a partir do valor disponível para saque.

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Qual o prazo para sacar o FGTS depois da rescisão?

Quando a empresa rescinde o contrato de trabalho, isso é, demite o funcionário, a mesma deve comunicar imediatamente à Caixa Econômica Federal, através do Conectividade Social. A partir daí, a empregadora obtém a chave de identificação da conta do trabalhador, utilizada para o pagamento do benefício.

Esse procedimento, por sua vez, é feito junto à rescisão do contrato e pode demorar até 10 dias para ser concluído, pois é feita uma análise da Caixa. Após a aprovação da instituição financeira, contudo, o trabalhador pode sacar o FGTS rescisão em até cinco dias úteis, mediante a documentação necessária.

O dinheiro ficará disponível para saque durante 30 dias, portanto, este é o prazo máximo para sacar o FGTS após a rescisão. Caso acabe este período e o trabalhador não tenha realizado o saque, deverá solicitar uma nova chave de identificação à empregadora.

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Documentos para sacar o FGTS rescisão

Na hora de realizar o saque do FGTS rescisão, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:

documento de identificação com foto;
carteira de trabalho;
número de inscrição no PIS/PASEP ou o Cartão Cidadão;
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, o TRCT.

Como sacar o FGTS após a rescisão?

Para sacar o saldo do FGTS após a rescisão, é possível utilizar as Casas Lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui e os caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, desde que o valor a ser recebido não ultrapasse R$1.500.

Por outro lado, para saques com valores superiores a R$1.500 é preciso se dirigir aos caixas localizados dentro das agências bancárias da Caixa. Em ambos os casos, contudo, é necessário apresentar a documentação citada anteriormente.

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Como transferir o FGTS rescisão pelo aplicativo?

Além do saque convencional, há também o Saque Digital, que nada mais é do que a transferência do valor do FGTS rescisão para outra conta bancária, conhecido como Saque Digital. Para isso, é necessário baixar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS e realizar o seguinte procedimento:

• após realizar o login, clique no botão “Meus saques”, disponível na parte inferior central da tela;
• então, selecione a opção “Minha conta bancária”;
• na tela seguinte, clique em “Cadastrar conta bancária”.

Haverá a opção “Conta Caixa”, voltada para quem é correntista da instituição e deseja receber o FGTS rescisão na conta em questão. Para quem deseja cadastrar a conta de outros bancos, é só clicar na opção abaixo, em “Conta outros bancos”.

Por fim, informe o nome do banco, o tipo de conta, se corrente ou poupança, insira o número da agência e, também, o número da conta. Após cadastrar uma conta bancária na aplicativo FGTS, o valor do benefício será automaticamente transferido para a conta em questão.

Cabe destacar, ainda, que são aceitas somente as contas de titularidade do beneficiário, e não são permitidas contas conjuntas.

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