Auxílio Brasil: o que é, quem vai receber o benefício, como se cadastrar e qual será o novo valor do substituto do bolsa família

Com o benefício do auxílio emergencial sendo pago pelo Governo Federal desde o ano de 2020, o bolsa família teve o seu pagamento pausado. Com o fim do auxílio em novembro, uma nova proposta para o amparo as famílias de baixa renda está sendo discutido, já que o benefício ajuda cerca de 14 milhões de famílias brasileiras. O substituto do bolsa família pretende melhorar o programa e contemplar ainda mais cidadãos.

Contudo, as propostas ainda estão sendo revistas e por isso nenhuma informação é oficial, o que se sabe são apenas expectativas divulgadas pelo Governo Federal. Então, abaixo estão as principais questões sobre o novo benefício a fim de sanar as dúvidas que podem surgir entre os cidadãos que podem fazem parte do grupo será contemplado.

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O que é auxílio Brasil?

O auxílio Brasil é um benefício social que tem como objetivo ser o novo substituto do atual bolsa família. A expectativa é que o programa tenha o seu inicio no mês de novembro logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial. A proposta é que o auxílio Brasil possa trazer mais benefícios e consequentemente maior amparo aos contemplados do benefício bolsa família. A proposta do auxílio foi enviada no dia 09 de agosto de 2021 à Câmara dos Deputados pelo Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro da cidadania João Roma, ministro da economia Paula Guedes e Ciro Nogueira, da Casa Civil.

Quem vai receber auxílio Brasil?

O novo programa pretende contemplar os cidadãos que já recebem o benefício bolsa família. Dessa forma, o auxílio Brasil irá amparar famílias em situações de pobreza ou extrema pobreza, que possuem renda mensal de até R$ 178 por pessoa e composição familiar com gestantes ou cidadãos de até 21 anos de idade.

Atualmente, o bolsa família beneficia cerca de 14 milhões de famílias, a proposta inicial do auxílio Brasil conta com a pretensão de comtemplar 16 milhões, aumentando o número de beneficiados. Contudo, as propostas ainda estão sendo avaliadas e as informações oficiais serão divulgadas pelo Governo Federal.

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Benefícios

O novo programa conta com três principais benefícios, são eles:

• Primeira infância: famílias com crianças entre zero e 36 meses;
• Composição familiar: direcionado a jovens de 18 a 21 anos;
• Superação de extrema pobreza: amparo financeiro sem limitações de acordo com o número de integrantes da família, caso a renda não superar a linha de extrema pobreza;

Complementos

Além dos benefícios, o programa conta com alguns complementos que também serão oferecidos aos beneficiados. Os complementos são:

• Auxílio esporte escolar: para crianças entre 12 e 17 anos que se destacarem em jogos escolares e que sejam parte de famílias beneficiadas;
• Bolsa de iniciação científica júnior: auxílio a estudantes que obtiveram bons desempenhos em competições acadêmicas e científicas e que sejam parte de famílias beneficiadas;
• Auxílio criança cidadã: Amparo ao responsável por crianças de até 48 meses que não conseguiram vagas em creches públicas ou privadas;
• Benefício compensatório de transição: para famílias que recebiam o bolsa família mas perderam parte do valor pelas novas regras do auxílio Brasil;
• Inclusão produtiva rural: destinado aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
• Inclusão produtiva urbana: Benefício para aqueles que estão na folha de pagamento do Auxílio Brasil mas comprovarem vínculo de emprego formal;

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Como se cadastrar no auxílio Brasil?

Segundo o ministro da cidadania João Roma, as inscrição para o novo bolsa família serão feitas de forma de automática por de transferência de um programa para o outro. Os cidadãos que já são beneficiados do bolsa família já estarão automaticamente inscritos no auxílio Brasil, aqueles que ainda não fazem parte mas se encaixam nas condições podem se inscrever por meio do cadastro único.

Então, os cidadãos que já fazem parte do bolsa família não precisaram realizar uma nova inscrição, mas precisam se certificar se ainda estão dentro das condições para receber o benefício. Além disso, o cadastro único precisa ser atualizado a cada 2 anos ou sempre que houver mudanças na família, esse ponto deve ser cumprido para que as famílias ainda sejam contempladas.

Qual será o novo valor do auxílio Brasil?

Os valores que serão pagos ainda estão sendo revisados e segundo ministro da cidadania, João Roma, os resultados oficiais serão divulgados no final do mês de setembro. A proposta inicial do benefício contava com o aumento de 50% do valor pago pelo atual bolsa família, o que indica parcelas de cerca de R$ 300 reais por família. Contudo, nessa terça (31) foi enviado o projeto de orçamento para 2022 e no documento não está previsto um reajuste no valor do bolsa família.

O orçamento comunicado indica que no novo programa só poderão ser contemplados cerca de 14 milhões de famílias, quantidade já contemplada no bolsa família. Isso pode causar mudanças nas propostas do auxílio Brasil diante do que foi planejado. Por isso, ainda não foram divulgadas as informações oficiais sobre os valores e número de famílias que poderão ser contempladas.

Benefício compensatório

A expectativa é que o benefício compensatório será um novo valor pago as famílias que com a transição para o novo benefício, passaram a receber um valor inferior ao que recebiam com o bolsa família. O valor do benefício compensatório será equivalente ao que era recebido no programa anterior, ou seja, o pagamento tem a intenção de igualar os valores recebidos.

O valor será pago por tempo indeterminado e a família deixa de ter o direito ou ocorre a redução do pagamento em duas situações:

• Em casos de recebimento de outros benefícios do Governo;
• Ou em situações de mudanças na família;

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E então, restou mais alguma dúvida sobre qual o novo valor do auxílio Brasil? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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