Criado pelo Governo Federal, o Pronampe visa ajudar Microempresas e Empresas de Pequeno Porte durante a pandemia do Covid-19

As microempresas foram um dos segmentos mais afetados pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

Segundo levantamento feito pelo Banco Neon, sete em cada dez microempreendedores estão ganhando um valor próximo ao salário mínimo.

Em contrapartida, antes da pandemia, a situação era contrária: oito em cada dez profissionais ganhavam acima desse valor.

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E aí? O que fazer?

Dada a situação, os proprietários das microempresas começaram a buscar outros recursos para manter seus estabelecimentos funcionando.

Uma pesquisa divulgada pelo Sebrae apontou que 55% dos empreendedores afirmaram que precisariam pedir empréstimos para manter seu negócio de pé.

Portanto, para reduzir a taxa de encerramento de micro e pequenas empresas, o Governo Federal criou o Pronampe, que oferece empréstimo facilitado aos empreendedores.

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Mas afinal, o que é o Pronampe?

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), nada mais é do que uma estratégia do governo para apoiar os microempreendedores durante pandemia do Covid-19.

Assim como toda solicitação de crédito, o pedido do Pronampe será analisado por meio de informações fornecidas pela Receita Federal.

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Quem pode pedir o Pronampe?

Em suma, para conseguir o crédito do Pronampe as empresas devem obedecer alguns critérios. Então:

  1. Microempresas devem ter um faturamento anual de até R$ 360 mil;
  2. Empresas de pequeno porte, por outro lado, devem ter faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
  3. E por fim, ambas precisam estar em dia com as obrigações fiscais e tributárias.

Ah! E vale ressaltar que por mais que a empresa esteja em débito, antes de negar o benefício do Pronampe, a instituição financeira poderá analisar cada caso individualmente.

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Como fazer o Pronampe?

Se sua empresa se encaixa nos critérios do Pronampe citados acima, o processo agora é bem simples! Basta fazer um cadastro junto às instituições financeiras conveniadas para análise de crédito. Entre elas:

  • Banco públicos, privados e estaduais;
  • Cooperativas de crédito;
  • Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito;

Além disso, a solicitação do Pronampe deve ser feita através do e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte Eletrônico) no próprio site da Receita Federal.

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E o pagamento? Como funciona?

Em resumo, o prazo de pagamento do Pronampe é de 36 meses.

Por outro lado, a taxa de juros pode variar pois será aplicada sobre o valor da Selic.

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