Com o fim do Auxílio Emergencial, muitos ficaram sem renda; e agora, a qual benefício recorrer?

2020 chegou ao fim, enfim, mas com ele acabou também o acesso ao Auxílio Emergencial.

O benefício foi criado com o objetivo de suprir a perda de renda que muitas famílias do Brasil viveram por conta da pandemia de covid-19.

Em vigor desde abril de 2020, quando a parcela era de R$ 600, foi extinto em 31 de dezembro, em R$ 300. Enquanto durou, foi um alento para aqueles que se viram desempregados ou, então, sem suas rendas, mesmo que informais.

O calendário das parcelas retroativas ainda está em vigor, mas só para quem já tinha direito ao benefício em sua primeira leva.

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Confira o calendário do Auxílio Emergencial em 2021:

  • 4 de janeiro: para nascidos em março (Ciclos 5 e 6);
  • 6 de janeiro: para nascidos em abril (Ciclos 5 e 6);
  • 11 de janeiro: para nascidos em maio (Ciclos 5 e 6);
  • 13 de janeiro: para nascidos em junho (Ciclos 5 e 6);
  • 15 de janeiro: para nascidos em julho (Ciclos 5 e 6);
  • 18 de janeiro: para nascidos em agosto (Ciclos 5 e 6);
  • 20 de janeiro: para nascidos em setembro (Ciclos 5 e 6);
  • 22 de janeiro: para nascidos em outubro (Ciclos 5 e 6);
  • 25 de janeiro: para nascidos em novembro (Ciclos 5 e 6); e, por fim,
  • 27 de janeiro: para nascidos em dezembro (Ciclos 5 e 6).

Mas, agora, com o fim do Auxílio Emergencial, quem já era membro e quem passou a precisar da ajuda não pode mais receber o valor.

Então, a dúvida que fica é: com o fim do Auxílio Emergencial, tenho direito a outro benefício?

A resposta, no entanto, depende. Existem alguns casos nos quais você pode ou não se adequar para outra ajuda. Vamos a eles.

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Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa social federal, criado em 2003, com o intuito de dar às famílias da faixa de extrema pobreza algum valor estável.

Famílias com renda de até R$ 89 por pessoa têm direito ao Bolsa Família.

Esse benefício é pago às famílias que tenham “gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos”, de acordo com o site da Caixa.

Para ter acesso ao Bolsa Família, você deve preencher o Cadastro Único e, então, aplicar para o benefício. O valor pago é de R$ 89.

No entanto, não se esqueça: é preciso cumprir os requisitos citados acima. Além disso, famílias com crianças têm que comprovar frequência escolar e estar em dia com a carteira de vacinação.

Seguro desemprego

Agora, se você tem renda maior à exigida pelo benefício do Bolsa Família, o seguro desemprego é outra opção ao fim do Auxílio Emergencial.

Ele é voltado para quem era assalariado com carteira assinada, mas foi demitido sem justa causa. Ou seja, teve direito aos recursos trabalhistas.

De acordo com o site da Caixa, tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que:

  • Tiver sido dispensado sem justa causa;
  • Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;
  • Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:
    • pelo menos 12 meses nos últimos 18 antes da data de dispensa, quando da primeira solicitação;
    • pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
    • cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;
  • Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;
  • Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Você pode conferir se tem direito a esse benefício pelo site da Caixa, independente do fim do Auxílio Emergencial. Além disso, pode dar entrada pelo

  • SRTE, sigla para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, SEPT, SINE, sigla para Sistema Nacional de Emprego, ou então em outros postos credenciados pelo Ministério da Economia;
  • Portal Gov.br; ou 
  • App Carteira de Trabalho Digital, nas versões Android ou iOS. 

Fique atento: você deve entregar dados que confirmem que teve ligação com alguma empresa no prazo determinado.

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Não me encaixo em nenhuma. E agora, com o fim do Auxílio Emergencial?

Com o fim do Auxílio Emergencial, se você não tem direito ao Bolsa Família ou ao Seguro Desemprego, não há muitos outros caminhos a seguir.

Embora alguns Senadores da oposição tentem passar um Projeto de Lei que adie o fim do Auxílio Emergencial, a equipe de Economia de Jair Bolsonaro (sem partido) já afirma não ter como arcar com esse custo.

Portanto, ao menos por enquanto, não há planos de ativar mais uma vez o Auxílio Emergencial.

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Por fim, ficou com mais dúvidas sobre o fim do Auxílio Emergencial? Então, comente.

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